Proposta em tramitação no Congresso permite à iniciativa privada a construção e operação de ferrovias - Crédito: Divulgação

O projeto de lei que permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias (PLS 261/2018), que tramita no Senado Federal, poderá dar novo fôlego à implantação da Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo (EFMES), da Petrocity. Com investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões, a empresa promete ligar a cidade capixaba de São Mateus a Sete Lagoas, na região Central de Minas Gerais, com um novo modal ferroviário.

De acordo com o presidente da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva, o PL tem avançado bem no Senado e a expectativa é que seja sancionado ainda neste exercício. Desta maneira, segundo ele, o início das obras da ferrovia seria antecipado, bem como as operações.

“O projeto já tramitou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde teve parecer favorável aprovado, e agora está na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), sob a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN). A proposta ainda deverá ser enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), podendo ir direto para a Câmara se não houver recurso de senadores para a matéria ser analisada pelo Plenário”, explicou.

O benefício para o projeto da EFMES especificamente, segundo o executivo, estaria relacionado ao fato de a Petrocity não depender de concessões, o que daria maior agilidade ao processo.

“A partir do projeto, poderemos ter a autorização direta para construir e operar a ferrovia. Como prevemos concluir a parte dos estudos técnicos em 2022, já naquele exercício seria possível iniciar as obras e começar as operações em 2025”, explicou.

Enquanto o projeto não vira lei, a empresa segue trabalhando no empreendimento, por meio dos estudos técnicos, de viabilidade econômico-financeira e operacional. Os dois primeiros já foram concluídos. Além disso, a Petrocity também já iniciou os processos de licenciamento ambiental, por meio do termo de referência no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Na verdade, tem uma série de tratativas em curso, tanto em relação ao Porto quanto à ferrovia”, destacou. É que a EFMES está ligada a outro megaempreendimento da Petrocity, o Centro Portuário São Mateus (CPSM), que terá investimento de R$ 3,1 bilhões e será o único porto do Sudeste localizado na área de abrangência da Sudene.

Vale do Aço – Além disso, a diretoria da empresa tem participado de apresentações e audiências públicas nas cidades que serão impactadas pela ferrovia, como forma de colher críticas e sugestões ao projeto. Na última semana, Silva esteve em Ipatinga (Vale do Aço) e ouviu dos empresários locais o pleito para estender o traçado da ferrovia até a cidade.

Originalmente, a nova ferrovia terá 553 quilômetros, e ligará o Norte e o Noroeste do Espírito Santo ao Leste de Minas Gerais. Para isso, na primeira etapa de implantação ligará o município de São Mateus (ES) a Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Já a segunda fase estenderá o traçado até Sete Lagoas (região Central).

“Sabemos o que queremos de forma assertiva até Governador Valadares. Estamos na etapa de refinamento da segunda etapa e surgiram algumas solicitações e contribuições para incluirmos Ipatinga no traçado. Estamos verificando a viabilidade”, comentou.