A queda na popularidade levou Jair Bolsonaro a se aproximar mais dos evangélicos - Crédito: REUTERS/Adriano Machado

Brasília – Diante de uma avaliação popular em queda, com impacto inclusive em setores identificados com o bolsonarismo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) iniciou articulação para se aproximar ainda mais de evangélicos e seus líderes.

Considerado um dos pilares de sua base de apoio, o grupo religioso é a aposta do presidente para evitar um aumento de uma rejeição social, blindar-se de retaliações no Congresso e catapultá-lo a uma disputa à reeleição.

Em café da manhã com a Folha de S.Paulo, na última terça-feira (3), Bolsonaro disse que é preciso conversar cada vez mais com os evangélicos. “Trazê-los para perto”, ressaltou.

O presidente tem acenado com a indicação de evangélicos para cargos públicos, concedido benefícios fiscais a templos cristãos, chancelado projetos que reforçam a pauta de costumes e cogitado a indicação de um religioso para o posto de vice-presidente em 2022.

Na tentativa de emplacar um pacote tributário a templos religiosos, a bancada evangélica convidou, no mês passado, o presidente para um almoço na casa do deputado federal Silas Câmara (PRB-AM).

Em um dos momentos do encontro, ele engatou uma conversa com um grupo de congressistas, na qual fez uma análise sobre as próximas eleições presidenciais. Qualquer político que tenha juízo sabe que a política de 2022 passa pelo movimento evangélico, disse Bolsonaro, segundo relataram à Folha três parlamentares presentes.

No último mês, a popularidade de Bolsonaro enfrentou uma erosão. A mais recente pesquisa Datafolha mostrou o aumento de 33% para 38% na reprovação de sua gestão, com perda de apoio entre os mais ricos e os mais escolarizados.

O índice de eleitores que consideram o governo ruim ou péssimo é, no entanto, muito menor entre os evangélicos na comparação com outros grupos religiosos. Entre eles, 27% o reprovam, enquanto esse percentual entre católicos é de 42%, entre espíritas, 46%, e umbandistas, 56%.

O presidente pediu, na semana passada, ao deputado e pastor Marco Feliciano (Pode-SP) que lhe apresentasse uma lista de líderes evangélicos. Ele os convidou para que fiquem ao seu lado, na tribuna de autoridades, durante o desfile de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, neste sábado (7).

Foram chamados, entre outros, Edir Macedo (Universal), Renê Terra Nova (Movimento Internacional da Restauração), Robson Rodovalho (Sara Nossa Terra) e Manoel Ferreira (Assembleia de Deus).

“Ele queria louvar o movimento evangélico, porque nós temos público. Você traz os pastores e as ovelhas vêm junto”, disse Feliciano, que tem feito a ponte do presidente com a bancada religiosa.

“O nosso apoio é endêmico, não é sistêmico”, ressaltou.

O segmento evangélico representa, como já mostrou pesquisa Datafolha, 29% da população brasileira, percentual que vem crescendo ano após ano. Com a expansão da religião, São Paulo ganhou 2.433 novas igrejas em 25 anos, como informou a Folha na última quinta-feira (5).

Neste ano, a frente parlamentar evangélica deu um salto em relação à legislatura passada, passando de 84 para 112 integrantes, e se tornou o principal anteparo do presidente no Poder Legislativo, diante do fato dele não ter montado uma base de apoio.

Para manter a sua fidelidade, Bolsonaro tem levantado cada vez mais bandeiras conservadoras. Ele se posicionou recentemente, por exemplo, contra a criminalização da homofobia e, na última terça-feira (3), anunciou que pediu ao Ministério da Educação um projeto contra a “ideologia de gênero” no ensino fundamental.

Indicações – Em paralelo a esse movimento, tem prometido aumentar o número de evangélicos em cargos públicos. O presidente tem atualmente em sua equipe ministerial cinco representantes da religião e pretende também indicar evangélicos para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e para o posto de diretor-presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema).

No campo financeiro, Bolsonaro também tem sido generoso. Desde o início do mandato, os evangélicos foram atendidos em ao menos duas medidas adotadas pela Receita Federal que beneficiam templos religiosos.

Em junho, uma instrução normativa dispensou da inscrição no CNPJ os estabelecimentos de organizações religiosas “que não tenham autonomia administrativa ou que não sejam gestores de orçamento”.

Segundo líderes evangélicos, isso afeta principalmente templos abertos em comunidades onde há pouca presença do Estado e mais dificuldade em se reunir os documentos necessários para a inscrição no CNPJ, permitindo que os espaços de culto nesses locais funcionem como filiais de um templo maior.

Em outra decisão, de maio, foi ampliado o valor total de receitas, doações e contribuições a partir do qual pessoas jurídicas “imunes e isentas” são obrigadas a apresentar um tipo de escrituração contábil. Antes, o teto para a dispensa dessa escrituração era de R$ 1,2 milhão. Com a nova instrução, o valor subiu para R$ 4,8 milhões. (Folhapress)

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Congresso reage com cautela a vetos

Brasília – O Congresso Nacional reagiu com cautela aos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei sobre abuso de autoridade, anunciados na última quinta-feira. Ao lembrar que a palavra final sobre os temas vetados caberá ao Congresso, o líder do Solidariedade na Câmara, Augusto Coutinho (PE), ressaltou que os parlamentares terão de lidar, também, com o custo político da decisão que tomarem.

“O presidente exerceu a prerrogativa que tinha, do veto, mas é importante lembrar que a palavra final é do Congresso Nacional. Essa é uma matéria polêmica, que suscita muitos interesses de corporações que se envolveram na questão. E o ônus que terá, se tiver que derrubar algum veto desses, ficará por ordem e responsabilidade do Congresso”, disse o deputado.

Coutinho defendeu que os vetos sejam detalhadamente analisados, sem “revanchismo”ou “enfrentamento entre os poderes”.

Logo após a publicação dos vetos de Bolsonaro na última quinta-feira, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e do Congresso, defendeu tratar-se de um procedimento natural da democracia e afirmou que conversaria com os líderes para verificar a possibilidade de convocar uma sessão conjunta do Congresso Nacional para a quarta ou quinta-feira da próxima semana.

“Estão fazendo um cavalo de batalha em uma coisa que é natural“, disse Alcolumbre, ao ser questionado se o número de vetos trazia um desgaste na relação entre o Executivo e o Legislativo.

“Em várias matérias votadas, em vários projetos de lei votados no Parlamento, ele é sancionado ou vetado. Só tem dois caminhos.”, ressaltou.

Bolsonaro sancionou o projeto de lei que trata do crime de abuso de autoridade com 19 vetos, incluindo o item que previa penas a juízes que decretarem medidas de privação de liberdade fora das normas legais existentes e o que impedia o uso de algemas quando não houver resistência à prisão.

Os 19 vetos incluem artigos inteiros, parágrafos e incisos que, somados, alcançam 36 itens. O presidente tinha até a quinta-feira para definir os vetos ao projeto.

O líder do Democratas, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), considerou os vetos de Bolsonaro como parte do equilíbrio da democracia. Ponderou, no entanto, que a evolução dos debates sobre o tema serviram para ampliar a sua convicção segundo a qual “só é contra a lei de abuso quem comete abuso”.

“Numa análise preliminar da lista de vetos, concordo com a posição do presidente em vetar o item que restringia o uso de algemas, pois os policiais, muitas vezes, tratam com traficantes e com a milícia armada e, quando proibidos de usar estes equipamentos, poderiam ficar muito expostos”, avaliou o líder do DEM, em uma análise que considerou “preliminar”
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Revisão – No mundo jurídico, enquanto entidades ligadas à magistratura defenderam a decisão presidencial, e até demandavam vetos mais extensos, advogados apontavam a necessidade de o Congresso revê-la.

Em nota pública a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), argumentou que “o texto, como foi encaminhado ao Palácio do Planalto, em alguns pontos era subjetivo e colocava em risco a independência judicial”. A entidade defendeu que, apesar dos vetos, a matéria ainda seja debatida diante da possibilidade de alguns deles serem revistos pelo Parlamento.

Tanto a Ajufe quanto a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifestaram preocupação especial e fizeram pedidos de vetos ao presidente. “Os vetos pedidos pela AMB atingiam diretamente a atividade dos magistrados, comprometendo seriamente a independência judicial”, disse nota da AMB.

Por outro lado, o advogado criminalista e professor de Processo Penal do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Fernando Parente, avaliou que a maioria dos vetos diz respeito a crimes relacionados a direitos de pessoas acusadas e outros estão relacionados ao exercício da advocacia.

“Isso fortalece o Estado enquanto autoridade e o enfraquece enquanto Democrático de Direito, o que é extremamente perigoso para os direitos e garantias de todos os cidadãos, conquistados a duras penas e muito sangue por nossos antepassados”, disse o professor.

“Os vetos são um retrocesso e deixam claro o viés nada cidadão da linha de pensamento do governo”, acrescentou.

O advogado criminalista João Paulo Boaventura reforçou a argumentação pela derrubada dos vetos, por recaírem sobre dispositivos que tipificavam os abusos mais recorrentes e, por isso, de maior relevância prática para a sociedade.

“Infelizmente, caso o Congresso não derrube os vetos, teremos perdido uma grande oportunidade de evoluir na relação entre o Estado e a sociedade”, avaliou. (Reuters).