Publicidade

Legislação

Email
A-   A+

Mudanças na Previdência prometem embate

Brasília - A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará a reforma da Previdência, instalada ontem, elegeu para a presidência do colegiado o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), indicado pelo PMDB. Para a relatoria, foi escolhido o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). A escolha dos dois parlamentares foi articulada pelo Palácio do Planalto, que tem maioria na comissão. Conhecido por ser um dos principais defensores do...
10/02/2017
Novas regras trabalhistas terão debate
Brasília - O relator da comissão da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse que vai apresentar na próxima terça-feira o plano de trabalho...
09/02/2017
Receita vai restituir R$ 250 milhões em lote residual
São Paulo - A Receita Federal liberou ontem a consulta ao lote residual do Imposto de Renda (IR) dos anos de 2008 a 2016. Os contribuintes que caíram na malha fina mas já...
09/02/2017
Policiais protestam contra a reforma da Previdência
Proposta do governo ignora a atividade de risco nas novas regras
09/02/2017
Telefonia: Casa Civil devolve projeto ao Senado
Brasília - A Casa Civil devolveu nessa quarta-feira (8) ao Senado o projeto de lei que muda as regras do setor de telefonia fixa, atendendo a uma decisão liminar do Supremo Tribunal...
09/02/2017
STF garante revisão do teto de 1988 a 1991
São Paulo - O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na última segunda-feira uma decisão que garante o aumento das aposentadorias, além de uma bolada em atrasados,...
08/02/2017
Relator defende prevalência de acordos
Proposta encaminhada pelo governo prevê a validade do negociado sobre o legislado em 13 pontos
08/02/2017
Incorporadora Viver protocola plano de recuperação para os credores
São Paulo – A incorporadora Viver, com dívida de R$ 1,0 bilhão, protocolou seu plano de recuperação para os credores. O plano é formado por 17...
08/02/2017
Agenda Tributária Estadual - 08/02
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente,...
07/02/2017
Empregadores domésticos têm até hoje para pagar guia de janeiro do eSocial
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a janeiro termina nesta terça-feira (7). O Simples Doméstico...
07/02/2017
Lei das Telecomunicações é devolvida ao Senado
Liminar impede que o projeto seja remetido à sanção presidencial
07/02/2017
Mutirão do Sebrae apoia renegociação de dívidas de MPEs com a Receita
Aproximadamente 58 mil micro e pequenas empresas (MPE) mineiras tinham débitos com a Receita Federal no fim do ano passado. Para evitar que esses pequenos negócios fossem...
07/02/2017
IDEIAS | O monstro medieval e os archotes
Sucedem-se, sobretudo no momento de recolhimento da contribuição sindical, o equivalente a um dia de trabalho, críticas desonestas e mal intencionadas à...
04/02/2017
Arrecadação do IPVA em janeiro atinge R$ 2,132 bilhões
Valor recolhido em Minas corresponde a 44,87% do total emitido
04/02/2017
PGFN regulamenta parcelamento de dívida
Brasília - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou, em portaria publicada no “Diário Oficial da União (DOU)” de sexta-feira, o Programa de...

páginas PrimeiraAnterior1234567891011SeguinteÚltimaDe 75 até 90 de 9184 registros
 
© Diário do Comércio. Todos os direitos reservados. Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.