Publicidade

Legislação

Email
A-   A+

Emenda prevê redução de idade mínima

Brasília - A base aliada do presidente Michel Temer na Câmara está finalizando um texto alternativo ao apresentado pelo Executivo, flexibilizando consideravelmente a reforma da Previdência. Na contramão do que quer o governo, a emenda reduz a idade mínima para aposentadoria, mantém o pagamento integral das pensões e acaba com a regra de transição. Encabeçada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o texto tem o...
02/02/2017
Arrecadação esperada é de R$ 10 bilhões
Brasília - O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nessa quarta-feira (1) que a expectativa de arrecadação do governo com a regulamentação...
02/02/2017
Abatimento de multas é descartado
Brasília - O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, reforçou nessa quarta-feira (1) que o Programa de Regularização Tributária (PRT) não...
01/02/2017
Agenda Tributária Estadual
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente,...
01/02/2017
Lei de Recuperação Judicial pode passar por modificações
Governo pretende facilitar a venda de ativos
01/02/2017
PF indicia sete acusados mas livra Mantega e Cartaxo em inquérito
Brasília - A Polícia Federal indiciou sete pessoas, mas livrou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantenga e o ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - o...
31/01/2017
Arrecadação federal recua 6,4% em Minas
Queda real no valor recolhido de impostos no Estado em 2016 foi muito superior à registrada no País
31/01/2017
Prazo para parcelamento do Simples termina nesta terça-feira
Termina nesta terça-feira (31) o prazo para as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional e que foram excluídas desse regime de tributação em dezembro...
31/01/2017
Sescon-SP aponta insatisfação com mudanças
Sancionada no fim de 2016 pelo presidente Michel Temer, a Lei Complementar 155/2016 trouxe importantes alterações ao Simples Nacional, como ampliação do teto de...
28/01/2017
Arrecadação federal caiu 2,97% em 2016
Recolhimento no ano passado somou R$ 1,289 trilhão, o pior desempenho registrado desde 2010
28/01/2017
Emissão da NF-e já deixou de ser gratuita
A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é uma obrigação para todas as empresas brasileiras, independentemente de seu porte. Até o fim de 2016, esse...
28/01/2017
Impostômetro alcança marca de R$ 200 bilhões
São Paulo - O Impostômetro atinge na noite de sexta-feira, a marca de R$ 200 bilhões de taxas, impostos e contribuições que os brasileiros pagaram desde o...
28/01/2017
Receita avalia que é cedo para arriscar previsão para 2017
Brasília - O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, argumentou ontem que ainda é muito cedo para se produzir uma...
27/01/2017
Rombo do INSS cresceu 74,5% em 2016
Déficit de R$ 149,734 bilhões registrado no ano passado foi o maior da série histórica iniciada em 1995
27/01/2017
SEF investiga sonegação de bares em BH
A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), em conjunto com o Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Ordem Econômica e...

páginas PrimeiraAnterior123456789SeguinteÚltimaDe 45 até 60 de 9134 registros
 
© Diário do Comércio. Todos os direitos reservados. Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.