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Exploração de bingos

A Associação Metropolitana de Trabalhadores em Bingo (Ametrabin), sediada na cidade de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, ingressou com um mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo que seja dado um prazo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamente a exploração do jogo de bingo no país. Segundo a associação, a falta de uma lei para regulamentar o jogo de bingo impede o pleno exercício das atividades de seus representados, violando direitos...
18/01/2008
Prisão de empresário
O empresário espanhol Francisco Recarey Villar teve pedido de liminar de habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho....
18/01/2008
Prazo de prescrição
Embora a jurisprudência reconheça que o contagem do prazo de prescrição começa a partir do término do aviso prévio, tal entendimento não se aplica aos casos em que o próprio direito ao...
17/01/2008
Começa o parcelamento fiscal
A partir de hoje, contribuintes com débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) poderão aderir ao programa de recuperação de créditos do...
17/01/2008
Arrecadação deve crescer 10% em 2008
A estimativa da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) é de que arrecadação estadual crescerá cerca de 10% em 2008, segundo informou o subsecretário Pedro Meneguetti. De acordo com ele, além...
17/01/2008
Justiça do Trabalho
A editora Revista dos Tributais está lançando a 6ª edição, revista, atualizada e ampliada do livro "Execução na Justiça do Trabalho - Doutrina, Jurisprudência, Súmula e Orientações...
17/01/2008
Anac vai iniciar a Operação Hora Certa
Fiscalização da prestação dos serviços aéreos no país será intensificada nos próximos dias . Brasília - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) começa nos próximos dias a...
17/01/2008
Transparência nos balanços
A aprovação da Lei 11.638, em dezembro último, que altera as disposições da legislação societária, é bem vista por especialistas no que se refere a impactos positivos para a economia...
17/01/2008
Extração de granito
A extração de granito feita em área de preservação ambiental do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, pela empresa Silva Areal Mármores e Granitos S/A foi suspensa. A determinação...
17/01/2008
Investigação de acidente
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai receber hoje, às 15 horas, a Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo 1907. No encontro, que acontecerá na sede da Agência Nacional de...
16/01/2008
Judiciário quer reduzir cortes
Magistrados afirmam que retirada de verbas da Justiça pode prejudicar a União. ALISSON J. SILVA Ellen Gracie questiona os cortes aleatórios...
16/01/2008
Compra da Cintra pela Ambev ganha aval
SDE e Seae recomendam a aprovação da transação ao Cade mas sugerem exigência de restrições. Brasília - As secretarias de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, e de...
16/01/2008
Aviação deverá ter novo regime tarifário
Sistema de reajustes poderá entrar em vigor em março para aliviar o aeroporto de Guarulhos. São Paulo - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está estudando a aplicação de...
16/01/2008
Curso sobre lucro real
O Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco) realizará na próxima sexta-feira, de 8h30 às 17h30, no Hotel Mercure, em Belo Horizonte, o curso Lucro Real em 2008 (Procedimentos para Apuração),...
16/01/2008
Dívida do Beron
O governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), ingressou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação civil originária contra a União. Ele quer a devolução de um total de R$...

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