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25 de June de 2017
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Sistema tributário precisa ser simplificado no País

A simplificação do sistema tributário brasileiro foi defendida na última quinta-feira por convidados e deputados em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião marcou o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, comemorado anualmente em 25 de maio. O representante da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG, João...
26/05/2017
Arrecadação federal tem alta de 2,27%
Crescimento em abril foi novamente puxado pelos royalties do petróleo, como em janeiro e fevereiro
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BB deve repor fundo para pagamento de depósitos judiciais
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Senado aprova MP das contas inativas
Brasília - Em sessão esvaziada, e sem contagem de votos, o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 763/2016, que permite o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do...
26/05/2017
Comissão do TST critica reforma
Brasília - Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entregou ontem ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um documento de seis...
25/05/2017
Câmara adia votação de projeto
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25/05/2017
CCJ aprova 2 mudanças na Lei de Licitações
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25/05/2017
STF admite execução provisória contra a Fazenda Pública
Brasília - Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ontem que na “obrigação de fazer”, prevista no Código de Processo...
25/05/2017
Ordem de pagamento indefinida
Brasília - Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu, na sessão extraordinária da manhã de ontem, o julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal...
24/05/2017
STF condena Maluf a 7 anos de prisão
Sentença prevê a perda do mandato de deputado federal e cumprimento da pena em regime fechado
24/05/2017
Sebrae defende a simplificação dos sistemas de tributação no País
São Paulo - O primeiro passo para a realização de uma reforma tributária no Brasil é a simplificação dos sistemas de...
24/05/2017
Conciliação pode proporcionar tratamento adequado de conflitos
Brasília - A perspectiva de aumento na demanda de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez por conta da reforma previdenciária, em análise no Congresso...
19/05/2017
TRTs vão realizar esforço concentrado
Começa na próxima segunda-feira a 3ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
19/05/2017
AGENDA TRIBUTÁRIA ESTADUAL
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente,...
18/05/2017
Criação de empresas cresce 16,6%
Microempreendedores individuais lideram as constituições, com alta de 16,2%

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