Previsões do governo para o desempenho da atividade econômica vinham caindo até setembro, quando voltaram a subir - Crédito: Bruno Domingos/Reuters

Brasília – O Ministério da Economia aumentou a previsão oficial para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019 de 0,85% para 0,9%. Para 2020, a projeção passou de 2,17% para 2,32%. A visão expressa pela equipe econômica nas últimas semanas era que fatores como a liberação dos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) levariam a uma melhora nas previsões em novembro para os atuais 0,9%.

Na visão da pasta, os dados também têm mostrado que os investimentos privados têm sido favorecidos pela melhora no ambiente de negócios decorrente do processo de ajuste nas contas públicas e da queda dos juros. “Estamos em um processo de recuperação fiscal no qual a redução do gasto público favorece o crescimento econômico”, afirmou o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida.

“O setor privado já mostra um sinal de dinamismo. Antes você tinha um governo liderando o crescimento econômico, que agora é liderado pelo setor privado”, disse.

O secretário afirmou acreditar em uma surpresa positiva para a atividade no ano que vem. “Os dados mostram hoje que, de maneira consistente, estamos retomando um crescimento de longo prazo de forma sustentável”, afirmou.

As declarações sobre a retomada de investimentos contrastam com os eventos mais recentes que testaram a disposição de aportes de empresas no País.

Dois leilões de petróleo feitos pelo governo nesta semana, o da cessão onerosa na quarta-feira (6) e da 6ª rodada de partilha do pré-sal ontem acabaram sem propostas de consórcios liderados pela iniciativa privada.

Apenas três das nove áreas ofertadas foram arrematadas e, ainda assim, pela estatal Petrobras (sozinha ou liderando consórcios com participação minoritária de chineses).

Sachsida ponderou afirmando que é preciso averiguar as causas da ausência de propostas privadas nos leilões recentes. “Temos que olhar se o desenho do leilão foi o mais adequado e o quanto a questão da partilha (modelo em que parte da produção é compartilhada com a União) está afetando”, disse.

Perguntada sobre onde a retomada dos investimentos privados está sendo observada, a equipe cita setores como o da construção civil. “Está muito aquecido. Em São Paulo você vê três ou quatro lançamentos por rua”, destacou o subsecretário de Política Macroeconômica, Vladimir Kuhl Teles.

Ele diz que o setor de serviços também está em recuperação, graças à liberação de saques do FGTS e à redução da inflação. Além disso, a equipe percebe melhoria no agronegócio.

Trajetória – O Orçamento de 2019 foi elaborado no ano passado pela equipe econômica do governo de Michel Temer, com uma previsão de crescimento de 2,5%. O mercado estava alinhado à estimativa. As perspectivas, no entanto, começaram a se deteriorar já nos primeiros meses do ano.

Em março de 2019, a equipe econômica cortou a projeção oficial para 2,2%; em maio, para 1,6%; em julho, para 0,81%; e, em setembro, aumentou para 0,85%.

O mercado atualmente prevê um crescimento de 0,92% para o PIB em 2019, de acordo com o último boletim Focus (compilado pelo Banco Central). Para 2020, a previsão dos analistas é de crescimento de 2%.

Em tese, o aumento na projeção do PIB eleva a previsão de arrecadação do governo por uma atividade mais aquecida e favorece a liberação de recursos contingenciados. Como a melhora nesse caso é vista no fim do ano, no entanto, o aumento nas receitas é limitado.

Para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a projeção para 2019 diminuiu de 3,62% para 3,26%. No caso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 3,67% para 3,26%. Para 2020, a previsão é de 3,53% para o IPCA e de 3,54% para o INPC.

No relatório elaborado pela Secretaria de Política Econômica, o ministério afirma que os novos parâmetros vão servir como base para a modificação do projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2020 já enviado ao Congresso e para o relatório de avaliação de receitas e despesas do quinto bimestre (que deve liberar recursos, segundo informado nesta semana). (Folhapress)

Mudança em MP do FGTS vai liberar mais R$ 3 bi

Brasília/São Paulo – Mudança aprovada pela Câmara dos Deputados na medida provisória de liberação de recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) implicará a liberação de R$ 3 bilhões adicionais à economia, afirmou ontem o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida.

Em coletiva de imprensa, ele pontuou que, com isso, o volume retirado na modalidade saque imediato irá a R$ 43 bilhões, ante R$ 40 bilhões calculados antes.

Na quarta-feira (6), a Câmara aprovou que o saque imediato de R$ 500 permitido originalmente pelo governo passe a ser de R$ 998 – equivalente a um salário mínimo -, mas somente para quem tinha até um salário mínimo nas contas do fundo na data de edição da MP. O projeto segue para apreciação do Senado.

No fim do mês passado, a Caixa anunciou a concentração em 2019 da liberação de saques imediatos com recursos do FGTS, ante calendário prévio que ia até março, em uma medida que deve dar impulso adicional à economia este ano.

Nova fase de saques – A Caixa vai liberar, a partir de hoje, o saque de até R$ 500 do FGTS para 8,8 milhões de trabalhadores nascidos em abril e maio. Nesta etapa, o banco prevê a distribuição de R$ 3,4 bilhões.

O chamado saque imediato faz parte de uma medida emergencial do governo para tentar aquecer a economia. Nessa modalidade de saque, todos os trabalhadores que têm saldo em contas ativas ou inativas do FGTS podem realizar a retirada de até R$ 500, sem que isso prejudique o resgate do valor total do fundo nas ocasiões previstas em lei, como na demissão sem justa causa.

Trabalhadores com poupança na Caixa tiveram os valores automaticamente disponibilizados em suas contas. Os demais podem realizar os saques de acordo com o calendário de pagamentos organizado conforme o mês de nascimento.

Para facilitar o atendimento, 2.381 agências da Caixa terão horário estendido hoje e na segunda-feira (11).

Nas localidades em que as agências abrem habitualmente entre 9h e 11h, o atendimento ao público será antecipado em uma hora. A lista das agências com horário especial de atendimento está no site fgts.caixa.gov.br.

Até o dia 5 de novembro, foram pagos mais de R$ 17,4 bilhões do saque imediato do FGTS para cerca de 41,3 milhões de trabalhadores, o que representa 43% dos 96 milhões de contemplados pela medida.  (Reuters/Folhapress)