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Projeto sobre distratos gera polêmica

São Paulo - A discussão do Projeto de Lei 68/2018, que regulamenta os distratos (desistência da compra de imóveis na planta), atualmente no Senado, virou um importante termômetro do setor imobiliário em São Paulo para as projeções de crescimento no segundo semestre. As principais entidades do setor, como o Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) e o Sindicato da Construção Civil...
25/07/2018
CVM aperta o cerco contra irregularidades na previdência fechada
Rio de Janeiro - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está fechando o cerco contra irregularidades em fundos de previdência fechados. Na minuta de...
24/07/2018
Pauta do distrato será retomada
Senado voltará a discutir dois projetos de regulamentação após o recesso em agosto
24/07/2018
Câmara discuste valor de multa do Cade
Brasília - A multa a ser aplicada pelo C onselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a empresa ou grupo de empresas por infração da ordem econômica...
24/07/2018
PIS/Pasep de 2016 pode ser sacado a partir de quinta-feira
Brasília - O prazo para o pagamento do abono salarial ano-base 2016 foi prorrogado e os trabalhadores poderão sacar o benefício a partir da próxima quinta-feira (26)....
21/07/2018
Receita modifica cobrança do IOF
Base de cálculo das operações de crédito incorpora o valor original não liquidado
21/07/2018
Desaposentados podem ser obrigados a restituir o INSS
Brasília - Segurados que entraram na Justiça e conseguiram a desaposentação podem ter que devolver o dinheiro ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sem...
21/07/2018
Projeto para reduzir processos judiciais avança na Assembleia de Minas
Com voto contrário do deputado João Vítor Xavier (PSDB), a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerias (ALMG)...
21/07/2018
ICMS sobre softwares é alvo de ADI
Brasília - A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a...
20/07/2018
Receita exclui 700 contribuintes do Refis
Com passivo total superior a R$ 1 bilhão, devedores deixaram de cumprir com obrigações correntes
20/07/2018
Prazo para sacar PIS/PASEP será reaberto
Mais de 197 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial ano-base 2016 no Estado de Minas Gerais terão nova oportunidade. A reabertura do prazo foi autorizada na...
20/07/2018
AGENDA TRIBUTÁRIA ESTADUAL
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente,...
19/07/2018
Projeto está pronto para votação na ALMG
De autoria do governador Pimentel, PL autoriza o Estado a contrair empréstimo de R$ 2 bilhões
19/07/2018
Escritura pode ter nome de corretor
O Projeto de Lei (PL) 3.001/ 15, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios mineiros incluírem nas escrituras públicas o nome e a inscrição no...
19/07/2018
Desburocratização na administração federal está na pauta do Senado
Brasília - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve apresentar ao plenário do Senado parecer pela aprovação de...

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