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O Diálogos DC, ação que faz parte do Movimento Minas 2032, iniciativa do DIÁRIO DO COMÉRCIO para mobilizar o Estado em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, propõe uma discussão sobre educação e emprego.

Para esse especial, temos como premissa os ODS 4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos; e ODS 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos.

Educação e emprego digno têm uma relação direta. Entre os fatores apontados como causa para o vertiginoso desenvolvimento econômico de países como Japão e Coreia do Sul na segunda metade do século passado, está o maciço investimento em educação.

No Brasil de 2019, como oito meses do governo de Jair Bolsonaro (PSL), a continuidade de uma crise econômica que não dá sinais confiáveis de arrefecimento, desemprego na casa dos 12% – de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, os repetidos cortes nas verbas da educação – do básico à pós-graduação -, o desmanche de programas como ProUni e Ciências sem Fronteiras, e a crise em órgãos ligados aos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), têm deixado trabalhadores, estudantes e empresários muito preocupados, quando não à beira do desespero.

Enquanto o imbróglio no governo federal não se resolve, a sociedade civil segue se organizando. Empresas, entidades de classe e organizações não-governamentais se esforçam para oferecer aos seus diferentes públicos oportunidades de educação e qualificação profissional garantindo, assim, inclusive, a qualidade da mão de obra e, consequentemente, a competitividade das empresas.

Geração de empregos de qualidade – Entre os temas desenvolvidos dentro do Objetivo 4, pelo menos quatro têm relação direta com a geração de empregos de qualidade, sendo eles:

Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo;

Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável;

Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento;

Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

A Constituição de 1988 diz que “A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Para o professor da pós-graduação do Centro Universitário Una Rafael Castilho, seguir o que está dito na Carta Magna é o caminho para que o Brasil deixe de amargar vergonhosos índices de competitividade empresarial. O sucesso da educação de uma forma geral e a formação profissional depende da responsabilização de diferentes atores sociais e entender que a educação é obrigação apenas do Estado é um erro.

Para ele, são três grandes atores: a pessoa que busca oportunidades de um novo trabalho, dentro da própria empresa ou quer empreender. Ela precisa ter clareza das suas dificuldades para aumentar seu potencial diante do mercado. A academia, que precisa oferecer conteúdos técnicos e capazes desenvolver competências humanas em consonância com o que é esperado pelo mercado. E as organizações – empresas, setor público e organizações não-governamentais – que precisam ter clareza sobre quais posições ela precisa ocupar para garantir seu sucesso; quais competências técnicas e comportamentais são fundamentais.

“Para qualquer organização obter sucesso, uma peça fundamental são as pessoas com o seu desenvolvimento. Precisa ter em mente quais os talentos ela precisa e como vai prover a qualificação desse profissional. Não basta só o desenvolvimento de quem já está na empresa, mas de toda a sociedade, onde ele possa garimpar talentos no futuro. É na força da rede formada por esses três atores que está a solução para o problema da falta de qualificação e dos empregos de baixa qualidade”, pontua Castilho.

No ODS 8, a preocupação com a educação aparece explicitamente duas vezes entre as metas: até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação e, até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Vivemos em um mundo em que o trabalho em rede é fundamental, mas não sabemos fazer isso. A gestão das organizações ainda não é madura no Brasil. Ainda temos um longo caminho a fazer rumo à responsabilidade e à autocrítica. Precisamos fomentar parcerias. A minha visão é otimista a partir dessa premissa. É a partir dessa responsabilização que podemos nos permitir assumir novos papéis”, afirma o professor da Una.

93,7% das crianças estão matriculadas

Até aqui, o Brasil vinha, ainda que com dificuldades, apresentando bons resultados na tentativa de atender as metas do ODS 4. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em levantamento feito tendo por base indicadores de 2016 e 2017, o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) pode ajudar o Brasil a concluir, em 2024, 70% das metas previstas para 2030.

De acordo com o levantamento, a meta de universalizar o acesso à educação infantil para crianças de 4 e 5 anos já está próxima de ser alcançada. 93,7% das crianças dessa faixa já estão matriculadas na pré-escola.

No caso de crianças com idade até três anos, o estudo revela que pouco mais de um terço frequenta creche. E, ainda segundo o Ipea, 98% das crianças de seis a 14 anos estavam matriculadas no ensino fundamental no ano de 2016. Esse percentual, no entanto, cai para 70% quando o recorte abrange jovens de 15 a 17 anos que frequentavam o ensino médio.

O percentual de alunos que não concluíram o ensino fundamental e médio na idade adequada é alto. Um quarto dos jovens não concluiu o ensino fundamental na idade esperada.

No caso do ensino superior, o Ipea destaca o benefício proporcionado por iniciativas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Na avaliação do Ipea, esses planos “contribuem para que o País atinja a meta de assegurar a equidade de acesso e permanência à educação profissional e à educação superior de qualidade, de forma gratuita ou a preços acessíveis”.

Os resultados, no entanto, ainda mostram que o acesso ao ensino superior continua “desigual e restrito”, uma vez que apenas um quarto dos jovens de 18 a 24 anos cursava ou já tinha completado o ensino superior. (DM)

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