Jair Bolsonaro destacou durante café da manhã com a imprensa estrangeira que reforma não envolverá estados e municípios - Crédito: Marcos Corrêa/PR

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta-feira (19) que a CPMF não voltará e novos impostos não serão criados na proposta de reforma tributária do governo, mas disse que o Congresso tem seu próprio projeto para o tema.

“Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma (tributária) que está lá é do Parlamento, não é nossa”, disse Bolsonaro em um café da manhã com jornalistas de agências internacionais.

Segundo o presidente, a ideia do governo federal é fazer uma reforma tributária apenas simplificando os impostos federais, sem envolver arrecadação de estados e municípios. “Isso não dá certo”, afirmou.

O presidente disse ainda que a proposta do governo pode fundir quatro ou cinco impostos, mas assegurou que a “CPMF de volta, não”.

Mais tarde, ao conversar com jornalistas na saída de um evento de uma igreja evangélica, Bolsonaro afirmou que a intenção do governo é diminuir progressivamente o percentual da carga tributária.

O presidente explicou que foi apresentado a uma versão inicial da proposta de reforma tributária pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e que o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, afirmou que as alterações iriam manter o percentual total de arrecadação, diminuindo o montante de impostos.

“A ideia do Onyx (Lorenzoni, ministro da Casa Civil), apoiada por mim, obviamente, é que vamos ter que dar uma sinalização para que a cada ano se reduza a carga tributária. Nem que seja 0,00001”, defendeu o presidente.

Bolsonaro acrescentou que Marcos Cintra deve ter uma proposta de reforma do governo “bem avançada” já no início de agosto.

Enquanto o governo prepara uma proposta de reforma tributária, a Câmara dos Deputados já deu início à tramitação de uma proposta própria. Antes do início do recesso parlamentar, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), instalou a comissão especial que irá analisar o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) tratando dos tributos nacionais.

O Senado também prepara um terceiro texto para ser apresentado nas próximas semanas.

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FGTS – Bolsonaro afirmou na sexta-feira que o percentual de recursos do fundo do FGTS reservados para a construção civil serão preservados à medida que vai liberar novos saques das contas do fundo para trabalhadores.

“Está mantido o mesmo percentual. Os empresários estiveram lá fora com a equipe econômica, eu convidei para vir ao Palácio (do Planalto) e saíram satisfeitos e vai ser mantido”, disse ao sair de um evento no Ministério da Cidadania, afirmando ainda que também o programa de saques também será feito.

Mais cedo, durante um café com jornalistas estrangeiros no Planalto, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, explicou que os recursos do fundo que são usados para financiar a construção civil estão garantidos.

“Estarão garantidos e protegidos. Nós vamos usar uma outra parte para poder criar uma situação muito mais favorável aos trabalhadores brasileiros”, disse o ministro.

O governo tentou encerrar os estudos sobre a nova liberação de saques para anunciar a medida na cerimônia de 200 dias de governo, na quinta-feira, mas não conseguiu. De acordo com fontes da equipe econômica, havia duas alternativas sendo estudadas, que poderiam levar à liberação de algo em torno de R$ 30 bilhões.

No entanto, em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, afirmou que o saques iriam chegar a R$ 42 bilhões. O valor assustou os empresários da construção civil, que temiam pela garantia do financiamento do setor.

Na quinta-feira (18), Bolsonaro recebeu dois empresários do setor no Planalto, levados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fora da agenda oficial, para conversar sobre o tema. Segundo o presidente, o assunto foi apenas a preocupação “natural” do setor com a medida.

“Não teve nada ultrassecreto, depois foi colocado na agenda”, disse.

Na atualização de agenda do presidente, enviada aos jornalistas às 19h56, consta apenas o presidente do Senado. (Reuters)