Publicidade
23/01/2018
Login
Entrar

Economia

Decreto pode reduzir Cfem de 3,5% para 2%

Municípios mineradores se mobilizam contra brecha na lei
O novo marco regulatório da mineração deixou uma lacuna que possibilita o escalonamento da alíquota da Cfem/CVRD/Divulgação
Sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro, a Lei 13.540, que fixa as novas regras para cobrança dos royalties da mineração, gera controvérsia. A possibilidade de a alíquota da Cfem sobre o minério de ferro ser reduzida de 3,5% da receita bruta para 2,5%, por meio de decreto, deixa uma lacuna para margem de manobra no marco do setor e provoca uma reação dos municípios mineradores de Minas Gerais. A Amig questiona o polêmico escalonamento de alíquota a partir de critérios que incluem a viabilidade econômica de jazidas com baixo teor, pagamento de tributos e número de empregados da mineradora, respaldados por parecer da nova agência reguladora.

Indicadores

IBOVESPA

+0.56%

81.529 pts

Dow Jones

+0.29%

26.148 pts

Nasdaq

+0.76%

6.897 pts

S&P 500

+0.54%

2.825 pts

Dólar

R$3,21

Euro

R$3,93

Libra

R$4,48

Iene

R$0,03

IPCA IBGE

0,44%

IPCA IPEAD

0,60%

IGP-M

0,89%

Fechamento do dia 22 de janeiro de 2018. Cotações de venda das moedas.

Espaço de Entidades e Associações

DCMais

Brasil ganha 12 bilionários em 2017, passando para 43

De toda a riqueza gerada no mundo em 2017, 82% ficaram concentrados nas mãos dos que...

Curtas DC Mais 23/01

Música de Minas A sociedade civil pode enviar contribuições on-line,...

Agenda Cultural 23/01

Planeta Brasil Festival - Cinco palcos (Norte, Sul, HowDeep Stage, Locals Only Stage,...

 
© Diário do Comércio. Todos os direitos reservados. Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.