Ministério da Economia, em Brasília. 03/01/2019. REUTERS/Adriano Machado

Brasília – O governo anunciou um congelamento adicional de R$ 1,443 bilhão nos gastos do Executivo para seguir cumprindo a meta fiscal de 2019, após o comportamento mais fraco esperado para a economia ter levado a um corte de mais de R$ 5 bilhões nas receitas esperadas para o ano.

Em seu relatório bimestral de receitas e despesas do terceiro bimestre divulgado ontem, o Ministério da Economia informou que a necessidade de limitação seria na realidade maior, de R$ 2,252 bilhões.

O governo, contudo, decidiu queimar R$ 809 milhões de sua reserva de emergência para reduzir o tamanho do bloqueio.

O expediente já havia sido utilizado em maio, quando boa parte da reserva foi utilizada, caindo de R$ 5,373 bilhões para R$ 1,562 bilhão, para evitar um novo contingenciamento, em meio à forte restrição fiscal já experimentada pelas pastas na Esplanada.

O congelamento desta vez soma-se ao contingenciamento de quase R$ 30 bilhões, feito em março, para assegurar o cumprimento da meta de déficit primário deste ano, de R$ 139 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência).

De um lado, o governo diminuiu a receita líquida esperada para o ano em R$ 5,957 bilhões, a R$ 1,264 trilhão.

No relatório, a equipe econômica apontou que a principal responsável pela revisão para baixo foi a arrecadação de impostos pela Receita, que deve vir R$ 5,951 bilhões menor em 2019 do que o estimado no relatório anterior, ofuscando, por exemplo, um acréscimo R$ 1,107 bilhão esperado com a exploração de recursos naturais.

PIB – Mais cedo neste mês, a equipe econômica cortou sua previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano a apenas 0,81%, ante 1,6% antes, chamando atenção para a lentidão da economia em função de choques e com os investimentos em compasso de espera pela reforma da Previdência.

Já a estimativa de despesas no ano caiu R$ 3,471 bilhões, a R$ 1,406 trilhão.

Neste caso, o governo calculou um recuo de R$ 1,858 bilhão em gastos com créditos extraordinários em 2019, sobretudo por menores obrigações relativas ao subsídio ao óleo diesel, e de R$ 1,465 bilhão em despesas com sentenças judiciais e precatórios, na esteira de adiantamento do cronograma de pagamento, movimento que reduz a correção dos valores devidos. (Reuters)