Publicidade
12/12/2017
Login
Entrar

Legislação

Email
A-   A+

Ministério prevê redução do número de informais no País com a reforma

Brasília - O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse ontem que o Brasil tem cerca de 45 milhões de pessoas trabalhando na informalidade e que a expectativa é que eles passem a ter contratos de trabalho formais, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, no último dia 11 de novembro. A reforma trabalhista regulamentou modalidades de trabalho como teletrabalho, jornada parcial e trabalho intermitente, quando o trabalhador tem...
29/11/2017
Instituições farão pesquisas sobre demandas
Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou no último dia 27, no Diário Oficial da União, a lista das instituições selecionadas para...
29/11/2017
Prazo para quitar débitos ambientais termina dia 30
As empresas que possuem débitos ambientais em aberto, relativos à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais (Tfamg), referente aos...
28/11/2017
Trabalho intermitente exigirá contribuição
Quem auferir menos de R$ 937 ao mês deverá recolher 8% sobre a diferença do que recebeu e o salário mínimo
28/11/2017
Acordo garante pagamento de perdas
Brasília - Após uma arrastada negociação, poupadores e instituições financeiras finalmente chegaram a um consenso sobre a remuneração das...
28/11/2017
Sancionadas leis para abertura de crédito
Brasília - O presidente Michel Temer sancionou 12 leis que tratam da abertura de crédito especial ou suplementar do orçamento para diversas áreas. Os recursos...
28/11/2017
Órgãos federais terão ferramenta para acelerar ressarcimentos à União
Brasília - Os órgãos federais de controle lançaram ontem uma ferramenta eletrônica para agilizar as ações de ressarcimento aos cofres da...
25/11/2017
Receita apura R$ 121,1 bilhões em outubro
Valor representa queda de 20,73%, consequência da alta da base de comparação em 2016
25/11/2017
Começa hoje a Semana Nacional de Conciliação
A XII Semana Nacional de Conciliação será realizada entre hoje e 1º de dezembro de 2017 em todo o País. A campanha voltada para o diálogo e a busca da...
25/11/2017
Agenda Tributária Estadual 25/11
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente,...
25/11/2017
Refis gerou R$ 16,1 bilhões no acumulado de dez meses
A arrecadação com o programa de parcelamento de débitos tributários, o Refis criado pela Medida Provisória (MP) 783, somou R$ 5,099 bilhões em outubro,...
24/11/2017
DiasToffoli pede vista e decisão é adiada
Na tarde de ontem, sete dos onze ministros do STF votaram por limitar a prerrogativa para parlamentares
24/11/2017
Avança na ALMG proposta do Tribunal de Justiça de extinção de serventias
O Projeto de Lei 4.543/17, do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça...
24/11/2017
Volume de ações trabalhistas recua em SP
São Paulo - A abertura de novas ações trabalhistas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo despencou na primeira semana após a...
24/11/2017
Congresso recompõe trechos da lei
Brasília - O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Michel Temer à Lei de Convalidação e restaurou os trechos que equiparam os incentivos fiscais de ICMS a...

páginas PrimeiraAnterior12345678SeguinteÚltimaDe 30 até 45 de 9770 registros
 
© Diário do Comércio. Todos os direitos reservados. Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.