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Novo encontro para discutir cortes

Brasília - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, marcou para o próximo dia 28 uma última reunião com os presidentes de tribunais superiores para concluir uma proposta de corte orçamentário a ser encaminhada à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Cada presidente avaliará quais projetos podem ser adiados e que investimentos podem readequados de forma a compensar o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação...
18/01/2008
Planos de saúde e novas coberturas
No último dia 21 de novembro foi firmado acordo entre as operadoras de planos de saúde, representantes do setor e a Agência Nacional de Saúde (ANS) no sentido de que a partir do primeiro...
18/01/2008
Pagamento de custas
A partir do dia 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começará a cobrar o pagamento de custas judiciais em 26 tipos de processos de sua competência originária ou recursal. As...
18/01/2008
Pendências judiciais
Quase um terço dos deputados federais apresenta algum tipo de ocorrência na Justiça ou em Tribunais de Contas. Dos 513 parlamentares, 163 estão nessa situação, segundo estudo da ONG...
18/01/2008
Exploração de bingos
A Associação Metropolitana de Trabalhadores em Bingo (Ametrabin), sediada na cidade de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, ingressou com um mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal...
18/01/2008
Prisão de empresário
O empresário espanhol Francisco Recarey Villar teve pedido de liminar de habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho....
18/01/2008
Prazo de prescrição
Embora a jurisprudência reconheça que o contagem do prazo de prescrição começa a partir do término do aviso prévio, tal entendimento não se aplica aos casos em que o próprio direito ao...
17/01/2008
Começa o parcelamento fiscal
A partir de hoje, contribuintes com débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) poderão aderir ao programa de recuperação de créditos do...
17/01/2008
Arrecadação deve crescer 10% em 2008
A estimativa da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) é de que arrecadação estadual crescerá cerca de 10% em 2008, segundo informou o subsecretário Pedro Meneguetti. De acordo com ele, além...
17/01/2008
Justiça do Trabalho
A editora Revista dos Tributais está lançando a 6ª edição, revista, atualizada e ampliada do livro "Execução na Justiça do Trabalho - Doutrina, Jurisprudência, Súmula e Orientações...
17/01/2008
Anac vai iniciar a Operação Hora Certa
Fiscalização da prestação dos serviços aéreos no país será intensificada nos próximos dias . Brasília - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) começa nos próximos dias a...
17/01/2008
Transparência nos balanços
A aprovação da Lei 11.638, em dezembro último, que altera as disposições da legislação societária, é bem vista por especialistas no que se refere a impactos positivos para a economia...
17/01/2008
Extração de granito
A extração de granito feita em área de preservação ambiental do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, pela empresa Silva Areal Mármores e Granitos S/A foi suspensa. A determinação...
17/01/2008
Investigação de acidente
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai receber hoje, às 15 horas, a Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo 1907. No encontro, que acontecerá na sede da Agência Nacional de...
16/01/2008
Judiciário quer reduzir cortes
Magistrados afirmam que retirada de verbas da Justiça pode prejudicar a União. ALISSON J. SILVA Ellen Gracie questiona os cortes aleatórios...

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