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Economia

09/06/2018

TJMG inaugura unidade para resolução de litígios do mercado imobiliário

Ana Carolina Dias
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Com o objetivo de desafogar o Judiciário, aumentar as possibilidades de conciliação em ações envolvendo empresas do mercado imobiliário e centralizar o encaminhamento dessas questões judiciárias em um só local, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com a Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG), inaugurou uma unidade de atendimento para a resolução de litígios do mercado imobiliário.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Imobiliário) começa a funcionar neste mês, na avenida Bernardo Monteiro, nº 1.152, bairro Funcionários, na região Centro-Sul da Capital, e vai atender tanto empresas quanto pessoas físicas. A previsão, segundo o vice-presidente das Administradoras de Condomínio, Leonardo Mota, é de atender entre 400 e 500 processos por mês, que serão retirados do TJMG.

Na avaliação de Mota, o novo serviço vai ajudar a agilizar os processos na Justiça, uma vez que, até então, o processo era realizado na unidade de solução de conflitos do Tribunal de Justiça, que também acumula o atendimento de várias outras questões judiciais. “Ter um local para centralizar essas questões vai reduzir bastante a judicialização dos processos. Atualmente, o TJMG possui um Cejusc que funciona para conciliação de todas as áreas e agora vamos ter um específico só para as demandas imobiliárias”, afirmou.

Sobrecarga - O vice-presidente das Administradoras de Condomínios destacou que questões de locação, condomínio e incorporadoras são as que mais sobrecarregam o Judiciário e a nova unidade vai dar condições ao mercado imobiliário de resolver qualquer conflito de forma mais rápida e confortável. “A conciliação, tanto para a área condominial quanto de locação, consegue evitar o processo judicial, que envolve juiz, audiências e burocracias, para resolver o problema”, explicou Mota.

Ressaltando que as conciliações promovidas pelo TJMG são importantes para o mercado, Mota lembrou que essa facilidade para atender os assuntos relacionados ao setor vai beneficiar todas as partes envolvidas. “Isso é importante para a sociedade, que vai ter mais celeridade, para as empresas que vão ter uma eficácia maior no serviço de cobranças que já oferecem aos clientes e também para o Judiciário, que terá um volume menor de ações para resolver”, avaliou.

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