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Brasil tem projeto para acolher venezuelanos

Medida Provisória 820/2018 prevê assistência emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade
Brasília - O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 820/2018, que “dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária”. Além disso, o presidente assinou dois decretos sobre o assunto. O primeiro reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório...
17/02/2018
Receita simplifica despacho aduaneiro
Brasília - A Receita Federal publicou na última quinta-feira, 15, no Diário Oficial da União, instrução normativa que simplifica os procedimentos de...
16/02/2018
Autuações são recorde, somando R$ 204,99 bi
Crédito tributário de 2017 é o maior desde 1968, mas 97,21% do valor ainda está em fase de cobrança
16/02/2018
STF homologa acordo entre poupadores e bancos
Brasília - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou ontem o acordo firmado entre poupadores e bancos para compensar perdas com expurgos...
16/02/2018
Perdão de dívidas deve ser evitado
Brasília - O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, disse ontem que o perdão de dívidas e a lentidão nos...
16/02/2018
Operação Lava Jato será um dos focos em 2018
Brasília - A Receita Federal espera que as autuações em 2018 cheguem a R$ 149,99 bilhões. A expectativa é maior do que o estimado para 2017, R$ 143,43...
15/02/2018
Receita paga lote residual de restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal irá restituir hoje (15) mais de R$ 210 milhões para 102.361 contribuintes referentes ao Imposto de Renda de 2008 a 2017. Os valores serão corrigidos pela...
10/02/2018
Cade condenou 12 casos de combustíveis
Órgão antitruste investiga oito suspeitas de práticas ilícitas envolvendo postos e empresas de gás
10/02/2018
Agenda Tributária Estadual 10/02
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente,...
10/02/2018
Temer vê agressão ao consumidor
Brasília - O presidente Michel Temer disse na sexta-feira que considera uma “agressão ao consumidor” o fato de que as reduções de preços da gasolina...
09/02/2018
Fecombustíveis atribui alta de preços ao peso de impostos
Carga tributária chega a 50% do valor da gasolina
09/02/2018
Boleto mensal de MEI tem reajuste em fevereiro
Os mais de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEI) no Brasil devem estar atentos para a mudança na contribuição mensal que começa a valer a partir...
09/02/2018
Advogado questiona lei de bloqueio de bens
Com a publicação da Lei 13.606, em janeiro, que alterou dispositivos da Lei 10.522/02, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foi autorizada a tornar indisponíveis os...
09/02/2018
Ministro pede ao Cade investigação nos postos
Brasília - O governo que criar uma força-tarefa com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal para investigar a formação de...
08/02/2018
Governo acusa revenda de combustíveis de criar cartel
Redução de preços nas refinarias não é repassada ao consumidor

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Sebrae pretende atender 69,6 mil MPEs
Nível de atividade do varejo no Brasil aumenta 1,3% em janeiro, aponta a Cielo
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