Minas Gerais conta com 762 empreendimentos gerando aproximadamente 20 milhões de kW - Crédito: Marcos Santos/Jornal da USP

O acesso à energia, água e saneamento de maneira sustentável e com qualidade em Minas Gerais e no Brasil é objeto de discussão para o Diálogos DC, ação que faz parte do Movimento Minas 2032, iniciativa do DIÁRIO DO COMÉRCIO para mobilizar o Estado em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015.

Para avaliar o panorama no Estado e no País, serão elencados os principais desafios e soluções na ampliação e consolidação desse acesso tendo como premissa os ODS 6: “Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos” e 7: “Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos”.

Atualmente com um total 762 empreendimentos em operação gerando mais de 20 milhões de kW de potência, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Minas Gerais tem como principal fonte de energia explorada as usinas hidrelétricas. O aumento da eficiência energética e o acesso a uma energia de qualidade e limpa como propõe os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 7, pode ser ampliado em Minas por meio de iniciativas que buscam mudanças na matriz energética no Estado.

A oportunidade de unir em uma cooperativa para fazer a geração de energia elétrica em um local específico com o benefício de um custo mais baixo tem atraído consumidores em Minas Gerais. Na maioria dos casos essas cooperativas são formadas por consumidores de energia que não possuem uma área específica em casa para instalar painéis fotovoltaicos e que compensam essa geração em uma das unidades consumidoras vinculadas à cooperativa.

Segundo a Resolução Normativa 482/2012, da Aneel, todo e qualquer consumidor brasileiro pode gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis, consumir e armazenar na rede de distribuição. A Resolução 687/2015 aprimora a anterior e incorpora o cooperativismo, possibilitando a união de diversos interessados para a geração de energia.

A geração compartilhada é uma modalidade da geração distribuída definida pela Aneel e possibilita a reunião de pessoas físicas ou jurídicas dentro da mesma área de concessão que possua unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída em local diferente das unidades consumidoras nas quais a energia excedente será compensada. No Brasil, o modelo adotado para essas micro e míni gerações é o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, conhecido como net metering e, quando a geração é maior que o consumo, o saldo fica de crédito na concessionária para abatimento futuro, em até cinco anos.

“O principal benefício é gerar energia mais barata. A conta de luz de cada um dos cooperados pode até zerar a tarifa de energia, sendo assim, eles pagam o custo de disponibilidade de energia, mas a parcela que é da energia elétrica pode até ser zerada”, explica o analista da área técnica do Sistema OCB, Marco Olivio.

As cooperativas de consumidores do País representam 3,45% dos empreendimentos que fazem geração compartilhada e 36,95% da potência da energia compartilhada, com 9 mega da potência instalada. No Brasil existem nove cooperativas nesse modelo e Minas Gerais responde por duas dessas cooperativas, conectadas à rede com aproximadamente 200kWp instalados de energia fotovoltaica.

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Consumidores formam cooperativas

Uma parceria do Sistema Ocemg com o Sistema OCB iniciada em 2018 realiza seminários e treinamentos de capacitação voltada ao incentivo à constituição de cooperativas de energia fotovoltaica. Desde o ano passado foram registradas três cooperativas no Sistema Ocemg, sendo que uma delas ainda está passando pela formalização e mais 11 estão em processo de constituição e registro.

Em Minas, as cooperativas estão em Caeté e Belo Horizonte.

“A sinalização é de que existe uma tendência de interesse na implantação de um número cada vez maior de cooperativas de energia limpa. Hoje falamos sobre a energia fotovoltaica, mas pode ser que no futuro outros tipos de energia dessa matriz também possam ser viáveis aqui no Estado”, afirma a gerente de capacitação do Sistema Ocemg, Andrea Sayar.

O analista do Sistema OCB, Marco Olivio, ressalta que o modelo de energia compartilhada pode chegar a aproximadamente 30% da geração distribuída em todo o Brasil na próxima década.

“A estimativa é que em um período de aproximadamente dez anos a geração distribuída represente aproximadamente 4 gigawatts de potência instalada e será responsável por aproximadamente 1,8% da demanda de energia do País”, avalia.

Cooperativismo e promoção social – Signatário do Pacto Global, o Sistema Ocemg tem um olhar direcionado para o cumprimento dos 17 Objetivos de Sustentabilidade da ONU a partir do programa Dia de Cooperar (Dia C). A iniciativa incentiva as cooperativas a desenvolverem ações que promovam resultados diversos voltados para comunidades e municípios, com foco na contribuição que a ação realizada dá para a consecução dos ODS.

Criado em 2009 pelo Sistema Ocemg, o Dia C propõe projetos de diversas naturezas como educacional, geração de trabalho e renda e ambiental. Para Andrea Sayar, o cooperativismo mineiro tem papel importante como promotor do desenvolvimento sustentável.

“Várias ações são feitas com foco no meio ambiente, além do incentivo à constituição de cooperativas de geração de energia limpa. É uma preocupação muito forte que temos de nos posicionarmos e agirmos como agente de desenvolvimento em Minas Gerais”, comenta.

Marco Olivio ressalta a conexão entre os ODS e lembra que a matriz energética brasileira sempre foi muito limpa, no entanto, com o funcionamento das termelétricas nos últimos anos para atender a alta demanda de energia, a geração de energia limpa se tornou mais relevante.

“Além do acesso à energia limpa, proposto pelo ODS 7, quando pensamos que as energias renováveis como os painéis solares, estão substituindo uma energia de uma fonte térmica, estamos também atendendo o ODS 13 que é o combate às alterações climáticas. A geração compartilhada e distribuída por fontes renováveis são fundamentais para que a gente atenda esses objetivos”, pontua. (ACD)