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STF avalia Lei de Saneamento

Procurador-geral da República contesta a prorrogação de serviços sem licitação . JOSÉ CRUZ/ABR Antônio Fernando de Souza ajuizou ação no STF contra a Lei de Saneamento Brasília - O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4088), com pedido de liminar contra um artigo da Lei de Saneamento, aprovada em 2007, que...
02/04/2008
PF desarticula fraude de R$ 18 milhões
Quadrilha que aplicava golpes em recursos do seguro-desemprego é presa no Triângulo Mineiro . A Polícia Federal desarticulou ontem uma quadrilha acusada de desvio de recursos do...
02/04/2008
Plano de saúde é ampliado
Novas coberturas das operadoras entram em vigor hoje . Brasília - O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos, afirmou que os...
02/04/2008
Fiscalização de centrais
O Diário Oficial publicou ontem o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um artigo do projeto de lei das centrais sindicais. O texto, aprovado pelo Congresso, exigia a prestação de...
02/04/2008
Opções de cobrança
Diante da paralisação da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) iniciada ontem, as empresas que enviam cobranças por correspondência postal serão obrigadas a oferecer outra forma de...
02/04/2008
Custódia de Nicolau
O Ministério Público Federal em São Paulo fez novo pedido à Justiça Federal para corrigir uma série de falhas e omissões da Polícia Federal no serviço de custódia do ex-juiz Nicolau dos...
02/04/2008
Multas contra a Telefônica
A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, decidiu pela manutenção de duas multas no valor de R$ 1.081.315,56 milhão cada uma, num total...
01/04/2008
AMM apóia reforma tributária
Municípios que arrecadam mais serão prejudicados, avalia secretário de Betim. DIVULGAÇÃO Cota Neto prevê aperfeiçoamento da reforma...
01/04/2008
Caixa perde ação de débito automático
São Paulo - A Caixa Econômica Federal terá de cancelar registros de débito automático sempre que solicitado por seus correntistas, sem a necessidade de anuência das empresas...
29/03/2008
Decreto unifica alíquota do ITCD em 5% no Estado
Imposto será 50% menor em doação até R$ 163 mil . ALISSON J. SILVA Para Márcio Trindade Santos, a tributação de doações será racionalizada...
29/03/2008
C&A acerta com a Justiça
Fornecedores deverão cumprir as leis trabalhistas . São Paulo - A C&A fez um acordo com a Justiça do Trabalho de Avaré em que se compromete a exigir de seus mais de 600 fornecedores...
29/03/2008
Normas contábeis devem ser alteradas neste ano
Empresas brasileiras terão de adotar os padrões internacionais . ALISSON J. SILVA Carvalho aguarda instruções para adaptação A...
28/03/2008
Convenção 158 da OIT é alvo de contestação
Federaminas repudia ratificação. ALISSON J. SILVA Wander Silva defende o direito de a empresa encerrar contratos de trabalho A...
28/03/2008
Celulares analógicos devem ser trocados
Operadoras terão de fornecer aparelhos digitais aos clientes gratuitamente até julho. GILBERTO NASCIMENTO / AGÊNCIA CÂMARA Para Sardenberg,...
28/03/2008
Anatel quer aumentar seu orçamento
Brasília - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, defendeu ontem um orçamento maior para o órgão regulador nos próximos anos. "Vamos ter de...

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