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STJ nega habeas corpus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido liminar do empresário Milton José Pereira Júnior, preso na operação Kaspar II, realizada em novembro pel Polícia Federal para combater a evasão de divisas e lavagem de dinheiro, para que ele aguardasse em liberdade o julgamento do mérito de um habeas corpus que deverá ser analisado pela desembargadora Jane Silva, da 6ª Turma do STJ, após o recesso do Judiciário. A decisão, do presidente do STJ, ministro Raphael de Barros...
08/01/2008
Inscrição na Susep
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) informou que, até o momento, nenhuma resseguradora se inscreveu para operar no Brasil. As resseguradoras interessadas em trabalhar no país têm...
08/01/2008
Adesão ao Simples
As micro e pequenas empresas (MPES) do país que não aderiram ao Simples Nacional no ano passado ganharam agora um novo prazo para se cadastrarem junto à Receita Federal: até o dia 31 de...
08/01/2008
Processo do mensalão
O ministro Gilmar Mendes, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus no qual a defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares tenta suspender a...
05/01/2008
STJ livra Marcos Valério de reclusão
Empresário pagou integralmente a dívida de R$ 6,82 milhões da DNA junto à Previdência Social. VALTER CAMPANATO / ABR Marcos Valério foi...
05/01/2008
Base de cálculo do IRPF tem defasagem de 50%
Correção de 4,5% na tabela reduz discrepância, diz especialista. O reajuste de 4,5% na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) não é suficiente para compensar a...
04/01/2008
Prazo para entrar no Simples vai até o dia 31
As empresas com faturamento anual de R$ 2,4 milhões têm até o próximo dia 31 para se reinscrever no Simples Nacional, regime tributário criado pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
04/01/2008
Unafisco provoca polêmica
Brasília - O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) saiu em defesa do novo instrumento criado pelo governo para fiscalizar as operações financeiras depois que...
04/01/2008
Tributos e o preço dos medicamentos
A substituição tributária é o regime tributário pelo qual a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido é...
03/01/2008
MPEs têm prazo até maio para atualização
Jucemg e Seplag fazem cadastro. ALISSON J. SILVA Antônio Baião de Amorim aprova a atualização do cadastro de MPEs em MG Micro e...
29/12/2007
Supersimples tem novo prazo de adesão
Micro e pequenas empresas deverão fazer a opção pelo regime tributário entre dos dias 2 e 31 de janeiro . MÁRCIA GOUTHIER/ASN Desde a entrada...
29/12/2007
Correntista será acompanhado pela Receita Federal
Bancos informarão as movimentações financeiras . ALISSON J. SILVA Para a pessoa física, informações englobarão movimentação acima de R$ 5...
29/12/2007
Licitação da nova sede do TJMG ficou para 2008
Para facilitar o processo, presidente do tribunal deverá publicar editais separados para as diferentes etapas da obra . A licitação da nova sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
28/12/2007
Cartilha da Anac orienta usuário do transporte aéreo
Finalidade é informar sobre os direitos e deveres . Brasília - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) relançou ontem a cartilha Verão no Ar 2008, com a finalidade de informar...
27/12/2007
Gestão tributária pode reduzir os custos das empresas em até 20%
A adoção da gestão tributária pode garantir queda de até 20% sobre os custos das empresas com o financiamento da máquina pública. A implementação de medidas para administrar um cipoal...

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