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Bancos de capital fechado têm nova regra contábil

Resolução aprovada pelo CMN modifica o registro das operações de venda e transferência de ativos financeiros. Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem resolução que "aprimora as normas vigentes para o registro contábil da venda ou da transferência de ativos financeiros" por parte das instituições financeiras que têm capital fechado. As regras aprovadas já eram requeridas de instituições de capital aberto. Pela nova norma, em operações de...
01/02/2008
Arbitragem no Brasil e a resolução de conflitos
Apesar dos avanços recentes na utilização da arbitragem como meio de resolução de conflitos no Brasil, o potencial de utilização desse instituto ainda está muito aquém do quanto seria...
31/01/2008
Acesso da Receita Federal a conta bancária é ilegal
Implementação da Dimof é inconstitucional, avalia Ives Gandra Martins . ALISSON J. SILVA Ives Gandra Martins questiona instrução da RFB...
30/01/2008
Prazo para adesão ao Simples acaba amanhã
MPEs com enquadramento diferido em 2007 terão o pedido renovado . ALISSON J. SILVA Sílvio Carvalho aponta pendências no abatimento de despesas...
30/01/2008
Anatel vai analisar outorgas
Rio - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, encaminhou ontem para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) um série de sugestões para alterar o Plano Geral de Outorgas (PGO),...
30/01/2008
Responsabilidade civil na relação de consumo
A sistemática da responsabilidade civil na relação de consumo é dividida em responsabilidade pelo vício do produto ou do serviço e em responsabilidade pelo fato do produto e do serviço....
30/01/2008
Fraudes em benefícios
O advogado paraibano J.N., acusado na Operação Cárcere da Polícia Federal, junto com outros co-réus, de estelionato e formação de quadrilha, continuará preso preventivamente. A...
30/01/2008
Vínculo empregatício
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo empregatício de terceirizado do serviço de call center, por entender haver ilicitude na terceirização. Para a maioria dos...
30/01/2008
Juizados em aeroportos
Os juizados especiais nos aeroportos de Brasília, Rio de Janeiro ,São Paulo e Guarulhos (SP) vão funcionar até 31 de março em razão dos feriados de Carnaval e da Semana Santa, para os quais...
30/01/2008
Cópia de documento
A partir de ontem, passageiros poderão embarcar em vôos domésticos apresentando cópia autenticada do documento de identidade. Além disso, as empresas aéreas deverão aceitar carteiras de...
30/01/2008
Missa de sétimo dia
Será realizada hoje, às 19 horas, na Igreja Sagrado Coração de Jesus (avenida Carandaí, 1.010), a missa de sétimo dia pelo falecimento de João José Narciso, ex-presidente da União dos...
29/01/2008
Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória em MG
Exigência começará para setores de combustíveis e lubrificantes . DIVULGAÇÃO A Usiminas, localizada em Ipatinga, emite uma média mensal de...
29/01/2008
Telefonia fixa terá conselhos
Rio - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu pela implantação de 46 conselhos de usuários pelas concessionárias de telefonia fixa: Brasil Telecom, CTBC Telecom,...
29/01/2008
Impactos positivos da nova lei das S/A
A aprovação no final do ano passado da nova lei das S/A no Congresso Nacional e a respectiva sanção presidencial, em substituição à antiga Lei 6.404, de 1976, alinha as práticas...
29/01/2008
Fraudes contra o INSS
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal, prendeu ontem dez pessoas na Operação Iceberg, em Santa Catarina. O grupo é acusado de...

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