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Agenda Tributária Estadual 08/02

Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas....
08/02/2018
Preço da Petrobras é um terço do valor final
Rio de Janeiro - Em declaração recente, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que o preço dos combustíveis na refinaria representa apenas um terço...
07/02/2018
Idosos sacaram R$ 1,3 bilhão em dez dias
Cotas do PIS/Pasep foram pagas pela Caixa e pelo BB para 1 milhão de pessoas com mais de 60 anos
07/02/2018
Gilmar Mendes homologa acordos
Brasília - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na última segunda-feira acordos fechados entre a Advocacia-Geral da União (AGU),...
07/02/2018
CAE aprova indicação para o Cade
Brasília - Depois de uma sabatina de menos de uma hora, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou a indicação da advogada Paula Azevedo para...
06/02/2018
Lote residual de restituição do IR supera R$ 210 milhões
Consulta estará liberada no dia 8 e crédito será realizado no dia 15
06/02/2018
SRT/MG encontra 40 trabalhadores em condições de escravo
A Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT/MG), por meio do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo, em operação conjunta com o...
06/02/2018
Abad impetra Adin contra bloqueio de bens de devedores da União
Brasília - A Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta...
06/02/2018
Serviço de internet via rádio sem autorização pode configurar crime
Brasília - A operação de serviço de internet via rádio é caracterizada como serviço de telecomunicação multimídia que, para...
03/02/2018
PEC proíbe impostos sobre remédios
Se aprovada pelo Congresso, proposta reduziria a arrecadação de IPI das indústrias farmacêuticas
03/02/2018
Agenda Tributária Estadual 01/02
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente,...
03/02/2018
Projeto aumenta limite para lucro presumido
O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 317/2012, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, pretende atualizar o limite de receita bruta anual para que as...
02/02/2018
Fazenda descarta redução da carga tributária do País
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02/02/2018
Recursos repetitivos afetam 500 mil processos
Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre o ano forense de 2018 com a expectativa da retomada do julgamento de casos de grande repercussão e da...
02/02/2018
Aposentados entram com Adin contra novo mínimo
Brasília - O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de...

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