Crédito: REUTERS/Adriano Machado

Rio – O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro formalizou na sexta-feira duas denúncias contra o ex-presidente Michel Temer na Justiça Federal fluminense, referentes à operação Descontaminação, que apura desvios na Eletronuclear e que levou à prisão de Temer na semana passada, e a um contrato de publicidade no aeroporto de Brasília, informou o MPF.

O ex-ministro Moreira Franco, o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Batista Lima Filho e o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, entre outros, também foram denunciados pelo MPF.

As denúncias foram encaminhadas ao juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos casos da operação Lava Jato no Rio de Janeiro e que, na semana passada, determinou as prisões de Temer, Moreira e do Coronel Lima, entre outras pessoas acusadas de irregularidades.

Levando em conta as duas peças acusatórias, Temer é acusado dos crimes de peculato (apropriação de verbas públicas), lavagem de dinheiro e corrupção.

Na primeira denúncia apresentada à Justiça Federal, foram denunciados Temer, Moreira, Coronel Lima, Othon Pinheiro entre outras pessoas. Segundo a acusação, a empresa Engevix foi contratada de forma irregular para a execução de obras na usina nuclear de Angra 3 “apropriando-se de quase R$ 11 milhões dos cofres públicos”.

Os pagamentos foram feitos à empresa PDA Projetos, pertencente ao Coronel Lima e que teria Temer como beneficiário final. Nessa denúncia, também são acusados o ex-presidente da Eletronuclear e suas filhas por supostamente terem ocultado cerca de R$ 60 milhões em contas no exterior.

“O senhor Othon Pinheiro se comunicava com frequência com o Coronel Lima e recebia recados para ingerências na estatal. Num dos e-mails, Othon pede a Lima para pedir que um diretor seja nomeado para a Eletronuclear. Isso mostra que quem mandava na empresa era o Michel Temer, através do seu emissário, Coronel Lima”, disse o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio, procurador Eduardo El Hage.

“Temer tinha grande influência na Eletronuclear e era dono da estatal, com indicações para presidência e diretores”, acrescentou El Hage.

Na segunda denúncia, Temer, Moreira, Coronel Lima, Othon Luiz Pinheiro da Silva e outros respondem pela contratação fictícia com a empresa Alumi Publicidades, como suposta forma de dissimular o pagamento de propina de cerca de R$ 1,1 milhão.

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio disseram ainda em entrevista coletiva que há suspeitas de que a operação realizada pela Polícia Federal na semana passada, na qual Temer foi preso, vazou.

De acordo com os investigadores, a suspeita se baseia em uma intensa troca de telefonemas e mensagens entre Temer e Moreira nas horas que antecederam a operação.

Organização criminosa – Temer, Moreira, Coronel Lima e os outros presos na operação Descontaminação foram soltos graças a habeas corpus em caráter liminar concedido pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O mérito do habeas corpus ainda não tem data para ser julgado.

Os procuradores disseram na sexta-feira que a Procuradoria da República da 2ª Região recorrerá até a próxima segunda da decisão que libertou Temer para que o ex-presidente seja novamente preso.

Temer é acusado pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro de ser o chefe de uma organização criminosa que atua, de acordo com os procuradores, há 40 anos desviando recursos públicos. Segundo o MPF, a soma de propinas pagas e prometidas a essa suposta organização no período chega à casa de R$ 1,8 bilhão.

Todos os envolvidos negam as acusações. Procurado, o advogado Eduardo Carnelós, que representa Temer, não respondeu imediatamente ao pedido de comentários sobre o oferecimento da denúncia.

Na quinta-feira (28), Temer tornou-se réu na Justiça Federal do Distrito Federal no processo que trata do episódio em que o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures recebeu e transportou, supostamente como intermediário do ex-presidente, uma mala com R$ 500 mil que, de acordo com o Ministério Público, era dinheiro de propina paga pelo grupo J&F, holding que controla a JBS. (Reuters)