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Economia

19/05/2017

Licenciamento ágil na Austrália é uma vantagem competitiva

Processos levam aproximadamente seis meses
LEONARDO FRANCIA, de Perth (Austrália)*
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Outback australiano é rico em minério de ferro, alumínio, urânio, ouro, entre outros minerais/Pixabay
A famosa expressão outback é uma referência ao interior desértico da Austrália, que ocupa pelo menos 56% do território do país. A origem da expressão, no entanto, é mais curiosa. Como cerca de 90% da população australiana vivem em cidades litorâneas, quando se olha para “fora”, out, em inglês, e para “trás”, back, em inglês, logo você está de frente para o outback australiano.

Porém, o outback da Austrália guarda mais riquezas do que a curiosa história da sua origem. A região é extremamente rica em minério de ferro, alumínio, urânio, e, em menor escala, ouro, chumbo, níquel e zinco. A partir de 1950, um boom de exploração mineral levou inúmeras mineradoras para explorar o deserto australiano em busca de minerais. Porém, havia o desafio da coexistência com os aborígenes.

Os aborígenes são o povo nativo, os índios da Austrália. Eles habitavam o deserto e sua cultura era, e ainda é, intimamente ligada à vastidão do interior vermelho da Austrália. Por isso, o desenvolvimento da Lei de Direitos de Terras Indígenas no país está diretamente ligado à mineração. Foi por causa dos minerais e do petróleo que os aborígenes foram expulsos de suas terras.

Leia também: Mineração na Austrália gera mais recursos para a economia

“Os aborígenes, desde então, começaram a ser rapidamente dizimados e sua cultura também, até que, a partir de um caso que foi à Justiça em 1971, o Parlamento australiano estabeleceu uma espécie de sistema legal para lidar com os direitos indígenas sobre as terras”, contou o professor de Lei da Mineração, da University of Dundee, da Escócia, John Southalan. Hoje, se uma mineradora quer explorar ativos dentro de terras aborígenes, ela negocia diretamente com eles, que vão ou não permitir a exploração mineral.

No entanto, enquanto no Brasil o licenciamento ambiental pode demorar anos, sem contar outras fases do processo, na Austrália, a negociação entre empresas e aborígenes tem seis meses para ser concluída. Se não for, o caso vai para a Justiça, que rapidamente permite, com condições, ou não a exploração mineral. Até hoje, entretanto, a Corte australiana só não deu autorização em três casos desde 1971.

Comparação - De 2015 para 2016, foram concedidas 5,2 mil licenças para prospecção mineral e 4,5 mil licenças de exploração pelo governo australiano para companhias com atividades no outback. Enquanto isso, no Brasil, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) concedeu apenas 146 permissões de lavras e 1,6 mil licenciamentos outorgados em todo o País no ano passado.

*O repórter viajou a convite do governo australiano

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