Governo federal negocia apenas 1 de 5 áreas em novo leilão

8 de novembro de 2019 às 0h04

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Petrolífera brasileira saiu como operadora de três dos blocos negociados: Água-Marinha e Sudoeste de Sagitário, integrando consórcios, e Norte de Brava | Crédito: Tania Regô/Agência Brasil

Rio de Janeiro – Em mais um leilão sem concorrência, o governo vendeu apenas uma das cinco áreas do pré-sal oferecidas ontem. Mais uma vez, Petrobras e chineses foram os únicos a apresentar ofertas. Para a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a ausência de estrangeiras nos leilões desta semana representa o fim de um ciclo de acumulação de áreas no pré-sal, iniciado em 2017.

“As empresas estão deixando para trás a fase de assunção de riscos para a fase de colheita dos resultados dos investimentos”, disse a agência após o leilão. Ontem, Petrobras e a chinesa CNODC arremataram a maior área do leilão, chamada Aram, com bônus de R$ 5 bilhões e oferta de 29,96% do petróleo produzido para o governo, após o desconto dos custos. Não houve ágio.

Nos leilões do pré-sal, os bônus de assinatura são fixos e a disputa se dá pelo volume de óleo que os consórcios se comprometem a entregar ao governo durante a vida útil dos projetos. Na quarta-feira (6), eles haviam se juntado à também chinesa CNOOC para comprar a maior área do megaleilão da cessão onerosa, por R$ 69,9 bilhões, também sem ágio.

A Petrobras havia exercido direito de preferência para comprar três áreas no leilão de ontem, mas fez oferta por apenas uma. A estratégia surpreendeu o governo. “Foi a única surpresa do leilão”, disse o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

E reforçou apoio do governo e do setor ao fim do direito de preferência da estatal em áreas do pré-sal, tema de projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP). “O exercício do direito de preferência da Petrobras naturalmente reduz a competitividade”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Avaliação – O ministro classificou como exitosa a temporada de leilões de petróleo em 2019, que rendeu ao governo R$ 84 bilhões em bônus de assinatura – foram dois leilões do pré-sal e um do pós-sal.

O resultado dos leilões ajuda o governo a melhorar o resultado fiscal no ano, com a redução do déficit para R$ 80 bilhões a R$ 90 bilhões, ante os R$ 139 bilhões projetados em 2018.

Albuquerque defendeu que as áreas não arrematadas continuam atrativas e serão oferecidas em novos leilões no futuro. Segundo ele, o governo vai rever parâmetros e procedimentos para melhorar a competição.

Antes da oferta, porém, Oddone disse que a era dos bônus bilionários do pré-sal chegou ao fim, tanto pela elevada exposição das petroleiras internacionais no País quanto pela escassez de áreas de grande porte após os últimos leilões.

O governo já aprovou a realização de duas novas rodadas em 2020, uma do pré-sal e outra do pós-sal.

A Petrobras tem 80% de participação no consórcio vencedor do leilão desta quinta, o que significa que desembolsará R$ 4 bilhões. No leilão de quarta, a companhia se comprometeu com R$ 29 bilhões, o que derrubou suas ações durante o pregão na Bolsa.

No leilão de quarta, além da área de Búzios, a estatal arrematou sozinha outra área, Itapu, por R$ 1,7 bilhão.

Para analistas, a ausência de estrangeiros ontem é resultado dos altos preços das áreas e de incertezas sobre o valor do ressarcimento por investimentos já feitos à Petrobras. No primeiro leilão do ano, em outubro, houve grande participação de empresas privadas.

Em entrevista após o leilão de ontem, o diretor de Exploração e Produção da estatal, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, disse ter ficado satisfeito com o resultado e afirmou que a empresa planeja usar dinheiro do próprio caixa para pagar os bônus. (Folhapress)

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