Publicidade
30 de April de 2017
Login
Entrar

Legislação

Email
A-   A+

TV pública: gestão em debate

Ministro defendeu conteúdo mínimo local e faixas temáticas de programação Brasília - A transição para um modelo de gestão no processo de criação da rede pública de TV é algo crucial, na visão do ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social. Ele participou ontem de reunião com representantes da Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec). "Devemos aproveitar esse caldeirão de discussão para impor...
21/07/2007
Impostos vão a R$ 500 bilhões neste domingo
São Paulo - O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registra, no domingo, R$ 500 bilhões em impostos pagos pelos brasileiros desde o início do ano. Em 2006 este valor...
21/07/2007
Supersimples tem novo prazo para débitos das MPEs
Alteração foi feita emfunção de a maioria das empresas candidatas terem dívidas O prazo para a quitação ou parcelamento de débitos para as empresas que pretendem ingressar no Simples...
21/07/2007
Carga tributária pode subir até 200% para alguns setores
São Paulo - Mesmo com a extensão do prazo de parcelamento de dívidas oferecidas pela Receita Federal, muitas pequenas e microempresas estão preferindo ficar de fora do Simples Nacional. A...
21/07/2007
Estrutura de atendimento deficitária
MARX FERNANDES A prorrogação do prazo para regularização de débitos de micro e pequenas empresas que optarem pelo Simples Nacional é a primeira mostra de percepção, por parte do...
21/07/2007
Conselhos superiores e a atuação associativa
EULAIDE MARIA VILELA LINS* O Conselho Nacional da Justiça é órgão integrante do Poder Judiciário, controla a sua atuação administrativa e financeira, bem como o cumprimento dos...
20/07/2007
Previdência terá alterações
Propostas em discussão prevêem mudanças apenas para os futuros trabalhadores São Paulo - A proposta de reforma da Previdência em discussão no fórum criado pelo governo...
20/07/2007
Timemania é sancionada parcialmente
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, parcialmente, o projeto que converte em lei a Medida Provisória 358, que altera a Timemania. Lula vetou dois artigos incluídos...
19/07/2007
Municípios se adequam à Lei Geral
Em Minas, número de prefeituras com processos avançados e legislação regulamentada ainda é pequeno MARX FERNANDES Com a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que passou...
19/07/2007
Plano da Telemar contestado
Aumento de outras tarifas de DDD deverá ser informado Rio - O Ministério Público Federal obteve na Justiça uma decisão liminar para que a Telemar Norte Leste (dona da marca Oi)...
19/07/2007
AGU amplia Canal do Cidadão
Lançado 0800 para denúncias, reclamações e sugestões Brasília - A Advocacia-Geral da União lançou ontem o número 0800-6451415 para receber reclamações, elogios, sugestões e...
19/07/2007
Conselhos superiores e a atuação associativa
EULAIDE MARIA VILELA LINS* Passado o momento inicial de instalação do CSJT e do CNJ, estamos observando a consolidação destes conselhos através de suas decisões administrativas na vida...
18/07/2007
Senado não vota Supersimples
Alterações só poderão ser apreciadas pela Casa no retorno do recesso parlamentar MARX FERNANDES O Projeto de Lei que amplia o período de parcelamento das dívidas das...
18/07/2007
STJ tem três novas súmulas
A de número 340 trata de concessão de pensão por morte A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas, que, a partir de agora, servirão de...
18/07/2007
Judiciário terá rede de telecomunicações
Tribunais poderão trocar informações Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação de uma rede de telecomunicações exclusiva do Judiciário, com o objetivo...

páginas PrimeiraAnterior607608609610611612613614615616617SeguinteÚltimaDe 9165 até 9180 de 9253 registros
 
© Diário do Comércio. Todos os direitos reservados. Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.