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Procuradora defende Súmula 331 do TST

Jurisprudência é adequada para ações sobre terceirização anteriores à reforma, avalia Raquel Dodge
Brasília - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu ontem que a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2011, continue valendo como a jurisprudência adequada para tratar dos processos sobre terceirização iniciados antes das alterações na legislação trabalhista aprovada no ano passado. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem ações que discutem...
17/08/2018
Abono salarial começa a ser liberado
Brasília - Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto e servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do...
17/08/2018
Petrobras tem vitória no Carf em processo de R$ 8 bilhões
Brasília - A Petrobras obteve ontem uma vitória em processo de R$ 8 bilhões  julgado na 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho...
17/08/2018
CNI contesta restrição à liberdade de contratação
Brasília - O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, em nome da Confederação Nacional da Indústria (CNI), afirmou ontem que decisões...
15/08/2018
Isenções de impostos devem ser restritas
Especialistas defendem a simplificação do processo de cobrança e compensação para os mais pobres
15/08/2018
Comissão aprova fim de regime de petroquímicas
Brasília - A comissão mista do Congresso que analisou a Medida Provisória 836/18 aprovou ontem o parecer do relator, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA)....
15/08/2018
Exclusão do Refis poderá ser contestada
Brasília - A Secretaria da Receita Federal definiu os procedimentos que deverão ser adotados pelo contribuinte que foi excluído do Programa Especial de...
14/08/2018
Código Comercial está defasado
Projetos de lei que tramitam no Congresso para atualizar normas geram polêmica
14/08/2018
STF inclui Abat no julgamento sobre adicional de férias
São Paulo - O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do ministro Marco Aurélio Mello, aceitou a Associação Brasileira de Advocacia Tributarista...
14/08/2018
Todas as cotas do PIS/Pasep serão liberadas para saque a partir de hoje
Brasília - A partir de hoje, trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do...
14/08/2018
Agenda Tributária Estadual 14/08 | SAGE
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente,...
11/08/2018
Acidentes e doenças custam R$ 73 bilhões
Benefícios concedidos desde 2012 não incluem correção monetária e subnotificações, alerta o MPT
11/08/2018
País tem 7,2 milhões de sites desprotegidos
Mapeamento da internet brasileira feito pela BigData Corp a pedido da Serasa Experian em junho deste ano aponta que 40,10% dos sites do País não estão seguros, o que representa...
11/08/2018
Liminar barra ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) não deve compor mais a base de cálculo do Programa de...
11/08/2018
Projeto pode beneficiar empresas
O novo projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional pode beneficiar as empresas de todo o País. As regras deixarão o trânsito de dados virtuais mais seguro para todos, de...

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