Mineradoras que não entregaram declaração de estabilidade tiveram barragens interditadas - Crédito: Alisson J. Silva

A Agência Nacional de Mineração (ANM) interditou 33 barragens em Minas Gerais, de um total de 54 em todo o País. O fato ocorreu porque as empresas não enviaram ou não atestaram a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) neste segundo semestre.

O documento é obrigatório para as estruturas que fazem parte da Política Nacional de Segurança de Barragens, que, ao todo, somam 423. O prazo para entrega venceu no último dia 30 de setembro.

De acordo com as informações da ANM, 369 mineradoras entregaram a DCE e atestaram a estabilidade das barragens, outras 21 enviaram a DCE, mas não atestaram a estabilidade das estruturas, e 33 não chegaram a enviar o documento.

A maior parte das barragens interditadas em Minas Gerais pertence à mineradora Vale.  Outras empresas como ArcelorMittal, Mineração Serra Azul S.A, Mosaic Fertilizantes e Nacional Minérios S.A também estão na lista divulgada pela ANM.

Segundo a agência, a DCE é elaborada pelas próprias companhias e precisa ser enviada ao órgão duas vezes por ano, nos meses de março e de setembro. Na primeira etapa, a empresa tem a opção de contratar uma consultoria externa para atestar a estabilidade das barragens ou fazer isso internamente. Já na segunda fase, a contratação de uma consultoria externa é obrigatória.

Quando a DCE não é entregue, uma multa é gerada de maneira automática pelo sistema e a barragem é interditada.

De todas as barragens que estão com o nível de emergência acionado, somente a Central, da Mineração Usiminas S.A, enviou a DCE com atestado de estabilidade. As outras 19, todas elas localizadas no Estado, permanecem interditadas.

Liderança – Minas Gerais lidera com folga o ranking de barragens interditadas pela ANM. Depois, vêm Rondônia, com 5, Mato Grosso, com 4, e São Paulo, com 3. Já Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Pará têm duas barragens interditadas atualmente. O Amapá, por sua vez, tem uma barragem sem a documentação obrigatória.

Posicionamento. Em nota, a Vale afirmou que 82 DCEs positivas das estruturas de suas unidades operacionais no País foram emitidas.

“Três estruturas melhoraram suas condições de estabilidade e, portanto, obtiveram DCEs positivas nesse segundo semestre, após avaliação negativa em março: Barragem 5, da Mina Águas Claras, Barragem Taquaras, da Mina Mar Azul, ambas em Nova Lima (MG), e a barragem Pondes de Rejeitos da unidade Igarapé Bahia (PA)”, diz o comunicado.

Ainda segundo a empresa, as barragens desativadas com alteamento a montante, as quais as Zonas de Autossalvamento (ZAS) já tinham sido evacuadas pelo fato de estarem nos níveis 2 e 3 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), continuam com as DCEs negativas.

“São elas: barragem Sul Superior, da Mina Gongo Soco; barragem B3/B4, da Mina Mar Azul; e barragens Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III e Grupo, do complexo Fábrica. Além de manter os reservatórios secos e minimizar o aporte de água nestas estruturas, iniciando o processo de descaracterização, a Vale também está realizando obras de contenção à jusante das barragens, reforçando as medidas de segurança da população, animais e do meio ambiente”, afirma a empresa.

Segundo a nota, a barragem Vargem Grande, do Complexo Vargem Grande, também desativada e com alteamento a montante, permanece com a DCE negativa. “No entanto, em função do rebaixamento do nível de água do reservatório e a reavaliação da instrumentação pelos auditores externos, a barragem teve seu nível de alerta do PAEBM reduzido de 2 para 1 no mês de junho”.

Além dessas mencionadas, outras estruturas, de acordo com a Vale, com estudos complementares e obras já em andamento, permanecem com as DCEs negativas. “Barragem Sul Inferior, da Mina Gongo Soco; Dique B e barragem Capitão do Mato, da Mina Capitão do Mato; barragem Marés II, do complexo Fábrica; Barragem Campo Grande, da Mina Alegria; barragem Maravilhas II, do Complexo Vargem Grande; barragem Doutor, da Mina Timbopeba; sistema Pontal, do Complexo de Itabira; Barragem VI, da Mina Córrego de Feijão; e Barragem de Captação de Água da unidade Igarapé Bahia. Tais estruturas continuam interditadas em nível 1 de emergência do PAEBM, sem a necessidade de evacuação das ZAS”, diz a nota.

Já a barragem de sedimentos Capim Branco, do Complexo Paraopeba, recebeu DCE negativa neste semestre, de acordo com o comunicado enviado pela Vale, “por conta de reavaliação das informações dessa estrutura. Será acionado o nível 1 de emergência desta barragem, sem a necessidade de evacuação da ZAS”.

Por fim, a empresa afirma que está realizando todo um trabalho focado na segurança. “Em função da resolução 13 da Agência Nacional de Mineração (ANM), publicada em agosto deste ano, e dos novos parâmetros estabelecidos, a Vale está trabalhando com seus técnicos e especialistas em análises complementares e no planejamento de novas medidas para o incremento dos fatores de segurança, com o objetivo de assegurar a estabilidade de suas estruturas. Adicionalmente, a Vale permanece realizando inspeções de campo regulares e monitorando continuamente suas barragens e diques. As DCEs negativas das estruturas mencionadas acima não alteram a projeção de vendas de minério de ferro e pelotas entre 307 e 332 Mt em 2019, com expectativa que as vendas se situem ao redor do centro da faixa”, afirma a empresa.

“A Vale reitera que sua prioridade é com a segurança de todas as suas estruturas e, consequentemente, da população e trabalhadores a jusante de suas operações”, conclui.