A Vale informou que vai investir R$ 450 milhões em ações nos sistemas de captação do rio Paraopeba (foto) e das Velhas - Crédito: Divulgação

Belo Horizonte e região metropolitana poderão ficar sem água a partir de março do ano que vem se medidas preventivas não forem tomadas. Esse foi um dos principais pontos levantados no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens da Câmara Municipal de Belo Horizonte apresentado ontem. Ao longo dos últimos seis meses, os reais impactos causados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, vinham sendo investigados pela comissão.

Entre as conclusões presentes no material está também a de que a Vale e demais mineradoras que atuam na região podem ser responsabilizadas pelo possível desabastecimento hídrico da capital mineira e das regiões vizinhas. O relatório sugere ao Ministério Público de Minas Gerais “o indiciamento da Vale pela perda e inutilização da obra de captação de água a fio no leito do rio Paraopeba”.

“De fato, a Vale ameaça a segurança hídrica de toda a região metropolitana quando constrói barragens de rejeito. Porém, mesmo sem construí-las, ainda destrói e polui as zonas de carga e descarga de água e os aquíferos. Não existe uma análise sistêmica acerca do impacto da mineração sobre o abastecimento das cidades, priorizando o consumo humano e animal. A mineração ameaça os nossos rios”, salienta a vereadora Bella Gonçalves (Psol).

Foi ela que, junto ao vereador Edmar Branco (Avante), presidente da comissão, protocolou o requerimento para a criação da CPI das Barragens em fevereiro deste ano, que contou com a assinatura de outros 23 vereadores.

O relatório também recomenda o descomissionamento imediato de todas as barragens de rejeito construídas nas bacias do rio das Velhas e Paraopeba e que a Vale construa novas estruturas para captação de água, além de ressaltar a importância de garantir a preservação do Parque Nacional da Serra de Gandarela, localizado a 40 km de Belo Horizonte, e de sua zona de amortecimento.

“Nós precisamos que as áreas que estão livres de mineração continuem dessa forma. A Vale já mostrou a vontade de minerar na Serra de Gandarela. É necessário preservar o local, para nós e para as próximas gerações”, destaca Bella.

A vereadora frisa, ainda, que foi pedido um foco maior em relação ao descomissionamento da Barragem Maravilhas II, do Complexo Vargem Grande, localizado em Nova Lima, que, em caso de rompimento, poderia causar danos a 19 municípios. Foi solicitada, ainda, a paralisação das obras da Maravilhas III.

“Não podemos viver com barragens de rejeitos. Belo Horizonte está cercada por um universo de destruição que pode inviabilizar a vida na cidade. Algo como o que aconteceu em Brumadinho pode deixar a população em uma situação impossível”, diz.

Diante dessa possibilidade, aliás, um projeto de lei também deve ser apresentado pelos vereadores da CPI para a mudança da política de saneamento básico prevista na Lei Municipal 8260/2001. O intuito é adicionar ações emergenciais em caso de desabastecimento hídrico.

Em relação aos fatores econômicos, Bella ressalta que são falhos os argumentos de que Minas Gerais depende da mineração.

“A atividade acaba não compensando se levarmos em conta que ela destrói a economia local em termos de turismo e agricultura, por exemplo, que representam um bom volume de empregos. A vida é muito mais importante do que as mineradoras de fato deixam para a população”, frisa.

LEIA TAMBÉM:

Ibram defende aproximação entre sociedade e atividade

Próximos passos – Os integrantes da CPI, além de entregarem o relatório na Câmara Municipal de Belo Horizonte, vão apresentar o conteúdo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, no dia 22 de agosto, em Brasília.

O vereador Edmar Branco afirma, ainda, que tem uma proposta para montar na Câmara Municipal uma comissão especial de estudo para o acompanhamento da implementação das medidas sugeridas.

“A competência da CPI terminou hoje. Porém, montando essa comissão, a gente tem mais um instrumento para cobrar que as ações sejam realizadas. Isso depende também da ação de outros órgãos”, diz.

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ressalta que o abastecimento de água é de responsabilidade da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Além disso, destaca que Josué Valadão, secretário de obras e infraestrutura, representando a Prefeitura, acompanhou a entrega do relatório da CPI das Barragens e as discussões acerca de Brumadinho.

“Convém ressaltar que há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a mineradora Vale e o Ministério Público, que determina que a Vale deve fazer intervenções por conta de danos ambientais causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho. Uma dessas intervenções é a implantação de uma adutora acima do córrego do Feijão, onde a água do rio Paraopeba não foi contaminada pela barragem, em um trajeto de 12 km até a estação de tratamento, minimizando o risco de desabastecimento”, diz a nota.

Já a Copasa afirmou que vai aguardar a aprovação e a publicação do relatório sobre a CPI das Barragens.

“A companhia esclarece que está acompanhando os acontecimentos em relação à CPI e, igualmente, o fiel cumprimento de todos os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho”, afirma.

Vale destaca celeridade em reparação de danos

A Vale afirmou em nota que, desde o rompimento da barragem, a companhia está dedicada a reparar de maneira acelerada os danos em Brumadinho e nas demais cidades atingidas ao longo do rio Paraopeba.

“Com o objetivo de restabelecer o sistema de abastecimento de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Vale aplicará cerca de R$ 450 milhões em uma série de ações nos sistemas de captação de água nas bacias do rio Paraopeba e do rio das Velhas. Essas medidas fazem parte do Termo de Compromisso homologado no início de agosto entre Vale e Copasa, com as participações dos Ministérios Público Estadual e Federal. Pelo acordo, a Vale se compromete a construir um novo sistema de captação de água no rio Paraopeba, realizar ações preventivas na captação no rio das Velhas e a contratar uma auditoria externa que irá, entre outros pontos, analisar os projetos e acompanhar o volume de água armazenado nos reservatórios da região. Conforme compromisso assumido, o prazo limite para conclusão das obras é setembro de 2020. O abastecimento nas cidades afetadas tem sido realizado normalmente por meio de captação nas represas Serra Azul, Rio Manso e Várzea das Flores e Rio das Velhas”, destaca a nota.