Crédito: Adriano Machado/Reuters

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, e o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, representaram o governador em exercício, Paulo Brant, na sexta-feira (12), em Brumadinho, em reunião com os ministros da Cidadania, Osmar Terra, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o prefeito do município, Avimar de Melo Barcelos.

O encontro, realizado na Faculdade Asa, também reuniu lideranças estaduais, municipais e representantes da iniciativa privada com o objetivo de propor ações conjuntas para aliviar os impactos econômicos e sociais em Brumadinho.

A secretária Elizabeth Jucá destacou o êxito da parceria entre os três entes federados. “Desde o desastre, nós vínhamos conversando com o Ministério da Cidadania para fazer uma convergência das ações pró Brumadinho. A reunião hoje (sexta-feira) foi para concretizar todas essas propostas juntando as três esferas de governo”, ressaltou.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, falou sobre a força-tarefa em favor de Brumadinho.

“O município está entrando em depressão econômica. Então, fizemos uma reunião do conselho de ministros e vamos organizar uma força-tarefa para reativar a economia do município; vamos trazer projetos-pilotos que o governo federal tem pra colocar em Brumadinho e levantar a questão econômica do município”.

Ações – Durante a reunião, foram criados grupos de trabalho, divididos em cinco temas – desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, educação, saúde e apoio financeiro -, com a participação de representantes do município, Estado, governo federal e entidades privadas.

Esses grupos vão propor ações para o resgate da atividade econômica e turística do município e apresentar um leque de atividades para execução em curto prazo. A próxima reunião acontece no dia 3 de maio, em Brumadinho.

“Com o grupo de trabalho por área vamos apresentar propostas entre 15 e 20 dias. A partir dessas propostas delineadas, nós vamos trabalhar rápido para implantar os programas. Queremos colocar os programas federais e estaduais aqui para funcionar e, com a iniciativa privada, criar novas formas de produção e de renda para a população”, disse Osmar Terra.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Germano Vieira, destacou a importância da ação.

“Acredito que, com o grupo de trabalho, seja possível estruturar bem as ações. Nós temos um grande potencial na minha pasta, na pasta da cultura com as cidades históricas perto, nós temos o acesso pelo Parque Estadual do Rola Moça, temos Inhotim. Que essas e outras medidas possam ser um alicerce para Brumadinho e toda essa maravilhosa região”.

Também participaram da reunião representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Fundação Banco do Brasil, Fundação Itaú Cultural, Carrefour, Kroton, Fundação Pitágoras, Ambev, Confederação Nacional do Transporte, Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e Vale. (Com informações da Agência Minas).

Liminar obriga Vale a adotar novas ações

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça liminar obrigando a Vale a adotar medidas de segurança para as barragens Galego e Dique da Pilha 1, situadas na Mina Córrego do Meio em Sabará, na região Central.

Entre as obrigações, estão: a contratação de auditoria técnica independente para a produção de relatório sobre a estabilidade da barragem e a elaboração de um Plano de Segurança de Barragens e um Plano de Ações Emergenciais.

E no caso de necessidade de realocação de pessoas, a Vale deve apresentar um plano detalhado, informando os locais onde elas serão alojadas. Também precisará adotar medidas de preservação e resgate de bens culturais e de animais da área possível de ser atingida pelo rompimento da barragem. Deve ainda comunicar aos órgãos competentes qualquer situação de elevação do risco de colapso da estrutura do empreendimento.

Além disso, foi determinada pela Justiça, a pedido do MPMG, a interrupção imediata de qualquer atividade que aumente a possibilidade de rompimento das estruturas de contenção de rejeitos no complexo minerário. Foi estipulada multa de R$ 1 milhão por dia em caso de descumprimento da decisão. (Com informações do MPMG).