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11/12/2017
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Economia

Licenciamento ambiental terá mais celeridade em Minas Gerais

Plano de Eficiência Ambiental dará mais racionalidade aos processos
Um dos pilares da economia mineira, a mineração é um dos setores mais demandantes de licenciamento/Divulgação
O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou na última quarta-feira algumas alterações na Deliberação Normativa (DN) 74, que classifica os empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ou licenciamento ambiental. As mudanças incluem a inserção de fatores vocacionais nas classificações, permitindo uma melhor avaliação quanto ao modelo a ser adotado no processo, bem como a possibilidade de os municípios mineiros assumirem os licenciamentos ambientais do Estado. Estas e outras medidas irão viabilizar o Plano de Eficiência Ambiental (PEA), lançado na última semana pelo governo de Minas Gerais. O programa visa equalizar a situação dos cerca de 2.300 processos que estão fora do prazo de tramitação e que se somam à média de outros 1.200 pedidos em análise correntes.
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