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11/12/2017
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Lote residual do IR tem 395 mil declarações

Consulta referente ao ano-calendário de 2006 será liberada hoje, às 8 horas, pela Receita Federal . Brasília - A Receita Federal vai liberar hoje, às 8 horas, a consulta ao primeiro lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006. Para o contribuinte saber se teve a declaração liberada, basta acessar a internet ( www.receita.fazenda.gov.br ) ou ligar para o Receitafone (0300-7890300). Neste primeiro lote...
09/01/2008
Conciliação em aeroportos
Os postos avançados dos Juizados Especiais Cíveis de Conciliação dos aeroportos Antônio Carlos Jobim e Santos Dumont, no Rio, atenderam 1.691 passageiros em 2007. Destes, 298 conseguiram...
09/01/2008
Unificação de tributos
Criado pela Lei Complementar 123/06, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa unifica tributos federais, estaduais e municipais: IRPJ, IPI, CSLL, Cofins, PIS, INSS patronal, ICMS e ISS. Até...
09/01/2008
Prazo para o Simples
Proprietários de micro e pequenas empresas têm novo prazo para aderir ao Simples Nacional. O novo prazo vai até 31 de janeiro de 2008. Quem não entrar nesse período terá que esperar para...
09/01/2008
Pensão de militares
Deve ser considerado como ex-combatente de guerra, para efeito de recebimento de pensão especial do governo federal, todo militar que foi deslocado de sua unidade durante a Segunda Guerra Mundial...
09/01/2008
Fraude em medidores
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) alerta consumidores para as penalidades do furto de energia da rede elétrica. Além de ser passível de punição, o furto também pode causar...
08/01/2008
Norma fiscal da Receita provoca polêmica
Deputado propõe decreto para suspender repasse de dados de operações bancárias. Brasília - O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) protocolou na Mesa Diretora do Congresso um projeto de...
08/01/2008
Sem CPMF, alternativa é reforma tributária
Projeto deverá sair do papel. ALISSON J. SILVA Para Eliseu Resende, a elevação das alíquotas de IOF e CSLL foi precipitada Para...
08/01/2008
Pirataria na moda gera prejuízo elevado
Perdas anuais da indústria do vestuário, segundo a Abrace, são de R$ 6 bilhões "no mínimo". Rio - Pesquisa realizada pela Associação Brasileira do Vestuário (Abrace) identificou...
08/01/2008
Obras do rio São Francisco
Depois de muita polêmica, o Batalhão de Construção e Engenharia do Exército retomou ontem as obras para a transposição do rio São Francisco. De acordo com a assessoria do Ministério da...
08/01/2008
STJ nega habeas corpus
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido liminar do empresário Milton José Pereira Júnior, preso na operação Kaspar II, realizada em novembro pel Polícia Federal para combater a...
08/01/2008
Inscrição na Susep
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) informou que, até o momento, nenhuma resseguradora se inscreveu para operar no Brasil. As resseguradoras interessadas em trabalhar no país têm...
08/01/2008
Adesão ao Simples
As micro e pequenas empresas (MPES) do país que não aderiram ao Simples Nacional no ano passado ganharam agora um novo prazo para se cadastrarem junto à Receita Federal: até o dia 31 de...
08/01/2008
Processo do mensalão
O ministro Gilmar Mendes, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus no qual a defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares tenta suspender a...
05/01/2008
STJ livra Marcos Valério de reclusão
Empresário pagou integralmente a dívida de R$ 6,82 milhões da DNA junto à Previdência Social. VALTER CAMPANATO / ABR Marcos Valério foi...

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