18/08/2018
Login
Entrar

Economia

13/06/2018

Agripino vira réu no Supremo

AE
Email
A-   A+
Brasília - Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem receber a denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e uso de documento falso. O voto decisivo foi dado ontem pelo decano do STF, ministro Celso de Mello, depois de o colegiado ter se dividido sobre o caso.

Agripino Maia foi colocado no banco dos réus sob a acusação de ter recebido vantagens indevidas no valor de R$ 1,150 milhão para assegurar um contrato de inspeção veicular ambiental celebrado entre um consórcio e o Estado do Rio Grande do Norte.
No dia 8 de maio, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, votou pelo recebimento da denúncia contra Agripino Maia pelos três crimes, sendo acompanhado na semana passada pelo ministro Edson Fachin. Nesta tarde, Celso seguiu o mesmo entendimento dos dois colegas.

“A formulação da acusação penal em juízo supõe não a prova completa e integral do delito e de seu autor, mas a demonstração fundada em elementos probatórios mínimos, lícitos e consistentes da realidade material do evento delituoso e indícios de sua possível autoria”, disse Celso de Mello, na sessão de ontem.

Procurada pela reportagem, a assessoria de Agripino Maia não havia se manifestado até a publicação deste texto.

Divergência - Contra o recebimento da denúncia se posicionaram na semana passada os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Um dos pontos discutidos ao longo da discussão do caso foi o fato de a denúncia ser embasada, entre outros elementos, na delação premiada do empresário George Anderson Olímpio da Silveira - um acordo de colaboração que contou com a atuação do então procurador da República Marcelo Miller, alvo de investigação por conta de sua atuação na delação premiada firmada por executivos do grupo J&F.

“Eu tomaria todos os cuidados quando tivesse qualquer acordo firmado por Marcelo Miller. Nós sabemos que Marcelo Miller era movido a dinheiro, é disso que se cuida. Era o chefe do órgão da procuradoria, fez toda essa trapalhada, a mais grave da história brasileira com esse caso da JBS, envolvendo o Supremo Tribunal Federal numa grande trapalhada, numa imensa trapalhada”, criticou Gilmar Mendes na semana passada.

Por unanimidade, a Segunda Turma também decidiu rejeitar a denúncia contra a ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini Rosado.

Publicidade

Aproveite! Assine o DC e tenha notícias exclusivas

Leia também

18/08/2018
ABC da Construção planeja ganhar mercados
Associação com a ConstruBrasil pode gerar desenvolvimento de produtos, redução de custos e preços
18/08/2018
Empresa alerta para risco de desabastecimento de diesel
Rio de Janeiro - A Petrobras avalia que a nova fórmula proposta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para calcular o...
18/08/2018
Avanço do e-commerce não incomoda shoppings
Evento internacional reúne executivos e acionistas em São Paulo
18/08/2018
Cenário da economia é visto como ruim por 83,9% dos consumidores
São Paulo - O pessimismo dos consumidores sobre o momento da economia brasileira chegou no mês passado ao maior nível do ano, segundo sondagem feita pela...
18/08/2018
País tem vários fatores detendo produtividade, acredita secretário
Brasília - O secretário de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello, avaliou na...
› últimas notícias
Leia mais notícias ›
› Newsletter
O melhor conteúdo exclusivo e gratuito no seu e-mail:




Cadastrar
› Mais Lidas
Leia todas as notícias ›
Publicidade
› Assine o DC

Acesso completo

aos conteúdos online e versão impressa.
Único jornal especializado em Economia, Negócios e Gestão de Minas Gerais.
Ferramenta indispensável para fazer bons negócios.
› Edição Impressa


18 de agosto de 2018
Conteúdo exclusivo para assinantes
› DC no Facebook
 
© Diário do Comércio. Todos os direitos reservados. Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.