Minaspetro pede auxílio ao Ministério Público

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01/06/2018 - Por Leonardo Francia. Foto: Charles Silva.

Apesar de o abastecimento de combustíveis no Estado estar gradativamente voltando à normalidade, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) acionou o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) solicitando auxílio para que o desconto anunciado pelo governo federal, de R$ 0,46 no preço do óleo diesel nas distribuidoras, chegue aos postos de forma efetiva.

O objetivo é isentar os postos de combustíveis da multa estipulada de R$ 9,4 milhões para os estabelecimentos que não reduzirem o preço do diesel neste valor, já que o Minaspetro alega que muitas distribuidoras não estão repassando a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, anunciado pelo governo Federal.

“É importante lembrar que, em ocasiões como esta, os postos são responsabilizados de forma indevida pela imprensa, população e governantes. Por isso, o Minaspetro procurou o MPMG buscando ajuda para que os postos e o consumidor final consigam ter o desconto prometido”, justificou, em nota, o Minaspetro.

Reabastecimento - Apesar das filas nos postos de combustíveis da Capital e cidades do interior, o abastecimento segue em andamento e rumo à normalização. Nas contas do Minaspetro, mais de 90% dos postos de combustíveis que operam na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) receberam, pelo menos, a primeira carga de combustíveis desde o início da greve dos caminhoneiros.

A previsão é de que a maior parte da revenda de combustíveis na RMBH receba novas levas de carga para este final de semana, o que elevará a oferta de combustível aos consumidores e, consequentemente, promoverá a diminuição das filas nos postos, que já acontece de forma gradual.

O Minaspetro informou que recebeu informações das bases das companhias distribuidoras garantindo que os carregamentos acontecerão 24 horas por dia durante o final de semana para suprir a alta demanda. “Diante deste contexto, esperamos que a situação na RMBH esteja normalizada – quase que em sua totalidade – a partir da próxima segunda-feira, 4 de junho”, afirmou, em nota, a entidade.

Interior - Ainda que o abastecimento na RMBH esteja se normalizando aos poucos, o mesmo não está acontecendo no interior do Estado, segundo o Minaspetro. O Sindicato registrou reclamações de revendedores situados em diversas regiões de Minas, alegando dificuldade na aquisição do combustível.

Para acelerar o processo, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) já aprovou medidas adicionais em caráter excepcional que atendem ao objetivo de contribuir para a normalização do abastecimento de combustíveis no país.

Entre as medidas estão: autorizar a venda direta de biodiesel (B100) de produtores de biodiesel para empresas com frotas cativas e permitir a comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP) em recipientes transportáveis (até 90kg) pelas revendas em quantidades superiores às autorizadas.

De acordo com dados da ANP, Minas Gerais conta atualmente com aproximadamente 4,3 mil postos de combustíveis ativos. Deste total, quase 1 mil estão na RMBH, sendo cerca de 270 na Capital, 100 em Contagem e outros 50 em Betim.