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Legislação

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A bailarina e a Justiça

"Bailarina inconstante e volúvel, a Justiça troca de par no decorrer do jogo das contradições da história. Ora a vemos bailar com os poderosos, ora com os fracos, ora com os grandes senhores, ora com os pequenos e humildes. Nesse jogo dinâmico todos querem ser seu par e, quando ela passa para outras mãos, logo será chamada de prostituta pelos relegados ao segundo plano. A Justiça sobrevive a todos os ritmos e a todos os pares, como se pairasse em um lugar onde os choques e os...
09/08/2007
MPEs: 97,5% das empresas formais entre 2001 a 2005
Brasília - Uma pesquisa inédita do Sebrae dá nova dimensão ao peso das micro e pequenas empresas na formação do mercado de trabalho brasileiro. Pelo levantamento, essas duas categorias...
08/08/2007
Jucemg investe em segurança
Certidões e selos de autenticação passarão agora a ser impressos em papel-moeda . A partir da próxima segunda-feira, as certidões e selos de autenticações emitidos pela Junta...
08/08/2007
Decisão do STF já afeta auditorias no BC
Limites a pedidos de quebra de sigilo estão prejudicando andamento de processos de investigação. Brasília - A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de limitar...
08/08/2007
Notas sobre o poder disciplinar do empregador
O empregado, enquanto aquele que presta serviços de maneira subordinada, está submetido ao poder de direção do empregador. Esse poder de direção consiste na prerrogativa de o empregador...
08/08/2007
Compulsório sobre energia
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, no dia 22 de agosto, a discussão sobre os créditos referentes a empréstimo compulsório sobre energia elétrica. O ministro...
08/08/2007
Omissão de união estável
O direito de companheiro à metade de imóvel dado como garantia em contrato não prevalece sobre a validade da hipoteca em execução, se, quando da assinatura do contrato, o companheiro devedor...
08/08/2007
TRT publica jurisprudência
A edição do "Minas Gerais" do dia 4 trouxe a publicação da 9ª Orientação Jurisprudencial da 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª...
07/08/2007
TJMG entra na era eletrônica
Tribunal da Capital inaugura processo virtual com Juizado Especial experimental . Até o final do ano, todas as entradas de processos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em Belo...
07/08/2007
INSS vai agilizar o atendimento
São Paulo - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) colocou em prática ontem o Plano de Ações Prioritárias, que tem como objetivo acabar com o estoque de processos de benefícios,...
04/08/2007
STF restringe quebra de sigilo bancário
Supremo garante a utilização de dados somente com ordem judicial ao jugar recurso do Banco Central . Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou...
04/08/2007
Supersimples: vantagem com manutenção do ICMS estudual
Estudo do IBPT aponta falhas . ALINE LUZ A definição sobre o Simples Nacional ainda causa polêmica, já que, de acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento...
04/08/2007
Confins: revogada liminar para taxistas
Cooperativa da Capital havia conseguido autorização para transportar passageiros conveniados . A juíza da 1ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, Áurea Maria Brasil Santos...
04/08/2007
STJ aprovou orçamento do próximo ano
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, ontem, a proposta orçamentária do tribunal para o exercício de 2008. A sessão foi presidida pelo ministro Raphael de Barros...
04/08/2007
Penhora on-line - um ato ilícito
A penhora on-line veio substituir, através da modernização dos sistemas eletrônicos, o que anteriormente chamava-se de penhora na "boca do caixa". Não é pouco dizer que a mesma vem...

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