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21/10/2017
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Agenda Tributária Estadual 10/10

Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas....
09/10/2017
Receita abre hoje consulta ao quinto lote de restituição do IR deste ano
A Receita Federal abriu hoje (9) as consultas ao quinto lote de restituição de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla mais de 2,3 milhões de...
07/10/2017
Senado deve rever projeto que muda regras de telefonia
STF determina a retomada das discussões sobre texto já aprovado
07/10/2017
ANS regulamentará o compartilhamento de riscos no setor
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar uma audiência pública na próxima quarta-feira para regulamentar o compartilhamento de riscos no setor. A...
07/10/2017
Agenda Tributária Estadual 07/10
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente,...
06/10/2017
Senado aprova novo Refis com mudanças
MP segue para sanção presidencial com previsão de queda na arrecadação de R$ 3 bilhões neste ano
06/10/2017
Auxílio-doença acidentário custa caro
O Brasil gasta mais de 1 bilhão por ano com auxílio-doença acidentário. O número refere-se aos gastos da Previdência com doenças psicológicas...
06/10/2017
Lote de restituição soma R$ 2,8 bilhões
Brasília - A Receita Federal abre na próxima segunda-feira as consultas ao quinto lote de restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017. O...
06/10/2017
Minas ocupa o segundo lugar em afastamentos
De 2012 a 2016, São Paulo foi o Estado do Brasil que mais teve afastamentos durante o período, seguido de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Em São Paulo, foram, no total,...
05/10/2017
Meirelles cogita pedir veto ao novo Refis
Pontos polêmicos, como desconto de 100% em encargos advocatícios, podem ser barrados na sanção
05/10/2017
Câmara inclui perdão de dívidas de igrejas
Brasília - Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da...
05/10/2017
Sebrae defende benefícios para as micro e pequenas empresas
Brasília - O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) , Guilherme Afif Domingos, defendeu em discurso, na cerimônia de...
05/10/2017
Relator da MP no Senado promete retirada de 2 emendas
Brasília - O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), relator da medida provisória (MP) que cria  novo Refis, afirmou ontem que vai retirar do texto duas emendas...
04/10/2017
Revisão da dívida de prefeituras é vetada
Emenda previa encontro de contas com a União com a inclusão de créditos de pagamentos indevidos
04/10/2017
Agenda Tributária Estadual 04/10
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente,...

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