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12/12/2017
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Arrecadação cresce no acumulado do ano

De janeiro a novembro, recolhimento em Minas foi de R$ 51,313 bi, alta real de 7,6% ante igual período de 2016
Minas Gerais arrecadou R$ 4,661 bilhões em novembro, 2% a menos do que em outubro (R$ 4,758 bilhões). Em relação à arrecadação de igual mês de 2016, quando foram recolhidos R$ 3,918 bilhões, foi registrado aumento de 18,9%. Os números foram divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). De janeiro a novembro, a arrecadação estadual acumulou o recolhimento de R$ 51,313 bilhões contra R$...
12/12/2017
Gastos da União e dos estados com saúde aumentaram 1.300% entre 2008 e 2015
O secretário de controle externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcelo André Barboza da Rocha disse, durante a audiência pública sobre...
12/12/2017
Transporte autônomo: STF reconhece vínculo de emprego
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) que afastou a...
12/12/2017
Administração pública federal deve incluir trabalhadores de RR e AP
Brasília - Foi publicada no Diário Oficial de ontem a Emenda Constitucional 98, que permite que pessoas que tenham mantido relação de trabalho com os...
08/12/2017
Procuradora sugere que os corruptos paguem indenização por danos
Objetivo é reverter percepção de impunidade
08/12/2017
Refis das micro e pequenas empresas terá impacto mínimo no orçamento
Brasília – O Refis das micro e pequenas empresas aprovado na quarta feira pelo Plenário da Câmara dos Deputados não aumentará a despesa do governo federal....
08/12/2017
Agenda Tributária Estadual 08/12
ICMS - novembro - Substituição tributária - Responsabilidade pelo recolhimento for atribuída ao remetente responsável, inscrito no Cadastro de Contribuintes de...
08/12/2017
Ações evitaram prejuízo de R$ 411 milhões
São Paulo - Balanço divulgado pela Controladoria-Geral da União na quinta-feira mostra que, em 2017, o governo expulsou 431 servidores, sendo 66% por “prática de...
07/12/2017
Empregadores têm até hoje para fornecer informações ao Caged
Hoje (7) é o último dia para que os empregadores informem ao Cadastro Geral e Empregados e Desempregados (Caged) as contratações e os desligamentos de empregados. A...
07/12/2017
Empresas podem antecipar adoção do eSocial até o dia 20
Obrigatoriedade do sistema começa em janeiro
07/12/2017
Ministro defende a portaria que altera conceito de trabalho escravo no País
Brasília - Em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, defendeu ontem o texto da portaria...
07/12/2017
Protesto extrajudicial em cartórios é alternativa para cobrança de dívidas
Cobrar uma dívida é uma situação desconfortável tanto para quem deve quanto para quem precisa receber. E sempre que uma pessoa ou empresa necessita cobrar um...
07/12/2017
MEI ganha prazo para regularização
Brasília - O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) divulgou...
06/12/2017
Em 2018, novas ocupações passam a integrar o MEI e outras são excluídas
Personal trainers, arquivistas de documentos, contadores e técnicos contábeis não poderão mais ser microempreededores individuais (MEI) a partir do dia 1º de...
06/12/2017
Autônomos são acusados de sonegar R$ 841 milhões
Profissionais liberais deixaram de recolher contribuição do INSS

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