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LEONARDO FRANCIA

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) no Estado bateu a marca de R$ 1,181 bilhão entre janeiro e novembro. Na comparação com o recolhimento dos royalties da mineração no mesmo período de 2017, que totalizou R$ 709,5 milhões, foi apurado um salto de 66,4%. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).


A arrecadação da Cfem em Minas Gerais respondeu por 43,1% do montante recolhido com a compensação em todo o País no acumulado deste ano até novembro (R$ 2,736 bilhões). O Estado se manteve como maior arrecadador dos royalties minerários, ainda à frente do Pará, que teve um recolhimento de R$ 1,156 bilhão e participação de 42,2% do total nacional.

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) no Estado bateu a marca de R$ 1,181 bilhão entre janeiro e novembro. Na comparação com o recolhimento dos royalties da mineração no mesmo período de 2017, que totalizou R$ 709,5 milhões, foi apurado um salto de 66,4%. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).


A arrecadação da Cfem em Minas Gerais respondeu por 43,1% do montante recolhido com a compensação em todo o País no acumulado deste ano até novembro (R$ 2,736 bilhões). O Estado se manteve como maior arrecadador dos royalties minerários, ainda à frente do Pará, que teve um recolhimento de R$ 1,156 bilhão e participação de 42,2% do total nacional.

Legislação – Para a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), os motivos que alavancaram o recolhimento dos royalties minerários foram as alterações na forma de apuração da base de cálculo da Cfem e nas alíquotas após a Lei nº 13.540/2017, que passou a vigorar este ano, além do aumento da produção do projeto S11D, da Vale, em Carajás, no Pará.


Congonhas, no Campo das Vertentes, tomou o posto de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e foi o município que arrecadou o maior valor em Cfem entre janeiro e novembro, com o recolhimento de R$ 155,4 milhões. Na comparação com a arrecadação dos royalties minerais no mesmo intervalo de 2017 (R$ 76,4 milhões), o valor praticamente dobrou, com aumento de 103,4%.


Nova Lima arrecadou R$ 154,7 milhões com os royalties da mineração entre janeiro e novembro deste ano. Na comparação com os R$ 94,1 milhões recolhidos em igual intervalo do ano passado no município, foi registrado um salto de 64,3%.


Itabira, na região Central, vem logo depois. O município recolheu R$ 153,2 milhões com a Cfem nos onze primeiros meses deste ano, uma alta de 106,4% em relação aos R$ 74,2 milhões recolhidos com os royalties da mineração em igual período de 2017, com base nas informações da ANM.


A Cfem arrecadada somente a partir da produção estadual de minério de ferro totalizou R$ 1,022 bilhão entre janeiro e novembro, ante R$ 657,4 milhões recolhidos em iguais meses de 2017, com um crescimento de 55,4%. Os royalties recolhidos com o insumo siderúrgico responderam por 86,5% do total arrecadado com a compensação para o intervalo.


Com o ouro, outra importante commodity de exportação do Estado, o recolhimento da Cfem no acumulado até novembro deste ano totalizou R$ 57,9 milhões, uma alta de 72,3% em relação ao valor registrado no mesmo intervalo de 2017, quando o montante foi de R$ 33,6 milhões.