Em cinco anos, 21,9 milhões de pessoas passaram a contar com o serviço de esgotamento sanitário - Crédito: Diego Gurgel/ Divulgação

Na âmbito do esgotamento sanitário, segundo o levantamento da ANA, o panorama é deficitário em relação ao abastecimento de água. Enquanto cerca de 97% da população é atendida pelo abastecimento de água, no caso do esgotamento, a parcela da população brasileira que utilizava serviços de esgotamento sanitário geridos de forma segura ficou em 63,5% em 2016, considerando acesso à coleta e ao tratamento dos esgotos sanitários por meio da rede pública, incluindo as fossas sépticas ligadas à rede.

Entre 2011 e 2016, houve um aumento de 7 pontos percentuais da proporção da população brasileira que utilizava serviços de esgotamento sanitário geridos de forma segura, o que representa 21,9 milhões de pessoas que passaram a contar com esgotamento sanitário nesse período. Também em 2016, aproximadamente 50% dos esgotos gerados pela população urbana e rural eram tratados no Brasil, em sistemas coletivos e em fossas sépticas, com uma evolução percentual positiva de 6,8% desde 2013.

“O País tem avançado nas últimas décadas, mas a situação do esgoto ainda é crítica pelo volume de esgoto lançado sem tratamento em função do adensamento da população e das atividades econômicas e, muitas vezes, porque as grandes cidades estão localizadas em áreas de cabeceira, onde os rios têm pouca vazão”, destaca o especialista em geoprocessamento da ANA, Marcus Fuckner.

Para auxiliar a análise dos dados levantados e consolidar ações necessárias para atingir as metas referentes a abastecimento e tratamento de esgotos, a Agência Nacional de Águas (ANA) abriu uma seleção para consultor, com inscrições até o dia 9 de agosto.

“Sabemos que são metas ambiciosas, temos muito a fazer e para realizar o mapeamento das ações, proposições, conexões entre as políticas públicas setoriais e por isso estamos com esse edital aberto”, comenta Marcus Fuckner.

A seleção é para uma vaga e o contrato terá 180 dias de duração com o valor de R$ 75.783,72. Os interessados deverão manifestar interesse pelo site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) com cadastramento e anexação de currículo com a proposta técnica e termo de compromisso constante do termo de referência.

O contratado deverá atualizar o cálculo dos indicadores do ODS6 referentes a abastecimento e esgotamento sanitário, focalizando o atingimento das metas do ODS6 e a elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).

Para este contrato, o consultor deverá elaborar quatro produtos. O primeiro é um levantamento e análise das informações disponíveis relacionadas ao ODS6. A revisão e atualização da metodologia de cálculo dos indicadores, além de indicadores complementares, é o segundo produto. Também deverá ser produzido o mapeamento e a proposição de ações governamentais para o alcance das metas. Por fim, será produzido um relatório final e um resumo executivo.

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