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26/04/2018
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Caixa e BB devem pagar abonos não sacados

São Paulo - A Justiça Federal determinou à Caixa e ao Banco do Brasil que convoquem todos os trabalhadores que não receberam os abonos salariais do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) nos últimos cinco anos para comparecerem a agências e sacar o dinheiro. A determinação consta de uma sentença da 2ª Vara Cível...
04/04/2018
Analistas da Receita Federal iniciam greve de 48 horas
Brasília - Analistas tributários da Receita Federal iniciaram ontem uma greve de 48 horas contra o descumprimento do acordo salarial que, segundo eles, foi assinado em...
04/04/2018
Secretário é exonerado do Ministério do Trabalho
Brasília - Após contrariar a posição do governo sobre a contribuição sindical , o secretário de Relações do Trabalho do...
03/04/2018
MP da reforma vencerá no dia 23
Presidente do Senado diz que é possível apreciar medida se for votada pela Câmara
03/04/2018
Analistas da Receita Federal iniciam hoje uma paralisação de 48 horas
Aproximadamente 7.000 analistas tributários da Receita Federal de todo País estarão de braços cruzados hoje e amanhã, numa greve de 48 horas contra o...
03/04/2018
Transportadora deve recolher contribuição de 20% sobre frete
Brasília - Ao reconhecer a legalidade do artigo 201, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99 e da Portaria MPAS 1.135/01, a Segunda Turma do Superior Tribunal de...
03/04/2018
Demanda na Justiça tem forte redução
São Paulo - Do ponto de vista dos empresários, a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) já está cumprindo suas funções. A primeira delas se refere...
30/03/2018
Congresso Nacional votará o veto ao Refis das MPEs
Derrubada interessa a 600 mil pequenos negócios com dívidas
30/03/2018
Ministério já recebeu a declaração da Rais de 8,5 mi estabelecimentos
Mais de 8,5 milhões de estabelecimentos entregaram a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2017. O número...
29/03/2018
Sistema tributário nacional é obsoleto
Constituição de 1988 criou regras complexas, regressivas e anticompetitivas, avalia a CAE do Senado
29/03/2018
Brechas provocam conflitos e judicialização
Brasília - A Constituição brasileira apresenta brechas sobre assuntos importantes. Uma das omissões está no relacionamento entre os entes da...
29/03/2018
Congresso debate projeto de reforma com um novo IVA
Brasília - O Congresso vem debatendo uma reforma tributária desde o ano passado. A proposta retoma a ideia, já tentada há mais de 20 anos, de criar o Imposto sobre...
28/03/2018
Estado normatiza incentivos fiscais
Decreto contempla a convalidação dos benefícios concedidos em relação ao ICMS
28/03/2018
Processos administrativos da CVM crescem 0,55%
Rio de Janeiro - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) registrou 287 processos administrativos em 2017, uma alta de 0,35% em relação ao ano anterior. Já o...
28/03/2018
Arrecadação aumenta em Minas
De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho, a concessão dos regimes especiais de tributação em Minas Gerais foi responsável, nos...

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