segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Toffoli faz “devassa” em dados sigilosos

Brasília - Procuradores da República viram “uma devassa” na decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de determinar ao Conselho de...

Programa “Verde Amarelo” extingue regulamentação de corretor

São Paulo - A Medida Provisória 905, do programa “Verde Amarelo” de estímulo ao emprego, acabou a regulamentação da profissão de corretor de seguros....

Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago

Brasília - O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começou...

Dívida do Estado com fornecedores pode ser compensada com crédito tributário

O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou ontem, em 1° turno, o Projeto de Lei (PL) 1.015/19, do governador Romeu Zema,...

MP é fatia da reforma trabalhista de Bolsonaro

Brasília - A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro, com justificativa para impulsionar a geração de empregos de jovens, contém uma série...

Multa adicional de 10% do FGTS está extinta

Brasília - O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa....

Antigo grupo Engevix fecha acordo de leniência para pagar R$ 516 milhões

Brasília - O antigo grupo Engevix, uma das principais empresas envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato e que mudou de nome para Nova...

Acompanhe o dia a dia da legislação na IOB, Unidade de Negócios Contábeis da...

Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito...

MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz...

BH tem defasagem no número de antenas de radiotransmissão

A defasagem no número de antenas de radiotransmissão em Belo Horizonte é apontada como um entrave no crescimento econômico da Capital. A principal causa...