Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

Brasília – O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um déficit primário de R$ 11,481 bilhões em junho, menor que o rombo de R$ 16,380 bilhões de igual período de 2018, em meio a uma redução de despesas que foi positivamente afetada pela base de comparação.

O desempenho também veio melhor que a projeção de um déficit de R$ 14,850 bilhões no mês, segundo pesquisa Reuters.

Em relatório, o Tesouro lembrou que junho de 2018 foi marcado por gastos atípicos, incluindo de R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares e de R$ 1,7 bilhão em aumento de capital de empresas estatais, entre as quais a Emgepron, empresa ligada à Marinha brasileira.

No geral, as despesas caíram 4,2% em junho, em termos reais, sobre um ano antes, R$ 104,275 bilhões. A receita líquida, por sua vez, subiu 1,6% na mesma base, a R$ 92,794 bilhões.

Sozinho, o rombo da Previdência foi de R$ 14,986 bilhões em junho, enquanto Tesouro e BC apresentaram um resultado positivo de R$ 3,505 bilhões.

No acumulado do primeiro semestre, o déficit chegou a R$ 28,924 bilhões, melhor que o saldo negativo de R$ 31,593 bilhões de igual período do ano passado. Em 12 meses, o rombo é de R$ 119,7 bilhões, sendo que para 2019 a meta é de um déficit primário de R$ 139 bilhões.

Este será o sexto resultado consecutivo de déficit primário do País, em meio ao descompasso entre receitas e despesas, quadro agravado pela trajetória ascendente dos gastos obrigatórios.

Mais cedo nesta semana, o governo anunciou um congelamento adicional de R$ 1,443 bilhão nos gastos do Executivo para seguir cumprindo a meta fiscal, após o comportamento mais fraco esperado para a economia ter levado a um corte de mais de R$ 5 bilhões nas receitas esperadas para o ano. Em março, o governo já havia contingenciado quase R$ 30 bilhões.

Com as iniciativas, o Tesouro ressaltou nesta sexta-feira que a proporção de despesas discricionárias – que são passíveis de corte – deve alcançar este ano 6,8% das despesas primárias, bem abaixo do patamar de 9,5% de 2018, ressaltando a forte compressão sobre os gastos vigente, incluindo sobre os investimentos.

“Dado o exposto, fica evidente que o processo de ajuste fiscal exigirá cada vez mais uma mudança na dinâmica das despesas obrigatórias, em especial em relação ao crescimento das despesas com aposentadorias e pensões, bem como da folha de pessoal do governo central, com um maior controle na contratação de pessoal e nos reajustes dos vencimentos de funcionários públicos”, afirmou o Tesouro em nota.

Em coletiva de imprensa, o secretário adjunto do Tesouro, Otavio Ladeira, afirmou não ter detalhes sobre eventual reforma administrativa para o funcionalismo, acrescentando que o assunto é “totalmente conduzido no âmbito da Secretaria Especial de Gestão”.

Após o governo ter admitido na semana passada que o último contingenciamento orçamentário poderia ser R$ 10,3 bilhões maior para compensar a frustração calculada para o resultado primário de Estados e municípios, mas que optou por não fazê-lo para não pressionar ainda mais as contas do Executivo, Ladeira indicou que o aperto está no limite.

O governo central não é obrigado a compensar a meta fiscal estabelecida para os entes subnacionais. No entanto, este foi o caminho adotado no relatório de receitas e despesas anterior, publicado em maio, quando o governo destacou R$ 219 milhões para compensar o efeito líquido de menor resultado primário projetado para estados e municípios. (Reuters)