18/01/2018 - Editorial

A escalada dos preços dos combustíveis registrada desde o ano passado vem assustando consumidores em todo o País. O litro da gasolina em Minas Gerais, por exemplo, já está próximo de R$ 5, aumentando de forma significativa o custo com transporte dos trabalhadores. E a continuidade desta trajetória de alta poderá afetar a inflação. Entre os fatores que levam ao aumento está a nova metodologia de cálculo de preços adotada pela Petrobras em meados do ano passado. Os valores praticados nas refinarias passaram a mudar diariamente, tanto para baixo quanto para cima, acompanhando a cotação internacional do petróleo. Não bastasse a nova metodologia de preços adotada no Brasil, a pesada carga tributária tem afetado de forma significativa os valores praticados nas bombas. Estima-se que os impostos respondem por aproximadamente 50% do valor cobrado nos postos de combustíveis, onerando e muito os consumidores. Em meio aos aumentos registrados nas refinarias e a já pesada carga tributária brasileira, o governo estadual decidiu aumentar ainda mais os tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos em Minas Gerais. Desde o início deste mês a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a gasolina passou de 29% para 31%. A tributação sobre o etanol também aumentou, passando de 14% para 16%. Para se ter uma ideia, dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) apontam que entre julho e a semana passada o preço médio da gasolina em Minas Gerais aumentou 21% nos postos. O valor praticado passou de R$ 3,599 para 4,361 o litro. O custo do óleo diesel apresentou um incremento de 14,8% na mesma base de comparação. O preço médio no Estado atingiu R$ 3,441 o litro neste mês, ante R$ 2,977 no início de julho do ano passado. Esta alta significativa não deve afetar somente os motoristas que vão abastecer seus veículos. Deve ser observado um efeito cascata, pois a alta nos combustíveis certamente repercutirá negativamente em diversos setores, que, por sua vez, repassarão este aumento nas despesas para os seus preços. Para evitar que os combustíveis se tornem uma dor de cabeça para o controle da inflação no País será preciso escolher entre duas medidas possíveis. Ou se altera a metodologia de preços da Petrobras ou será necessária uma revisão nos tributos que incidem sobre os combustíveis. Esta última opção seria a mais lógica, porém com um Estado cada vez mais inchado e dispendioso certamente não deverá ser considerada.