Crédito: Vicente Soares Neto

VICENTE SOARES NETO*

O que seria da sociedade moderna sem as telecomunicações? Como a população deste planeta poderia se desenvolver sem as tecnologias que suportam esta ciência? Como seriam as comunicações de longa distância, as comunicações internacionais, a cobertura jornalística, a internet, e porque não a internet das coisas e o 5G, que está nascendo agora?

Atuo no setor de telecomunicações desde 1970. Portanto, passei por diferentes fases da sua evolução, desde os tempos da criação da Telebrás, em 1973, e de suas empresas regionais. Desde então, foram grandes desafios; a cada tempo, as prioridades eram traçadas buscando atender a sociedade brasileira.

Hoje, as empresas que geram riquezas para o Brasil e para Minas Gerais, nos setores de mineração, siderurgia, logística e do agronegócio, para não dizer de outras áreas, dependem substancialmente de equipamentos que possam transmitir informações utilizando banda larga suportada por tecnologias disponíveis no mercado internacional, mas ainda inacessíveis no Brasil.

Empresas que trabalham nos setores anteriormente mencionados, para aumento de sua produtividade, para concorrerem no mercado internacional, para aumentarem as suas vendas e, consequentemente, o PIB do Brasil, não podem deixar de utilizar sistemas de telecomunicações que disponibilizem a banda larga nas suas operações.

Atualmente, o fornecimento de serviços de banda larga, tanto para empresas como para pessoas físicas, somente está disponível pelas empresas outorgadas do Serviço Móvel Pessoal (celular) e do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).

Este cenário perverso não permite que empresas que utilizem a outorga do Serviço Limitado Privado possam construir as suas próprias redes, tendo que adquiri-las diretamente das outorgadas de SMP e SCM.

Como é do conhecimento da população, os serviços prestados por estas outorgadas, muitas vezes devido ao aumento de tráfego, não permitem uma confiabilidade nas conexões. Portanto, são inadequadas para sistemas de telecomunicações que necessitam de conexões com missão crítica.

Para exemplificar um pouco esta afirmativa, veja o exemplo de uma comunicação de missão crítica para operação de uma ferrovia ou uma mina autônoma. Em um determinado instante, mesmo que o período de interrupção seja de poucos segundos, como operar uma composição ferroviária que utiliza perto de um quilômetro para frear um trem e seus vagões? Como dirigir um caminhão fora de estrada com a instabilidade nas comunicações?

A resposta é muito simples: as empresas que utilizam a outorga do Serviço Limitado Privado têm que ter à sua disposição frequências licenciadas para operarem as suas necessidades de comunicação.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é responsável pelo espectro de frequências no Brasil. Portanto, a destinação é definida através de um processo amplo, com a participação da sociedade, mediante consultas públicas. Ao seu final, após análise e pareceres de diversos órgãos, a Anatel emite o documento legal resultante, que é a resolução.

O momento em que vivemos, quando o Brasil necessita urgentemente de maior produtividade, há de se cobrar da Anatel uma postura muito mais ativa no sentido de propiciar que empresas possam construir as suas próprias redes de telecomunicações, as quais permitirão comunicações de missão crítica.

No passado, através da Comissão de Telecomunicações da SME e de seu presidente, foi protocolado na Anatel um documento sugerindo a destinação de várias frequências para serem utilizadas com o objetivo de atender à demanda das empresas de construção de suas próprias redes. Infelizmente, não foi respondida a questão, nem positivamente nem negativamente.

É importante ressaltar na exportação de minério para os países asiáticos, o Brasil concorre com empresas situadas na Austrália. A distância entre a Austrália e o mercado asiático é muito menor do que a do Brasil. Portanto, se não buscarmos a produtividade, estaremos perdendo este mercado. Para que tenhamos um aumento de 2% no PIB do Brasil, basta que possamos utilizar redes de telecomunicações em banda larga, com automação das operações.

*Engenheiro de telecomunicações, engenheiro eletricista e eletrônico e especialista em teleinformática