Publicidade
19/10/2017
Login
Entrar

Legislação

Email
A-   A+

Resoluções dificultam recuperação de crédito

Brasília - A ausência de danos imediatos aos cofres públicos se explica pelo fato de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tentar recuperar os valores creditados indevidamente aos bancos, seja por meio de processos de solicitação de devolução (quando a instituição financeira não concorreu para o pagamento indevido do benefício, transferido pelo instituto) ou com processos de cobrança administrativa...
15/09/2017
Empresas poderão tomar crédito novo
Projeto que altera legislação em vigor deve ser encaminhado ao Congresso até a próxima semana
15/09/2017
Simples gera expansão de empreendimentos
Brasília - Entre os anos de 2007 e 2016, o número de empreendimentos de pequeno porte no Brasil passou de 2,5 milhões para 11,6 milhões, ou seja, uma média de...
15/09/2017
Governo inicia pagamento de abono do PIS/Pasep
São Paulo - O Ministério do Trabalho começou a liberar ontem o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social/Programa de Formação...
15/09/2017
PDG consegue blindagem contra execuções
São Paulo - O juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, João de Oliveira Rodrigues Filho, garantiu à incorporadora...
14/09/2017
Arrecadação estadual tem alta de 12,4%
Recolhimento em Minas Gerais registra crescimento real de 6,9% no acumulado do ano até agosto
14/09/2017
Fiesp repudia o imposto sindical
São Paulo - Diante da possibilidade da edição de uma medida provisória (MP) para ajustar alguns pontos na reforma trabalhista, entre eles questões relacionadas...
14/09/2017
Deputados aprovam a MP que institui o Programa de Regularização de Débitos
Brasília - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite de terça-feira, por 271 votos favoráveis, 50 contrários e quatro...
13/09/2017
Governo libera saques do PIS-Pasep para idosos
Brasília - O Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep, vinculado ao Tesouro Nacional, publicou no Diário Oficial da União (DOU) procedimentos para liberar o saque das cotas dos...
13/09/2017
Agenda Tributária Estadual 13/09
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente,...
13/09/2017
Poder público recorre a protestos via cartório
O poder público mineiro tem recorrido cada vez mais aos cartórios de protestos para receber dívidas. Conforme dados do Instituto de Protesto-MG, associação que...
13/09/2017
Regularização de dívida de ICMS é reaberta
Adesão ao programa do Estado com condições especiais de pagamento deve ser feita até 31 de outubro
12/09/2017
Receita cobra R$ 22,7 bilhões de micro e pequenas empresas
Optantes do Simples Nacional serão notificadas e poderão ser excluídas do regime a partir de 2018
12/09/2017
Sindicatos tentam preservar benefícios de reforma
São Paulo - Sindicatos de trabalhadores tentam, em negociações recentes, evitar que benefícios estipulados em acordos sejam eliminados com a...
12/09/2017
Credor pode ter mais poder em recuperação
Brasília - A proposta do governo para a nova lei de recuperação judicial deverá dar mais poder aos credores da companhia que enfrenta dificuldades financeiras e tem...

páginas PrimeiraAnterior1234567891011SeguinteÚltimaDe 75 até 90 de 9646 registros
 
© Diário do Comércio. Todos os direitos reservados. Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.