16/08/2018
Login
Entrar

Legislação

Email
A-   A+

Rodrimar é punida por cobrança abusiva

Empresa deve pagar multa de R$ 972 mil, além de 20 mil por dia por taxa de movimentação portuária
Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou ontem a empresa Rodrimar por cobrança de uma taxa de movimentação portuária que foi considerada abusiva pelo órgão. A Rodrimar terá que pagar uma multa de R$ 972 mil e mais R$ 20 mil por dia em que continuar cobrando a taxa. O processo foi aberto em 2006, após denúncia em que a empresa de logística Marimex acusa a Rodrimar de cobrar...
09/08/2018
Google apoia proteção de dados
São Paulo - Empresas brasileiras que atuam no mundo digital devem investir na proteção de dados pessoais de seus clientes, disse ontem o diretor de Relações...
09/08/2018
Receita Federal vai liberar lote de R$ 342,9 milhões de restituição do IRPF
Brasília - A Receita Federal abriu ontem consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. O crédito será feito no...
09/08/2018
Cade condena a Mitsubishi e a Toshiba
Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou ontem a Mitsubishi Eletric Corporation e a Toshiba Corporation por formação de cartel para...
08/08/2018
Inadimplente não retornará ao Simples
Temer veta integralmente projeto aprovado pela Congresso que permitia a readmissão de excluídos
08/08/2018
Proposta do TST prevê reposição total da inflação na ETC
Brasília - A Justiça do Trabalho propôs um acordo entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC) e os carteiros para evitar uma nova greve dos empregados da...
08/08/2018
Agenda Tributária Estadual 08/08 | SAGE
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente,...
07/08/2018
Novo Refis reforça a arrecadação federal
Receitas extraordinárias responderam por quase metade do crescimento real no primeiro semestre
07/08/2018
Pequenas empresas têm dificuldades para adequação ao eSocial
A entrega do eSocial para as empresas com receita abaixo de R$ 78 milhões em 2016 foi iniciada em julho. No entanto, os negócios que faturaram até R$ 4,8 milhões naquele...
07/08/2018
Recuperação judicial não gera inabilitação
Brasília - As empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação, desde que demonstrem, na fase de habilitação,...
07/08/2018
Protesto de dívida é agilizado em MG
Quando uma pessoa não paga uma dívida, ela pode ser intimada, por meio do protesto extrajudicial, a quitar esse débito. Preferencialmente, a intimação é...
04/08/2018
Comissão mista discute relatório da MP que extingue fundo soberano
Recursos serão usados para pagamento da dívida pública
04/08/2018
Portal criado em parceria entre o Sebrae e a Receita simplifica registro de empresa
Brasília - Entrou em operação na última segunda-feira (30) o novo Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização...
04/08/2018
Projeto amplia recuperação judicial
Brasília - A possibilidade de qualquer pessoa não contemplada pela Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005) poder apresentar plano de recuperação judicial visando...
04/08/2018
AGENDA TRIBUTÁRIA ESTADUAL 04/08
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente,...

páginas PrimeiraAnterior1234567SeguinteÚltimaDe 15 até 30 de 10349 registros
› últimas notícias
Leia mais notícias ›
› Newsletter
O melhor conteúdo exclusivo e gratuito no seu e-mail:




Cadastrar
› Mais Lidas
Leia todas as notícias ›
Publicidade
› Assine o DC

Acesso completo

aos conteúdos online e versão impressa.
Único jornal especializado em Economia, Negócios e Gestão de Minas Gerais.
Ferramenta indispensável para fazer bons negócios.
› Edição Impressa


15 de agosto de 2018
Conteúdo exclusivo para assinantes
› DC no Facebook
 
© Diário do Comércio. Todos os direitos reservados. Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.