Crédito: Ricardo Teles

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) em Minas Gerais chegou a quase R$ 1 bilhão no primeiro semestre de 2019. Ao todo foram recolhidos R$ 932,3 milhões nos primeiros seis meses deste exercício, um aumento de 59,7% sobre a mesma época do ano passado, quando o montante chegou a R$ 583,7 milhões. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Embora Minas Gerais seja, historicamente, o maior produtor mineral e o maior recolhedor da Cfem do País, o estado do Pará vem registrando maior arrecadação nos últimos anos. Para se ter uma ideia, na primeira metade deste ano, os estados praticamente empataram na contribuição da arrecadação nacional, tendo sido responsáveis por cerca de 44% do recolhimento dos tributos cada. Ao todo, a arrecadação da Cfem no Brasil chegou a R$ 2,085 bilhões nos primeiros seis meses deste exercício.

De acordo com a economista da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Luciana Mourão, a elevação observada na arrecadação do Pará reflete o aumento na produção de minério de ferro no Projeto S11D, localizado em Carajás. No entanto, Minas Gerais ainda se mantém como destaque no recolhimento, mesmo diante do cenário de menor produção extrativa, desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em janeiro.

“Alguns fatores têm contribuído para a manutenção do aumento da arrecadação do Estado e a produção não está entre eles. O contexto internacional, com aumento do câmbio e da cotação do minério de ferro sim, da mesma forma que o pagamento de deduções não permitidas por parte das mineradoras aos municípios mineiros no mês de maio”, explicou.

Dentre os motivos citados pela economista, vale lembrar a desvalorização do real frente ao dólar, uma vez que a moeda norte-americana chegou a registrar picos acima dos R$ 4,10 nos primeiros meses de 2019, enquanto na mesma época de 2018 atingiu apenas a casa dos R$ 3,90. Já sobre a cotação do minério no mercado global, a especialista lembrou que se no começo do ano a tonelada do insumo siderúrgico era comercializada em patamares próximos a US$ 65 encerrou o primeiro semestre em patamares superiores aos US$ 110.

“Além disso, somente no mês de maio tivemos um pagamento compensatório de R$ 156 milhões aos sete principais municípios mineradores do Estado, que pesou no resultado do acumulado do ano”, completou.

De qualquer maneira, conforme Luciana Mourão ainda é cedo para traçar expectativas quanto ao restante do exercício. Segundo ela, o cenário em termos de produção ainda é incerto, embora os preços devam se manter em patamares elevados, o que poderá manter a curva de ascensão da arrecadação do imposto da mineração.

Quando considerado apenas o sexto mês deste ano, o recolhimento da Cfem em Minas Gerais foi de R$ 123,4 milhões. Em igual época do ano passado o valor havia sido de apenas R$ 104,6 milhões. Uma alta de 12%. No último mês, o Pará ficou em segundo lugar na arrecadação nacional, totalizando R$ 94,7 milhões.

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Cidades – O município mineiro que mais contribuiu para a arrecadação dos royalties da mineração entre janeiro e junho deste exercício foi Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Ao todo foram R$ 132,9 milhões nos primeiros seis meses deste ano, representando 14% do total dos municípios mineradores. Na mesma época do ano passado, Nova Lima havia recebido R$ 74,1 milhões.

Congonhas, na região de Campo das Vertentes, apareceu logo em seguida com R$ 117,9 milhões recolhidos até junho. O montante 73,6% superior aos R$ 67,9 milhões apurados na mesma época do exercício passado.

Já em Itabira, na região Central, a arrecadação da Cfem chegou a R$ 104,7 milhões nos primeiros seis meses de 2019. Em igual intervalo de 2018 havia sido de R$ 67,9 milhões. O incremento foi de 54,1% entre os períodos.