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22 de June de 2017
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Confins: revogada liminar para taxistas

Cooperativa da Capital havia conseguido autorização para transportar passageiros conveniados . A juíza da 1ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, Áurea Maria Brasil Santos Perez, denegou a segurança, cassando a liminar concedida em setembro de 2006 e que autorizava taxistas de uma cooperativa de Belo Horizonte a fazer o transporte de clientes conveniados para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN), em Confins. Ela observou que, conforme regulamento da própria...
04/08/2007
STJ aprovou orçamento do próximo ano
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, ontem, a proposta orçamentária do tribunal para o exercício de 2008. A sessão foi presidida pelo ministro Raphael de Barros...
04/08/2007
Penhora on-line - um ato ilícito
A penhora on-line veio substituir, através da modernização dos sistemas eletrônicos, o que anteriormente chamava-se de penhora na "boca do caixa". Não é pouco dizer que a mesma vem...
04/08/2007
STF restringe quebra de sigilo bancário
Legenda:Cármen Lúcia: cargo público exige transparência Supremo garante a utilização de dados somente com ordem judicial ao jugar recurso do Banco Central . Por 3 votos a 2, a...
04/08/2007
Supersimples: vantagem com manutenção do ICMS estudual
Legenda:Resende: "Desobediência ao texto legal seria antecipação de procedimentos" Estudo do IBPT aponta falhas . ALINE LUZ A definição sobre o Simples Nacional ainda causa...
04/08/2007
Confins: revogada liminar para taxistas
Cooperativa da Capital havia conseguido autorização para transportar passageiros conveniados . A juíza da 1ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, Áurea Maria Brasil Santos Perez,...
04/08/2007
STJ aprovou orçamento do próximo ano
Bigode de CCCjjj . A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, ontem, a proposta orçamentária do tribunal para o exercício de 2008. A sessão foi presidida pelo ministro...
04/08/2007
Penhora on-line - um ato ilícito
SYLVIA ROMANO* A penhora on-line veio substituir, através da modernização dos sistemas eletrônicos, o que anteriormente chamava-se de penhora na "boca do caixa". Não é pouco dizer...
03/08/2007
Cartórios mineiros farão balanço do atendimento
Levantamento incluirá divórcios, separações, inventários e partilhas MARX FERNANDES Os cartórios mineiros passarão a fazer um levantamento do número de divórcios,...
03/08/2007
Rastreador de carros será obrigatório
Determinação do Contran vai valer para zero-quilômetro daqui a dois anos São Paulo - Daqui a dois anos, todos os veículos zero-quilômetro só poderão sair das concessionárias...
03/08/2007
PF prende cinco na "Operação Selo"
Identificadas pelo menos 20 empresas envolvidas com fraudes nos Correios Brasília - A Polícia Federal (PF) prendeu cinco pessoas ontem em Brasília, Pernambuco e Rio de Janeiro durante...
03/08/2007
Novo Simples: mais 1 milhão pode aderir
Brasília - A prorrogação do prazo de adesão ao Simples Nacional de 31 de julho para 15 de agosto permitirá que entre 800 mil a 1 milhão de empresas possam aderir ao sistema, segundo o...
03/08/2007
Meirelles inocentado
Foi publicada no "Diário da Justiça" de ontem decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 2206 que investigava o...
03/08/2007
Procurador libertado
A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a Sérgio Gomes Ayala, procurador da Fazenda Nacional preso por suposto envolvimento nas fraudes objeto de investigação da...
03/08/2007
Ação contra Cacciola
O banqueiro ítalo-brasileiro Salvatore Alberto Cacciola, denunciado pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional, não conseguiu trancar a ação penal instaurada contra ele....

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