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25 de June de 2017
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Supremo tem novo ministro

O presidente da República assinou ontem a mensagem que indica o nome do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence. Em nome do STJ, o presidente, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, manifestou a alegria e a honra que a escolha confere a esta Corte de Justiça. Ele destacou que há 16 anos não era...
29/08/2007
Aposentadoria espontânea
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) acolheu recurso de ex-funcionário da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) e restabeleceu decisão da Justiça do Trabalho do...
29/08/2007
Cálculo de insalubridade
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas (TRT-MG), acompanhando voto da juíza convocada Maria Cristina Diniz Caixeta, negou provimento a recurso ordinário de uma empresa que...
28/08/2007
Castro Filho deixa o STJ
O ministro Sebastião de Oliveira Castro Filho despede-se do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir de ontem. Depois de sete anos, ele deixa o tribunal em virtude da aposentadoria. O...
28/08/2007
Simples: pressão sobre governos
Entidades representativas das micro e pequenas empresas já estão rascunhando um 'índex', no qual constarão prefeituras e governos estaduais que não renovaram benefícios anteriores ao...
28/08/2007
Declaração de isento tem início no dia 3
Informação à Receita é necessária para quem teve rendimentos inferiores a R$ 14.992,32 em 2006 . Brasília - Cerca de 90 milhões de pessoas terão que fazer a declaração anual de...
28/08/2007
Luta pela qualidade tem de ser de todos
MIGUEL NGELO CANÇADO* A qualidade do ensino jurídico brasileiro tem sido constantemente discutida pelo Conselho Federal da OAB e seccionais, que têm alertado as autoridades para os...
28/08/2007
OAB lembra carta-bomba
Em nota que homenageia a memória de dona Lyda Monteiro da Silva, que há 27 morreu vítima de uma carta-bomba endereçada à presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil...
28/08/2007
Contribuição previdenciária
Quando o contribuinte decide pagar as contribuições previdenciárias não recolhidas no tempo correto visando à obtenção do benefício da aposentadoria deve pagar juros de mora e multa. Essa...
28/08/2007
Banalização do dano moral
O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, julgou improcedente um pedido de indenização porque considerou que a concessão de indenização, "pelos mais triviais...
28/08/2007
Recurso sem autenticação
A autenticação é requisito formal de validade das cópias reprográficas. Com esse fundamento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas (TRT-MG), acompanhando voto da relatora,...
25/08/2007
Fabricação de cigarros será monitorada
Linhas de produção terão sistema de controle e de rastreamento em tempo real lançado pela Receita . Brasília - A fabricação de cada maço de cigarros no Brasil será monitorada em...
25/08/2007
Uso da CND no Brasil traz perda a empresas
Competitividade comprometida . Estudo realizado pela PricewaterhouseCoopers, empresa especializada em consultoria e auditoria, revelou que a exigência da Certidão Negativa de...
25/08/2007
Abertura de empresas é ainda lenta
As dificuldades enfrentadas pelos empresários para a abertura de empreendimentos podem estimular o ingresso no mercado informal, segundo especialistas mineiros em contabilidade. "Com a...
25/08/2007
Indicação "política" para o STF criticada
Ministro lamenta notícias de negociações entre Lula e PMDB para vaga de Sepúlveda Pertence . Brasília - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, criticou duramente a...

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