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Destaques do cadastro positivo em pauta

Câmara deverá concluir votação do projeto sobre os bons pagadores antes do recesso parlamentar
Com o texto-base aprovado há algumas semanas, o projeto que trata do novo cadastro positivo deve entrar na pauta do plenário da Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar. A afirmação é do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A decisão dos parlamentares será em cima dos destaques, ou seja, das sugestões de mudanças no texto principal. O objetivo do projeto é fazer com que as empresas,...
23/06/2018
Quase 150 mil micro e pequenas empresas e MEIs já aderiram ao Refis
Brasília - Termina no dia 9 de julho o prazo para as micro e pequenas empresas com débitos fiscais até novembro do ano passado aderiram ao programa de refinanciamento...
23/06/2018
Agenda Tributária Estadual 23/06 - SAGE
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente,...
22/06/2018
Reforma vale apenas para novos contratos
Maioria das mudanças não se aplica aos processos abertos antes de 11 de novembro de 2017, diz o TST
22/06/2018
Especialistas propõem taxação sobre renda
Brasília - O Brasil precisa aumentar a tributação direta sobre a renda e reduzir a carga tributária indireta sobre mercadorias, bens e serviços. Essa foi a...
21/06/2018
Prazo para adesão ao Pert temina em 9 de julho
Dívidas superam R$ 5,7 bi em MG
21/06/2018
CVM apura conduta dos irmãos Batista
Rio de Janeiro - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) transformou em processo administrativo sancionador (PAS), ou seja, sujeito à punição, o processo...
21/06/2018
Guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial
Brasília - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por maioria, que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial em virtude da...
21/06/2018
Lei barra compensação de créditos fiscais
Desde o fim de maio, quando entrou em vigor a Lei nº 13.670, que alterou o § 3º do artigo 74 da Lei 9.430/96, as empresas optantes pelo lucro real anual não podem mais...
20/06/2018
Bancos têm valorização e Ibovespa avança mais de 2%
Giro financeiro no pregão de ontem somou um volume de R$ 13,06 bilhões
20/06/2018
Governo enviará projeto dos precatórios
Congresso aguarda a regulamentação dos subsídios dos cofres federais para estados e municípios
20/06/2018
Fraudes em notas fiscais na venda de café são alvo da Receita Estadual
A Receita Estadual de Minas Gerais, o Ministério Público (MPMG) e a Polícia Civil, órgãos que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira, em parceria com a...
20/06/2018
Agenda Tributária Estadual 20/06 - SAGE
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente,...
19/06/2018
Renúncia fiscal soma R$ 354,7 bilhões
Montante equivale a 30% da receita líquida do governo federal no ano passado
19/06/2018
Penas da CVM podem chegar a R$ 20 mi
Rio de Janeiro - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou ontem em audiência pública a minuta da nova instrução que irá regulamentar toda...

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