Leilão do pré-sal deve permitir descontingenciamentos, diz governo

6 de novembro de 2019 às 19h36

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Crédito: Tânia Rego

Os recursos que serão arrecadados com os bônus de assinatura da Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa devem gerar descontingenciamentos no orçamento do governo federal, disse nessa quarta-feira (6) o secretário especial de fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior.

O governo ainda vai definir qual verba será liberada, mas áreas como saúde, educação e defesa devem estar na lista.

O leilão de hoje poderia arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, mas, como apenas dois dos quatro blocos foram arrematados, o valor efetivamente obtido foi de R$ 69,960 bilhões.

Esses recursos serão pagos até 27 de dezembro, e a União vai reparti-los com a Petrobras, estados e municípios. A estatal receberá a maior parte, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de cessão onerosa assinado em 2010.

Municípios receberão R$ 5,3 bilhões, e outra fatia de mesmo valor será repartida entre as unidades da federação. O estado do Rio de Janeiro, que é o estado produtor, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão, e a União arrecadará os R$ 23 bilhões restantes.

O secretário ressaltou que o valor destinado à União será maior que os R$ 22,4 bilhões contingenciados no orçamento até o momento, o que permitirá a liberação da verba bloqueada. As áreas contempladas devem ser anunciadas no próximo dia 22 de novembro.

“Claramente, nosso viés é de descontingenciamento orçamentário”, disse o secretário, que considerou o leilão o maior evento fiscal do ano e um sucesso. “Sob qualquer perspectiva, temos números extremamente impactantes para a economia, que permitirão gerar emprego, renda e um plano de investimento extremamente diferenciado para o país e importante”.

Para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o leilão foi um sucesso. Ele afirmou que será estudado o motivo de grandes petroleiras estrangeiras não terem apresentado propostas pelos dois blocos, que foram arrematados pela Petrobras.

“Foi um sucesso, foi uma vitória, uma construção complexa e que vai demandar de todos uma análise a partir de agora para que a gente possa, no menor espaço de tempo possível, ofertar novamente as duas áreas em que não houve oferta nesse leilão. Não tenho dúvida que, em 2020, essas áreas estarão sendo ofertadas e esse leilão será exitoso”, disse Bento.

Bento Albuquerque adiantou que o governo analisa a possibilidade de realizar mudanças no Regime de Partilha, que hoje é previsto em lei para os blocos no Polígono do Pré-sal. Para tal, o Executivo deve apoiar projetos legislativos nesse sentido.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse que o resultado não fugiu às expectativas da agência, dada a complexidade dos contratos que seriam assinados.

Oddone explicou que as empresas vencedoras precisariam negociar uma compensação à Petrobras, que já fez investimentos nesses blocos, e isso adicionou mais uma variável de risco às ofertas.

“A gente vê o fortalecimento da Petrobras nessas áreas como natural e absolutamente esperado”, disse. “Foi um sucesso, porque foi o maior leilão já realizado, porque levantou o maior bônus já levantado em um leilão dessa natureza e, principalmente, porque foi capaz de destravar um conjunto de investimentos que vão permitir que a arrecadação e os benefícios dessa riqueza para a sociedade brasileira venham”.

Na saída do leilão, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco comemorou o resultado e disse que “a aquisição do campo de Búzios consolida a posição da Petrobras de liderança incontestável na produção e exploração de petróleo em águas ultraprofundas”.

“O Campo de Búzios é um ativo de classe mundial, o maior campo de petróleo offshore no mundo, com substanciais reservas, baixo custo de extração, baixo preço de equilíbrio, alto retorno sobre capital empregado”, citou.

(Agência Brasil)

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