Zema destacou durante lançamento do catálogo que governo vai priorizar os projetos parados - CRÉDITO: ALISSON J. SILVA

Mais de R$ 740 milhões em investimentos são necessários para o término de 65 intervenções paralisadas ou a iniciar em todo o Estado. Diante dessa realidade, o governo de Minas Gerais lançou nessa segunda-feira (14), na Cidade Administrativa, o Catálogo de Obras, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

A publicação tem como objetivo orientar os parlamentares no que diz respeito à alocação de recursos provenientes de emendas para a finalização de uma série de projetos, alguns ainda de 2003, nas áreas de infraestrutura viária, saúde, educação, infraestrutura urbana e segurança pública, que devem ser vistos como prioritários. O conteúdo foi distribuído para deputados estaduais e federais.

“Nós estamos sendo criativos. O meu governo, talvez, vai ser o governo que não lançará nenhum grande projeto porque nós temos centenas para serem concluídos, que ficaram no meio do caminho durante os últimos anos. Alguns deles são muitíssimo importantes e nós queremos priorizar aquilo que já foi iniciado”, afirmou o governador do Estado, Romeu Zema (Novo).

“Estamos entregando para todos os parlamentares para que eles possam analisar a contribuição que poderão dar para alguns projetos tanto via emendas parlamentares individuais quanto de bancadas, como já tem sido feito. Nesse estado de calamidade financeira, essa ajuda vai ser extremamente bem-vinda.”, acrescentou ele.

No documento, constam as principais informações acerca de cada um dos empreendimentos selecionados, como investimento e prazos necessários para a conclusão das obras, como elas se encontram atualmente e município e região que vai ser diretamente afetada.

Parte de um todo – O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, lembra, porém, que o catálogo abrange apenas parte das obras paralisadas, sendo uma espécie de primeira edição. Outras ainda deverão vir até o fim da gestão. Ao todo, Minas Gerais conta com mais de 160 projetos parados. “Há obras de mais de R$ 150 milhões”, ressalta ele.

Dessa forma, as obras escolhidas para compor esse primeiro documento, conta Marco Aurélio Barcelos, já têm uma taxa de execução bastante avançada e “patamares equivalentes, compatíveis com os valores que os deputados têm a título de emenda para alocação desses empreendimentos”, diz.

Previsão – Quando o assunto são os prazos para conclusão das obras, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade diz que seria um sonho que elas fossem terminadas até o fim da gestão, mas a demanda de recursos para esses projetos, hoje, está fora do horizonte.

“O que nós temos em vista para conseguir atacar grande parte dessas obras, se não até mesmo todas, por um lado: nós vamos continuar nos fiando nessa interlocução com o parlamento. Paralelamente ou adicionalmente a isso, nós temos trabalhado com planos de concessões que já atacam muitas das obras rodoviárias que estão paralisadas, mas, mais ainda, podem viabilizar recursos por meio de pagamento de outorgas dos concessionários que assumirem essas rodovias. Esses recursos vão ser direcionados exatamente para essas obras paralisadas. Por fim, nos fiamos também no plano de recuperação fiscal que vá eventualmente fazer com que nós não só reduzamos o déficit, mas que sobre algum dinheiro, algum caixa para atendermos essas obras”, diz.

O primeiro vice-presidente da Assembleia de Minas, deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSDB), deu os parabéns pela iniciativa. “Diante do tamanho do problema que o Estado vive, tem que ser criativo e buscar parcerias, e é isso que o Estado está fazendo”, disse. “Eu não tenho dúvidas de que os deputados estão sensibilizados”, afirmou.

Infraestrutura demanda R$ 500 mi

O catálogo conta com 36 intervenções na área de infraestrutura, que incluem recuperação funcional e duplicação de trechos rodoviários, construção de pontes, melhoramento e pavimentação de rodovias. O aporte de recursos para essa área deverá ser de aproximadamente R$ 500 milhões.

Na saúde, o foco vai para reforma, ampliação e melhoria em unidades hospitalares, como a reforma do Hospital João XXIII e do João Paulo II. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 39,8 milhões.

As intervenções em educação preveem investimentos de R$ 39,7 milhões, com foco na reforma e na construção de escolas. Uma das unidades beneficiadas deverá ser o Instituto de Educação de Minas Gerais.

O aporte previsto para o setor de infraestrutura urbana, por sua vez, é de R$ 51,3 milhões e contempla a reforma da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, reforma do Palácio das Artes e estudos de barragens no Norte de Minas, entre outras ações.

As prioridades na área de Segurança Pública são a reforma de centros socioeducativos e a construção de unidades prisionais, com recursos na ordem de R$ 113 milhões.  A construção de dois presídios femininos, em Pará de Minas e em Uberlândia, deverá gerar 814 novas vagas no sistema prisional.