24/06/2018
Login
Entrar

Economia

09/06/2018

ANP regulamenta subvenção econômica à comercialização de óleo diesel no País

AE
Email
A-   A+
Brasília - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8. o regulamento da subvenção econômica à comercialização do óleo diesel, no valor de até R$ 0,30 por litro, anunciada pelo governo depois de acordo com caminhoneiros.

O regulamento formaliza os termos do Decreto 9.403/2018, publicado nesta quinta-feira para disciplinar a política de subvenção. De acordo com o decreto, o prazo para o governo pagar a Petrobras e os demais fornecedores pelo subsídio será de até nove dias úteis. O pagamento será feito por meio da ANP.

A norma estabelece que poderão solicitar adesão à subvenção à ANP os agentes econômicos autorizados pela agência como refinador de petróleo, formulador de combustíveis, central de matéria-prima petroquímica ou importador que produzam ou importem diesel. Para isso, os interessados devem assinar termo de adesão e autorizar que a Receita Federal repasse à ANP os dados fiscais necessários ao cálculo da subvenção.

O texto detalha outros procedimentos a serem adotados pelos produtores ou importadores e informa que a ANP publicará mensalmente em seu site o montante total de subvenção pago a cada beneficiário e o saldo remanescente da subvenção, conforme determina a Medida Provisória 838/2018, que institui o programa de subvenção.

Publicidade

Aproveite! Assine o DC e tenha notícias exclusivas

Leia também

23/06/2018
Torcida não aquece as vendas no hipercentro
Giro caiu com greve dos caminhoneiros
23/06/2018
Prestadoras de serviços terrestres cogitam dispensa de pessoal com reoneração
Se perderem neste ano os benefícios fiscais com o projeto de reoneração da folha de pagamento, as empresas de ground handling (que prestam serviços terrestres de apoio...
23/06/2018
Liminar contrária não abala Mendes Júnior
Advogado da construtora afirma que decisão do TJMG não invalida plano apresentado pela construtora
23/06/2018
Primeiro leilão da Aneel prevê R$ 6 bi
São Paulo - O primeiro leilão de linhas de transmissão de 2018 do Brasil, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), prevê R$ 6...
23/06/2018
BR Distribuidora aguarda decisão do TRT para mensurar os impactos
São Paulo - A BR Distribuidora afirma ter processos com perfil similar aos da Petrobras no tocante ao julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) da quinta-feira (21), e que...
› últimas notícias
Torcida não aquece as vendas no hipercentro
Prestadoras de serviços terrestres cogitam dispensa de pessoal com reoneração
Liminar contrária não abala Mendes Júnior
Primeiro leilão da Aneel prevê R$ 6 bi
BR Distribuidora aguarda decisão do TRT para mensurar os impactos
Leia mais notícias ›
› Newsletter
O melhor conteúdo exclusivo e gratuito no seu e-mail:




Cadastrar
› Mais Lidas
Leia todas as notícias ›
Publicidade
› Assine o DC

Acesso completo

aos conteúdos online e versão impressa.
Único jornal especializado em Economia, Negócios e Gestão de Minas Gerais.
Ferramenta indispensável para fazer bons negócios.
› Edição Impressa


23 de junho de 2018
Conteúdo exclusivo para assinantes
› DC no Facebook
 
© Diário do Comércio. Todos os direitos reservados. Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.