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Cade pode julgar cimenteiras

A denúncia contra cimenteiras que atuam em Minas por cartelização está mais próxima de ser remetida ao Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade). A investigação que vem sendo conduzida pela Secretaria de Direito Econômico, que poderá enviar o processo ao Cade, atingiu o último estágio.
26/02/2008
MinasFácil terá mais pontos no Estado
Serão abertas 12 unidades até o final do ano, sendo 4 no primeiro semestre e 8 a partir de julho . BRUNO MARQUES Serão abertas 12 unidades do MinasFácil até o final do ano. De...
26/02/2008
Despesa com alimentação sem limites
Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou um entendimento que vai afetar o apetite do Leão da Receita. Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal considerou ilegal os atos...
26/02/2008
Venda casada questionada
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que a Net Rio e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não exijam mais a contratação de um provedor de...
26/02/2008
Imposição é abusiva
A decisão da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que resulta da ação civil pública movida há um ano (nº 2007.51.01.002537-0), é válida em todo o Estado. De acordo com o procurador da...
26/02/2008
Procons em treinamento
De 27 a 29 de fevereiro, o Procon Estadual, em parceria com o Procon Municipal de Uberaba, promoverá o 1º Curso Técnico para Procons Municipais 2008, destinado ao aprimoramento técnico e...
26/02/2008
Empregado de cooperativas
Empregados de cooperativas de crédito não podem ser enquadrados na categoria de bancário. Seguindo voto do relator, ministro Alberto Bresciani, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
26/02/2008
Posse no TJ de Minas
Tomaram posse ontem novos servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Foram convocados para tomar posse 41 servidores, sendo 14 taquígrafos judiciários; oito oficiais judiciários...
26/02/2008
Direito a insalubridade
De acordo com o anexo 13 da Norma Reguladora 15, da Portaria 3214/78, do Ministério do Trabalho, a fabricação ou o manuseio de álcalis cáusticos enseja o pagamento do adicional de...
23/02/2008
Receita facilita acesso a contribuinte
A Receita Federal do Brasil (RFB) ampliou a prestação de serviços on-line para pessoas físicas e jurídicas através de procurações. Antes, o acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao...
23/02/2008
Proposta de reforma tributária é "tímida"
Mudança deveria ser mais ampla . DIVULGAÇÃO Amaral: Proposta parece ser uma balão-de-ensaio para o retorno da CPMF. O presidente do...
23/02/2008
Secretários querem entrar no debate
Curitiba - Os secretários estaduais de Planejamento querem participar mais ativamente das discussões sobre a reforma tributária que o governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional na...
23/02/2008
Novos rumos da Justiça do Trabalho
A Reforma do Judiciário, implementada pela Emenda Constitucional 45, alterou a competência, composição e funcionamento da Justiça do Trabalho. Uma das mais significativas alterações...
23/02/2008
Sérgio Naya é denunciado
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) ofereceu denúncia à Justiça, ontem, contra o empresário Sérgio Naya por fraude de execução fiscal. O empresário, dono da...
23/02/2008
Cheques de baixo valor
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) expediu recomendação para que bancos e instituições financeiras extingam a cobrança da tarifa por emissão de cheque de "baixo valor"...

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