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Senado iniciará atividades em fevereiro com a apreciação da reforma do ensino médio

Brasília - A reforma do ensino médio deve abrir as atividades no Senado no início deste ano. Tramitando em regime de urgência, a Medida Provisória (MP) 746/2016 tranca a pauta de votações no plenário caso não seja apreciada. Os senadores terão um mês para deliberar sobre a MP 746/2016, após o retorno do recesso parlamentar. A medida provisória perderá a validade caso não seja aprovada...
11/01/2017
IDEIAS | O pretenso filtro ao recurso especial e a PEC 209
A Câmara dos Deputados encerrou seus trabalhos em 2016, sem que fosse votada determinada Proposta de emenda à Constituição, embora pautada para a última...
10/01/2017
Pente-fino nos benefícios do INSS será retomado na próxima semana
Governo prevê uma economia de R$ 6 bilhões com revisão
10/01/2017
Poder Executivo expulsou 550 servidores públicos ao longo do ano passado
Brasília - Ao longo do ano passado, 550 servidores públicos foram expulsos do Poder Executivo federal. Segundo o Ministério da Transparência, o número é o...
07/01/2017
Dívida de 285 mil MPEs já foi regularizada
Empresas notificadas devem renegociar seus débitos com a Receita Federal até o próximo dia 31
07/01/2017
Prazo da declaração começa em março
Rio de Janeiro - O prazo de entrega do Imposto de Renda de 2017 começa no dia 2 de março e vai até 28 de abril, segundo o “Diário Oficial da União”...
07/01/2017
Restituições residuais serão pagas no dia 16
Brasília - A partir das 9 horas desta segunda-feira, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da...
06/01/2017
Programa busca regularização de dívidas
PRT vai permitir o parcelamento de débitos com o uso de prejuízo fiscal e créditos pelas empresas
06/01/2017
Prazo para a entrega da Rais começa no próximo dia 17 e vence em março
Quem não enviar as informações até 17 de março, pode pagar multas que vão de R$ 425,64 a R$ 42.641
06/01/2017
IDEIAS | Como o contribuinte brasileiro é lesado há anos
O sistema judiciário brasileiro constitui caminho na busca da justiça que reserva às partes conflitantes amplo direito de defesa, o que dá aos litigantes a oportunidade...
05/01/2017
Senado deve prestar explicações sobre a tramitação da Lei das Teles
Brasília - O Senado tem até o dia 10 de fevereiro para prestar as informações requeridas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen...
05/01/2017
Minas Gerais já arrecadou R$ 265,7 milhões com IPVA
Pagamento antecipado corresponde a 5,7% do total estimado pelo governo do Estado para este ano
05/01/2017
Previdência: BPC poderá ser requerido em postos municipais e estaduais
Brasília  - Idosos e pessoas com deficiência com baixa renda poderão requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em órgãos...
05/01/2017
PEC altera regras para concursos públicos
Brasília - O número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público pode passar a ser igual ao quantitativo dos respectivos cargos ou empregos públicos vagos...
04/01/2017
Exclusão de sócio somente pode ser efetivada após 60 dias da notificação
Brasília - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no exercício do direito de retirada de uma sociedade, a exclusão do sócio somente...

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