Publicidade
21/02/2018
Login
Entrar

Legislação

Email
A-   A+

Propostas mudam as regras para escolha de dirigentes de agências reguladoras

Brasília - Três propostas que alteram a Lei 9.986/2000, que trata da gestão de recursos humanos das agências reguladoras estão prontos para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Os projetos mudam desde critérios de nomeação dos dirigentes dessas agências, ao tempo de mandato e o período de quarentena. Atualmente são 11 as agências...
17/01/2018
Acerto de contas com a União é sancionado
A sanção do governador Fernando Pimentel à Lei 22.924, que dispõe sobre os recursos decorrentes do acerto de contas entre o Estado e a União em...
17/01/2018
Quarentena na Anatel pode aumentar para cinco anos
Brasília - Em relação à quarentena, mas tratando especificamente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), está pronto para...
16/01/2018
Reforma tributária avança na Câmara
Brasília - A expectativa do relator da comissão especial da reforma tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), é aprovar as alterações na...
16/01/2018
Pimentel sanciona novo estatuto
Mudanças aprovadas pela ALMG visam adequar norma estadual às leis federais
16/01/2018
ICMS no comércio interestadual pode cair
Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de resolução do Senado que revoga a alíquota de 4% do Imposto sobre...
16/01/2018
Projeto amplia o prazo para demitido cobrar créditos na Justiça
Brasília - Um projeto pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado pode permitir ao trabalhador demitido...
13/01/2018
Congresso vai examinar 19 vetos depois do recesso
Refis para micro e pequenas empresas é o mais polêmico da pauta
13/01/2018
Agenda Tributária Estadual 13/01
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente,...
13/01/2018
FecomercioSP defende regularização tributária
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do Conselho de Assuntos Tributários (CAT), solicitou...
12/01/2018
Nova lei deve favorecer empreendedores
Norma tende a tornar mais previsível, equilibrada e segura a atuação do Estado junto às empresas
12/01/2018
Defasagem da tabela do IRPF soma 88,4%
Brasília - Mesmo com o processo de queda da inflação, a defasagem da tabela de incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) está acumulada em...
12/01/2018
Encomenda com nota fiscal não afeta MEI
Brasília - Desde o dia 2 de janeiro, é obrigatória a apresentação de nota fiscal nas postagens de encomendas pelos Correios, assim como por todos os...
12/01/2018
PGFN fará bloqueio de bens sem autorização
Brasília - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que cobra contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União, começará a fazer bloqueios de bens...
11/01/2018
Ajuste na reforma precisa ser aprovado até 22 de fevereiro
MP recebeu 967 emendas de deputados e senadores

páginas PrimeiraAnterior1234567891011SeguinteÚltimaDe 75 até 90 de 9924 registros
› últimas notícias
Alienação fiduciária será analisada pelo STF
Formação Bruta de Capital Fixo recua 2% em 2017, segundo o Ipea
Desistência em aprovar reforma da Previdência é fator negativo para nota
Produção de ouro da AngloGold cresce 4%
Plano Rota 2030 será anunciado neste mês
Leia mais notícias ›
› Newsletter
O melhor conteúdo exclusivo e gratuito no seu e-mail:




Cadastrar
› Mais Lidas
Electric Ink investe R$ 12 mi em Uberaba
Mudanças legislativas geram divergências
Coco Bambu vai desembarcar na Capital e Uberlândia
Governo adia votação de reforma
Petrobras passa a divulgar preços médios nas refinarias
Leia todas as notícias ›
Publicidade
› Assine o DC

Acesso completo

aos conteúdos online e versão impressa.
Único jornal especializado em Economia, Negócios e Gestão de Minas Gerais.
Ferramenta indispensável para fazer bons negócios.
› Edição Impressa


21 de fevereiro de 2018
Conteúdo exclusivo para assinantes
› DC no Facebook
 
© Diário do Comércio. Todos os direitos reservados. Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.