domingo, 22 de setembro de 2019

Lei da Liberdade Econômica é sancionada com 4 vetos

Brasília - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, na sexta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, cujo objetivo é reduzir a burocracia...

Rio Casca e Juatuba farão licenciamento ambiental

Rio Casca e Juatuba são os dois novos municípios que passaram a integrar a lista de 99 cidades mineiras com competência para licenciar e...

TST apresenta proposta para acordo coletivo da Petrobras com sindicatos

São Paulo - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresentou na noite da última quinta-feira proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019-2020 da...

Novo secretário da Receita Federal será um auditor fiscal aposentado

Brasília - O auditor fiscal aposentado José Barroso Tostes Neto foi escolhido como o novo secretário especial da Receita Federal, em substituição a Marcos...

MP da liberdade econômica é sancionada

Agência Brasil A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei, foi sancionada nessa sexta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP havia...

Constituição Mineira celebra 30 anos com destaque para participação popular

Agência Minas Durante reunião especial em comemoração aos 30 anos da Constituição Mineira na última quinta-feira (19), o governador Romeu Zema ressaltou a importância da...

Comissão da Câmara vai analisar mudanças no IR

São Paulo - A comissão da reforma tributária da Câmara, que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, vai elaborar uma proposta...

Deltan Dallagnol critica anulação de sentença de Bendine pelo Supremo

Curitiba - O procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, criticou ontem recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como...

TJMG tem menor taxa de congestionamento total de processos

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) possui a menor taxa de congestionamento total de processos entre os tribunais de grande porte do...

Itaú é autorizado a retirar relógio de edifício em BH

Um acordo homologado em 7 de setembro pelo juiz Bruno Teixeira Lino entre o Banco Itaú S.A. e o Condomínio do Conjunto Kubitscheck permitiu...