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Previdência: relator propõe regras diferenciadas para policiais

Brasília - O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), defendeu ontem regras diferenciadas para os policiais que exercem atividade de risco. Ele enfatizou que ainda está estudando as alterações que pode incluir em seu relatório, previsto para ser divulgado na segunda quinzena de março. “Estou na linha de Raul Seixas: metamorfose ambulante”, afirmou. Ele negou, contudo, a possibilidade de retirada dos...
17/02/2017
Presidente do TST faz alusão à Venezuela
Brasília - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, fez forte defesa da proposta da reforma trabalhista apresentada pelo governo à...
16/02/2017
TJMG adota mediação digital de conflitos
Uma nova plataforma de solução de conflitos está disponível no portal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a mediação digital. O sistema...
16/02/2017
Gastos com benefícios previdenciários podem atingir 18% do PIB em 2060
Velocidade do envelhecimento da população brasileira tende a acelerar após 2020, alerta secretário
16/02/2017
Novo ministro vai definir julgamento no Supremo
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) só decidirá se a administração pública deve assumir dívidas trabalhistas de uma empresa terceirizada...
16/02/2017
Déficit cresce rápido, diz Padilha
Brasília - Em apresentação à comissão especial da reforma da Previdência, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que depois de 2026...
15/02/2017
Agenda Tributária Estadual - 15/02
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15/02/2017
Oposição recorre ao STF contra reforma
Mandado de segurança é impetrado por grupo de 28 deputados para suspender a tramitação da PEC
15/02/2017
Emenda já tem mais de 250 assinaturas
Brasília - O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, disse ontem ter mais de 250 assinaturas de apoio à emenda que pretende apresentar à reforma...
14/02/2017
Em Minas, decisão judicial reconhece vínculo trabalhista entre Uber e motorista
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) reconheceu o vínculo de emprego entre o aplicativo Uber e um de seus motoristas associados. Conforme a decisão, Leonardo Silva...
11/02/2017
Parcelamento do PRT já soma R$ 800 milhões
PGFN contabiliza a adesão de mais de 2.400 contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União
11/02/2017
IDEIAS | Recuperação judicial é solução para todas as empresas?
Em tempos de crise, como a que estamos vivenciando, várias empresas que se encontram em dificuldade financeira buscam o seu soerguimento através do procedimento de...
11/02/2017
Programa tem quatro modalidades de opção
Brasília - A Receita Federal publicou na sexta-feira (10) em seu site um documento com informações básicas e um passo a passo para a adesão ao Programa de...
10/02/2017
Agenda Tributária Estadual - 10/02
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente,...
10/02/2017
Governo planeja tributar mais a renda
Incidência de impostos sobre o consumo "impacta a base da pirâmide", diz o ministro Eliseu Padilha

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