Para Bolsonaro, as críticas de veículos de imprensa a Augusto Aras são um “bom sinal” - Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu indicar ontem o subprocurador-geral Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos termina no próximo dia 17. Ela poderia ser reconduzida, mas acabou preterida na disputa.

“Acabei de indicar Augusto Aras para chefiar o Ministério Publico Federal”, disse Bolsonaro.

O presidente disse ainda que o indicado já foi criticado pelos veículos de imprensa, o que é, segundo ele, um “bom sinal”.

“Sinal de que a indicação nossa é boa. Uma das coisas conversadas com ele, já era a sua praxe, é na questão ambiental. O respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor”, afirmou Bolsonaro.

O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos. Pela primeira vez em 16 anos, o novo PGR não está na lista tríplice escolhida em eleição interna da associação nacional de procuradores.

Natural de Salvador, Augusto Aras, de 60 anos, é doutor em direito constitucional pela PUC-SP (2005) e mestre em direito econômico pela UFBA (Universidade Federal da Bahia, 2000). Foi professor da UFBA e hoje leciona na UnB (Universidade de Brasília).

Subprocurador-geral, último estágio da carreira, Aras ingressou no Ministério Público Federal em 1987, já atuou nas câmaras de matéria constitucional e de matéria penal e atualmente coordena a 3ª câmara (matéria econômica e do consumidor).

Também foi membro do Conselho Superior do MPF, procurador regional eleitoral na Bahia, de 1991 a 1993, e representante da Procuradoria no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), de 2008 a 2010.

Fora da lista – Aras se lançou oficialmente à corrida pela PGR em abril deste ano, quando, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, foi o primeiro candidato a admitir publicamente que disputava o cargo por fora da lista tríplice – o que lhe rendeu críticas de colegas, que veem na eleição interna uma forma de garantir a independência da instituição em relação do Poder Executivo.

Em nota divulgada na última quarta-feira, a associação dos procuradores pediu aos membros do Ministério Público Federal que se mobilizassem contra uma indicação que desrespeitasse a eleição interna e recusassem convites para compor a nova gestão na PGR.

Aras, porém, tem afirmado que tem apoio de parte da categoria e antecipou que chamará para os cargos de segundo escalão procuradores de perfil conservador – ao gosto do presidente.

Para Aras, a eleição para formação da lista tríplice “atrai para o âmbito do Ministério Público Federal os vícios naturais da política partidária, a exemplo do clientelismo, do fisiologismo, da política do toma lá dá cá, inclusive, eventualmente, embora em nível reduzido conhecido, de corrupção, como ocorreu em alguns episódios da última gestão (de Rodrigo Janot), com prisão de procurador da República”.

A escolha do novo PGR vinha sendo precedida de uma eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo.

Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice enviada ao presidente da República. Embora ele não seja obrigado por lei a respeitá-la, a tradição vinha sendo seguida desde 2003. Neste ano, os três nomes mais votados foram: Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

Na entrevista de abril, Aras contestou a ideia de que um procurador-geral que chega ao cargo sem o apoio da categoria não consegue manter a unidade do Ministério Público Federal. Alguns membros da instituição entenderam sua declaração como antecipação de um suposto “enquadro” que ele pretendia dar nos procuradores, caso fosse escolhido.

Ele também se diz entusiasta de medidas do governo Bolsonaro para destravar a economia, em especial na área de infraestrutura, manifesta apoio à Lava Jato “como política de Estado”, mas critica seu “personalismo”, e se autodeclara conservador – Aras é católico, como o presidente.

O subprocurador-geral teve várias reuniões recentes com Bolsonaro, intermediadas pelo ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), amigo do presidente. A última reunião foi no último sábado (31). Para Fraga, Aras é “um bom nome que pensa no progresso e no desenvolvimento do País, e quer ajudar o Brasil a se desenvolver”.

Em 12 de agosto, Aras concedeu uma segunda entrevista à “Folha de S.Paulo” na qual buscou demonstrar afinidade com temas caros ao governo, como a crítica a uma suposta “ideologia de gênero” e à decisão do STF de criminalizar a homofobia.

“Eu não concordo com certos julgados do Supremo que, por analogia, têm aplicado certas regras que somente ao Congresso compete legislar, a exemplo da criminalização da homofobia (julgada em junho deste ano)”, disse.

O indicado também é crítico da política de cotas raciais para ingresso em universidades e apoia a excludente de ilicitude para proprietários rurais que atirarem em invasores de suas terras -defende que eles não respondam criminalmente, como Bolsonaro já pregou. (Folhapress)