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Política

10/02/2018

Aprovação da reforma será muito difícil

Grande parte dos 88 deputados considerados indecisos pelo Planalto descarta votar a favor da PEC
Reuters
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Delgado afirma que a maioria da bancada do PSB votará contra a PEC da Previdência/Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Brasília - A última versão da reforma da Previdência praticamente não alterou o complicado cenário para aprovação da proposta neste mês, e muitos dos deputados que o Palácio do Planalto contabiliza como indecisos em suas planilhas internas já são declaradamente contrários à proposta, o que diminui a margem de articulação do governo.

Levantamento feito sobre a lista de 88 indecisos preparada pelo governo, e obtida com exclusividade pela Reuters, mostra que um número razoável desses parlamentares que o governo avalia poder conquistar o voto são considerados pelos seus líderes como casos perdidos.

Operando em cima desse número de indecisos, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, avalia que será preciso virar um em cada dois votos. A margem, no entanto, é bem menor.

Essa é a avaliação da maioria dos líderes e deputados de sete partidos da base e de outros dois que também poderiam apoiar a reforma entrevistados pela Reuters desde que o relator da matéria, Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou a sua emenda aglutinativa.

Líderes e parlamentares de partidos da base como MDB, PP, PR, DEM, PRB, PSD, SD e outros dois com atuação independente, como o PSB e o PPS, que representam 292 deputados, demonstraram, de modo geral, dificuldades para a proposta passar no plenário da Câmara.

Os obstáculos são grandes tendo em vista que esses partidos representam 60 dos 88 deputados tidos como indecisos pelo governo, em lista revelada com exclusividade pela Reuters que foi repassada pelo Planalto para que agentes do mercado e empresários auxiliem no convencimento a favor da reforma.

Ao menos metade dos nomes tidos como indecisos pelo governo na lista, conforme as lideranças partidárias, não apoia a reforma de modo algum.

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Inovações
- A última versão da reforma traz as três inovações já anunciadas em novembro passado - a exclusão de qualquer modificação das regras para trabalhadores rurais e para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a redução do tempo mínimo de contribuição de 25 para 15 anos - e acrescenta o direito de integralidade de pensão a cônjuges de policiais mortos em combate.

O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), disse que as mudanças da emenda aglutinativa não garantem nenhum voto a mais entre os oito ditos indecisos pela lista do governo. Com uma bancada de 46 deputados, ele disse que já tem 36 votos garantidos, mas destacou que, para aumentar a esse nível de apoio, “quatro ou cinco estão precisando de conforto”.

“Acho que vamos ficar restrito a cinco ou seis deputados contrários”, disse o líder do PP, ao ponderar que isso só vai ocorrer se houver novos ajustes ao texto e se os governadores se envolverem diretamente na aprovação da reforma com suas respectivas bancadas.

Com cinco indecisos numa bancada de 37, conforme a lista do governo, o líder do PR, José Rocha (BA), afirmou que as últimas mudanças nada alteram o apoio na bancada à reforma. Segundo ele, há 28 votos garantidos no partido e haveria, a partir de novas concessões, espaço para se conquistar até quatro apoios a mais ao texto, mas até agora não se tem garantia disso.

No PSB, que ainda é contabilizado como apoiando a reforma pelo governo, o Planalto vê oito indecisos, mas o líder do partido, Júlio Delgado, garante que quatro desses são totalmente contrários, um se inclina a votar contra e os demais não se manifestaram ainda para um lado ou outro.

Delgado, no entanto, relatou à Reuters que as dificuldades vão além do que o governo calcula. Na noite da última terça-feira, 23 dos 32 deputados da bancada que estavam em Brasília se reuniram e decidiram que o PSB vai votar contra a reforma.

“Nós não vamos topar obstrução. O governo quer se esconder atrás da obstrução que os partidos de esquerda querem fazer para não votar. Nós queremos votar e derrotar. Essa jogada usa a oposição como escudo para esconder a falta de base do governo”, acusou Delgado.

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