O Diálogos DC, ação que faz parte do Movimento Minas 2032, iniciativa do DIÁRIO DO COMÉRCIO para mobilizar o Estado em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2015, propõe uma discussão sobre a qualidade da jovem democracia brasileira.

Os últimos anos, marcados pelo acirramento das discussões políticas, uma grave crise econômica, a explosão das fake news disseminadas pelas redes sociais, o impeachment de Dilma Rousseff, a eleição de Jair Bolsonaro, entre outras dúzias de fatos e fatores, em um contexto de desaceleração econômica e crise migratória e humanitária mundial – que levou a uma nova escalada de nacionalismos e xenofobia -, colocou em xeque a solidez e a respeitabilidade das instituições brasileiras.

Seria o Brasil, que em seus 519 anos de história a contar do desembarque dos portugueses no território onde hoje é o estado da Bahia, e de 1888, data da Proclamação da República, que nunca viveu um período tão longo de regime democrático ininterrupto, com o fim do regime militar em 1985, portanto apenas 34 anos, capaz de resistir a tantas pressões? Haveria país democrático sem educação, sem saúde, sem igualdade de gênero, sem um sistema carcerário minimamente humanizado e ressocializador? E qual o papel das empresas em tudo isso? Ainda cabe pensar apenas na própria sobrevivência ou é importante ajudar a sociedade a se tornar mais educada, se importar com a qualidade de vida das pessoas e, lá no fim, ter consumidores mais responsáveis?

Para esse especial, temos como premissa os ODS 10: “Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles” e 16: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

O ODS 16 está dividido em 10 itens. Os quatro primeiros tratam diretamente do tema violência.

1- Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares;
2- Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças;
3- Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos;
4- Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado.

Minas Pela Paz – Em Minas Gerais, o Instituto Minas Pela Paz (MPP), criado há 12 anos, atua na assistência social, inclusão e promoção de direitos. No âmbito do sistema prisional, atua nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs); realiza cursos profissionalizantes e mobiliza a comunidade por oportunidades de trabalho; já qualificou mais de 6 mil detentos e cerca de 1,5 mil egressos trabalham formalmente. Além disso, é parceiro no desenvolvimento de um modelo atualizado de gestão para as Apacs, mobiliza e articula parcerias pelo fortalecimento e expansão da metodologia.

O MPP inclui jovens em cumprimento de medida socioeducativa em programas de aprendizagem. São 489 jovens que conciliam estudo e trabalho remunerado a partir da oportunidade aberta pelo Projeto Trampolim.

De acordo com o gestor do MPP, Maurílio Pedrosa, ao convidar empresas e pessoas para participar das atividades o MPP faz com que elas se voltem para um tema que, geralmente, querem esquecer, mas que faz parte da vida de toda a sociedade.

Ninguém quer falar sobre violência, afirma Pedrosa – Crédito: Divulgação

“Ninguém quer falar sobre violência, presídios, essas coisas. Mas precisamos pensar e agir porque as pessoas que estão naquela condição continuam sendo humanas e um dia vão sair de lá. Esse é um desafio constante, o tempo todo quebramos resistências. Convidamos para participarem de atividades de inclusão, qualificando e inserindo essas pessoas no mercado de trabalho. Claro que é um passo de cada vez. Esse envolvimento tem avanços e recuos”, explica Pedrosa.

O Instituto é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) criada a partir da iniciativa do Conselho Estratégico da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Na educação, promoveu a qualificação de 200 gestores de escolas públicas e inclusão cultural de 68.300 mil alunos. Este ano, iniciará a implantação de um projeto de um projeto de futebol, educação e cidadania para inclusão de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, em parceria com a Associação Mineira de Desenvolvimento Humano (AMDH).

“Ao longo do tempo fomos incrementando nossas ações e chegamos agora a atuar com crianças – meninos e meninas – que não estão em situação de violência, de forma preventiva. Serão 180 crianças atendidas com o esporte e reforço escolar. A democracia tem como base o envolvimento da sociedade com a prevenção e solução dos seus problemas”, argumenta o gestor do Instituto Minas pela Paz.

Doiselles promove inclusão de detentos em MG

Para Raquell Guimarães, todo mundo tem uma âncora – Crédito: Divulgação

Instalada desde 2008 em Juiz de Fora, na Zona da Mata, a marca de moda em tricô Doiselles era o sonho da estilista Raquell Guimarães. Tudo começou da vontade da jovem em empreender logo que deixou a faculdade de moda. Mas para ela não bastava ter sucesso, vender para o mundo inteiro, era preciso ter uma ação local responsável. Atualmente tem sua produção nas mãos de ex-presidiários na condição de prestadores de serviço.

Em 2015, quando tinha a produção dentro do Complexo Penitenciário Público-Privado (CPPP) da cidade e de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a empresária foi indicada ao Prêmio Cláudia 2015, na categoria Negócios, a maior premiação feminina da América Latina.

Agora ela está envolvida com um projeto em que vai coordenar a produção de artesanato dentro do complexo, envolvendo 300 apenados. Ela vai fazer a curadoria da produção e do plano de comercialização dos produtos.

“Entrei no tema da responsabilidade social e especialmente do cárcere quando ninguém falava disso. Nesse tempo muita coisa mudou e a cadeia, que era uma jaula na periferia das grandes cidades, virou o centro do noticiário. A primeira coisa que descobrimos lá dentro é o sentimento de liberdade e ‘qual a prisão de cada um’. Todo mundo tem uma âncora, mas quando ela é física, a gente percebe que existe um outro valor que substitui o valor da liberdade, é o valor do tempo. Então a saída dessa prisão é fazer algo útil e construtivo no tempo que se passa lá dentro”, analisa Raquell Guimarães.

Tudo começou em 2008. Depois de apresentar sua produção para a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), a estilista foi chamada a participar de uma feira em Paris, na qual fechou vários pedidos. Para conseguir a produção necessária contratou mão de obra autônoma, mas como cada uma trabalhava home office, ficava difícil seguir um padrão de acabamento. Foi aí que surgiu a ideia de empregar detentos do presídio local. Ao se mudar para Belo Horizonte, parte da produção foi transferida para Ribeirão das Neves.

“Todo mundo me desaconselhou a trabalhar com os presos. Até hoje as pessoas se espantam e acham que vai dar problema. Claro que não era uma mão de obra especializada, tive que dar treinamento, mas vale a pena. Cadeia é tudo que não queremos ‘ser e ver’, como se não tivéssemos parte nisso enquanto sociedade. Mas não podemos simplesmente ignorá-los e achar que eles vão sair de lá melhores se não tiverem oportunidades. A solução é ensinarmos valores e o trabalho é ferramenta pra isso”, relembra a empresária.

Para Raquell Guimarães, tudo isso está intimamente ligado ao conceito e aos valores democráticos. Mais do que criar oportunidade de trabalho e renda e diminuir a duração da pena, ela acredita que o seu grande papel dentro das penitenciárias, independentemente do projeto, é criar consciência.

“Então o que é democracia? Essa coisa mecânica, institucionalizada, plastificada ou é o livre pensar? Mas como fazer isso se não aprendemos a pensar? Então minha proposta foi fazer o que faria com qualquer filho que eu tivesse: criar consciência no seu sentido mais amplo, jurídica, política, artística, emocional e técnica. Pensamos que lá estão só pessoas más. Falar de cárcere sem falar do abismo da desigualdade que temos no País não faz sentido. Como fazer para entrar nesse universo e explicar praquelas pessoas que elas precisam trabalhar de forma sustentável, consciente e crítica e como convencer a iniciativa privada de que ali não estão monstros, mas pessoas que erraram e que uma hora ou outra vão voltar para o convívio social. Não seria melhor se elas saíssem de lá minimamente preparadas e com condições de levar uma vida digna? Essa virou a bandeira da minha vida”, completa a diretora criativa da Doiselles.