Publicidade

Legislação

Email
A-   A+

Arrecadação federal tem alta real de 0,79%

Desempenho positivo de janeiro foi alavancado pelo recolhimento com royalties de petróleo
Brasília - A arrecadação federal teve alta real de 0,79% em janeiro sobre igual mês do ano passado, somando R$ 137,392 bilhões, numa performance fundamentalmente puxada pelo recolhimento com royalties de petróleo. O desempenho, melhor para janeiro desde 2015, ficou praticamente em linha com expectativa de analistas de arrecadação de R$ 138 bilhões no primeiro mês do ano. No mês passado, as receitas administradas...
23/02/2017
Relator de reforma defende um "amplo Refis"
Brasília - O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), defendeu um “amplo Refis” antes de aprovação de leis...
22/02/2017
Relator volta a defender a criação do IVA
Substituição do IOF por uma contribuição sobre movimentação financeira é outra proposta de Hauly
22/02/2017
IDEIAS | Em qual Estado incide a cobrança do IPVA?
A Constituição Federal desenhou as regras de competência tributária, outorgando aos Estados o direito de instituir o imposto que incide sobre propriedades de...
22/02/2017
Governo admite peso excessivo sobre consumo
Brasília - O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou ontem que o governo vai discutir o texto proposto pelo deputado Luiz Carlos Hauly...
21/02/2017
Minirreforma trabalhista pode tornar o mercado brasileiro mais eficiente
Ari Francisco de Araújo Júnior, professor de economia do Ibmec-MG e mestre em teoria econômica UFMG
20/02/2017
Agenda Tributária Estadual 20/08
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente,...
18/02/2017
Liminar suspende bitributação em Betim
Empresa de transporte rodoviário de carga é beneficiada por decisão da Justiça Federal em Minas
18/02/2017
MEI deve enviar a DASN até o dia 31 de maio
Os microempreendedores individuais (MEIs) têm até o dia 31 de maio para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei), ano-base 2016, à Receita...
17/02/2017
Trabalho intermitente gera polêmica em audiência
Procurador critica possibilidade de retirada do registro de ponto
17/02/2017
Previdência: relator propõe regras diferenciadas para policiais
Brasília - O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), defendeu ontem regras diferenciadas para os policiais que exercem atividade de risco. Ele enfatizou que...
17/02/2017
Presidente do TST faz alusão à Venezuela
Brasília - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, fez forte defesa da proposta da reforma trabalhista apresentada pelo governo à...
16/02/2017
TJMG adota mediação digital de conflitos
Uma nova plataforma de solução de conflitos está disponível no portal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a mediação digital. O sistema...
16/02/2017
Gastos com benefícios previdenciários podem atingir 18% do PIB em 2060
Velocidade do envelhecimento da população brasileira tende a acelerar após 2020, alerta secretário
16/02/2017
Novo ministro vai definir julgamento no Supremo
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) só decidirá se a administração pública deve assumir dívidas trabalhistas de uma empresa terceirizada...

páginas 123456SeguinteÚltimaDe 1 até 15 de 9134 registros
 
© Diário do Comércio. Todos os direitos reservados. Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.